DOU 09/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. RICARDO FERNANDES GURGEL
Delegado de Polícia
Polícia Civil do Distrito Federal
DF
. STAELL DOS SANTOS STEIN
Gerente e Soluções
Banco do Brasil S.A
DF
. STELITO ASSIS DOS REIS NETO
Engenheiro Agrônomo-Agrícola
Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)
DF
. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
Secretária-Executiva
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos
DF
. TEREZA CLEISE DA SILVA DE ASSIS
Analista de Planejamento e Orçamento
Secretaria Especial de
Assuntos Estratégicos da
Presidência da República (SAE/PR)
DF
. VALDOIR PEDRO WATHIER
Assessor de Gestão Estratégica e Governança
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) / Ministério da Educação
DF
. VANCARLOS DE OLIVEIRA ALVES
Gerente Executivo
Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
DF
. WYLKSON PINHEIRO DA SILVA
Auditor-Fiscal
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
DF
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
(*)Republicada por ter deixado de constar os nomes de 15 militares, no Diário Oficial da União nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 8.
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.119, DE 02 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10
de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018,
alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e na Portaria Normativa no 98/GM-
MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60050.000021/2022-85, resolve:
Exonerar o CC (CN) PAULO ROBERTO MOLITERNO DA COSTA do cargo de Assessor
Militar, código Grupo 0002 (B), do Ordinariado Militar deste Ministério, a contar de 14 de
fevereiro de 2022.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
CAMPUS RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.032/SPC/DPES/ESG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006 e de acordo com a
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de
outubro de 2020, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 14 a 20
de março de 2022, incluindo o trânsito, do Servidor DANILO MARCONDES DE SOUZA NETO,
matrícula SIAPE nº 1422506, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal da Escola Superior de Guerra, para participar da
"Conferência Internacional - A Geopolítica do Brasil no Mundo Global. A Agenda Brasileira
de Defesa" e eventos relacionados, a convite do Instituto Universitário Militar, na cidade
de Lisboa, Portugal. As despesas serão custeadas pelo Instituto Universitário Militar.
Tenente-Brigadeiro do Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.115, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60050.000021/2022-85,
resolve:
Dispensar o CC (CN) PAULO ROBERTO MOLITERNO DA COSTA de ficar à
disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de fevereiro
de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 1.198, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro de 2020, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60500.000006/2022-91, resolve:
Designar ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS, Secretário de Orçamento e
Organização Institucional do Ministério da Defesa, participar de reuniões técnicas
presenciais com as Comissões de Compras no Exterior das Forças Armadas e com a
Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, em Washington DC/EUA, no
período de 27 de março a 2 de abril de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para o
Ministério da Defesa, com pagamento de meias-diárias (nos dias da saída e do retorno ao
território nacional) e diárias integrais nos demais dias.
A missão acima é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada na alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 22 do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, e suas atualizações.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 247/GC1, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 81, inciso IV, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4
de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67560.000363/2022-94, resolve:
Agregar o Brigadeiro do Ar LÉLIO WALTER PINHEIRO DA SILVA JUNIOR (Nr Ord
2016699/UNIFA) ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 248/GC1, DE 8 DE MARÇO DE 2022.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g",
da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30
de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67410.000870/2022-41, resolve:
Dispensar, a pedido, a Capitão Dentista LUCIANA SILVA RIGHI BACELAR (Nr Ord
4272048) de ficar à disposição do Comando da Marinha e de prestar serviço na Policlínica Naval
de São Pedro da Aldeia, sediada na cidade de São Pedro da Aldeia-RJ.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 280/1SC2, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12
da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020,
e considerando o que consta no Processo nº 67000.001653/2022-09, resolve:
Dispensar, ex officio, o SO SEL R/1 JUSSIÊ GONÇALVES SILVA (Nr Ord 2087910) da
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-militares (PECIM), na
Ecim "CE Maria Gil de Medeiros", em Picos-PI, conforme a Portaria COMGEP nº 16/1SC2, de 11
de janeiro de 2022, publicada no DOU nº 14, Seção 2, de 20 de janeiro de 2022, a contar de 14
de março de 2022.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 281/1SC2, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.001653/2022-09, resolve:
Designar o Ten Cel Esp Av R/1 OSEAS ARAÚJO MENEZES (Nr Ord 1901389), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Ecim "EMEF Maria do Carmo da Silveira Lima", em Bayeux-PB, pelo prazo
de doze meses, a contar de 15 de março de 2022, devendo ser vinculado administrativamente
à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 282/1SC2, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.001653/2022-09, resolve:
Designar o 3S QESA SAD Refm ISRAEL MARCOS DA SILVA (Nr Ord 0468428), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Ecim "EE Prof. Paulo de Barros Ferraz", em Pirassununga-SP, pelo prazo de
doze meses, a contar de 15 de março de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à
Academia da Força Aérea.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 283/1SC2, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.001653/2022-09, resolve:
Designar o 3S QESA SGS Refm JOSÉ LOURENÇO MARINHO (Nr Ord 0998796), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Ecim "EE Prof. Paulo de Barros Ferraz", em Pirassununga-SP, pelo prazo de
doze meses, a contar de 15 de março de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à
Academia da Força Aérea.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 284/1SC2, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.001653/2022-09, resolve:
Designar o SO SAI R/1 HÉLIO FABELIANO LOBATO CUNHA (Nr Ord 1621041), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Ecim "Centro de Ensino Fundamental 507", em Samambaia-DF, pelo prazo
de doze meses, a contar de 15 de março de 2022, devendo ser vinculado administrativamente
ao Grupamento de Apoio do Distrito Federal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 285/1SC2, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.001653/2022-09, resolve:
Designar a SO SAD Refm GLORIBALDA ROCHA DE MARINS SOUZA (Nr Ord
0502669), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Centro de Ensino Fundamental 507", em Samambaia-
DF, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de março de 2022, devendo ser vinculada
administrativamente ao Grupamento de Apoio do Distrito Federal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES