DOU 09/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 286/1SC2, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.001653/2022-09, resolve:
Designar o 1º Ten Esp Aer SVA R/1 CARLOS ALBERTO CARVALHO DE SOUZA (Nr Ord
0393959), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EMEF Maria do Carmo da Silveira Lima", em Bayeux-
PB, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de março de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 292/1SC2, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67050.002425/2022-52, resolve:
Designar o Cel Av R/1 MARCUS ANTONIO CARVALHO DE LIMA (Nr Ord 2215560),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no ESTADO-
MAIOR DA AERONÁUTICA, como Chefe da Seção de Atividades Espaciais, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 298/1SC2, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67282.000131/2022-62, resolve:
Designar o SO BCO Refm NILVAN LEMES FERNANDES (Nr Ord 0389447), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE BRASÍLIA, como Operador da Estação Tática da Seção de
Coordenação de Operações Aéreas Militares, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 301/1SC2, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67608.000132/2022-97, resolve:
Designar o Maj Esp Com R/1 SÉRGIO MARCOS DA ROCHA CORRÊA (Nr Ord
2412772), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
no GRUPO ESPECIAL DE INSPEÇÃO EM VOO, como Chefe da Seção de Aferição e Equipamentos
Especiais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 302/1SC2, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67282.000127/2022-02, resolve:
Designar o Cap Esp Aer ANV R/1 CARLOS JOSÉ SOUTO SANTANA (Nr Ord 1594540),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE BRASÍLIA, como Chefe do Esquadrão de Manutenção do Grupo Logístico, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 303/1SC2, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.000656/2022-17, resolve:
Designar o 3S QESA SEF R/1 LUIZ LINO GONZAGA (Nr Ord 3591581), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no MINISTÉRIO DA
DEFESA, como Assessor Militar do Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 304/1SC2, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67282.000126/2022-50, resolve:
Designar o 3S QESA BMA R/1 JORGE DA SILVA LEITE (Nr Ord 2129477), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE
BRASÍLIA, como Auxiliar da Seção de Administração de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 306/1SC2, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67242.000893/2022-35, resolve:
Designar o 3S QESA BMA R/1 ROBERTO COUTO DE MELLO (Nr Ord 1586980), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DO GALEÃO, como Auxiliar do Esquadrão de Manutenção do Grupo Logístico, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 307/1SC2, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67242.000892/2022-91, resolve:
Designar o 3S QESA BEP R/1 ROBERTO DA SILVA MARTINS (Nr Ord 2871939), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DO
GALEÃO, como Auxiliar da Seção de Interiores do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 308/1SC2, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67242.000898/2022-68, resolve:
Designar o SO BMA R/1 CARLOS ALBERTO VIANNA JUNIOR (Nr Ord 1544861), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DO GALEÃO, como Auxiliar da Seção de Hélices do C-130 do Grupo Logístico, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 309/1SC2, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67282.000128/2022-49, resolve:
Designar o Cap Esp Aer ANV Refm ELIAS ALFIM (Nr Ord 0662100), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE BRASÍLIA, como Chefe da Praça de Esportes dos Oficiais, pelo
prazo de 23 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 310/1SC2, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67282.000130/2022-18, resolve:
Designar o 3S QESA SAD Refm LUISMAR LINO DO NASCIMENTO (Nr Ord 1030639),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE BRASÍLIA, como Auxiliar do Posto do Correio Aéreo
Nacional, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 311/1SC2, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67606.001304/2022-60, resolve:
Designar o Cel Av R/1 REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA (Nr Ord 1858254), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COMISSÃO DE
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Chefe da Divisão de
Logística, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 313/1SC2, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67210.000081/2022-67, resolve:
Designar o Cel Esp Met R/1 FELIPE DO SOUTO DE SÁ GILLE (Nr Ord 1593196), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO
COMANDO AÉREO REGIONAL, como Chefe da Assessoria Jurídica e de Investigação e Justiça,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 316/1SC2, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.001653/2022-09, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 SERGIO RICARDO PEREIRA PARENTE (Nr Ord
2350955), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EM Vereador Antônio Januário", em Jaboatão dos
Guararapes-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de março de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 183, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
no art. 1º, inciso V, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e de acordo com o
disposto no art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, combinado
com os art. 60, caput, da Lei nº 6.880/1980, art. 30, § 1º, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972 e parágrafo único do art. 54, do Decreto nº 3.998, de 5 de
novembro de 2001, resolve:
Promover, post mortem, ao posto de tenente-coronel, a contar de 19 de
março de 2021, o Maj Int (013053304-5) FABIO COSTA SILVA.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 184, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI,
alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº
5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº
2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017, resolve:
Exonerar, a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de
Divisão da Reserva Remunerada (0251793626) ALTAIR JOSÉ POLSIN, do Departamento-
Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), a partir de 14 de março de 2022, de acordo com o
inciso I, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017.
Nomear, por proposta do Comandante de Operações de Terrestres, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de Divisão da Reserva Remunerada
(0251793626) ALTAIR JOSÉ POLSIN, para exercer a tarefa de Gerente do Projeto