DOU 09/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 46, quarta-feira, 9 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 2077/2021
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio de Gurinhata - MG, CNPJ n 18.457.192/0001-25, atraves do Processo n
54000.044176/2021-35. Objeto: Execucao de atividades previstas no Programa Titula Brasil
que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de
regularizacao e titulacao nos projetos de reforma agraria do Incra ou terras publicas
federais passiveis de regularizacao fundiaria. Vigencia: O prazo deste ACORDO sera de 60
(sessenta) meses, a contar da data de sua publicacao, podendo ser prorrogado mediante
a celebracao de Termo Aditivo acordado entre as partes. Data da Assinatura: 08.03.2022.
Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Incra - MG, e Wender
Luciano Araujo Silva, Prefeito Municipal de Gurinhata - MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE ACORDOS COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Arapongas/PR - CNPJ: º 76.958.966/0001-06,
registrado sob Nº 192/2022, Proc.: 54200.001367/2014-27 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 10/02/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Sergio Onofre da
Silva - Prefeito de Arapongas/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária
- INCRA
e o Município
de Diamante do
Oeste/PR -
CNPJ: º
77.817.476/0001-44, registrado sob Nº 239/2022, Proc.: 54200.001713/2014-77 - Objeto:
Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da
assinatura. Assinatura: 03/03/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e
Guilherme Pivatto Junior - Prefeito de Diamante do Oeste/PR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 373072 - INCRA-P.ALEGRE/RS
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 54000.123435/2018-98.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DO R.G.DO SUL-INCRA/SR-11.
Contratado: 93.931.749/0001-33 - MEX DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº rs 0003/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/03/2022 até 20/03/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 19/03/2019 a 20/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.666,70. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste, a partir de 12 de fevereiro de 2022, perfazendo o montante estimado de
13,70%..
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 232/2022, que firma o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência
Regional
de Santa
Catarina
e
a Prefeitura
Municipal
de
Vidal Ramos
-
CNPJ:
83.102.376/0001-34. Processo n° 54000.012871/2022-19. Objeto: Instituir parceria para
implantação da Sala da Cidadania onde serão executados e disponibilizados os serviços
relacionados no Anexo II do presente ACT, aos beneficiários da reforma agrária, aos
proprietários e possuidores de imóveis rurais e ao público em geral, jurisdicionados pelo
INCRA na sede do município, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho
anexo III do ACT. Data da assinatura: 07/03/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União- Signatários: Nilton Tadeu Garcia -
Superintendente Regional do INCRA/SC e Nelson Back- Prefeito Municipal de Vidal
Ramos.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 236/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O MUNICÍPIO DE ELDORADO-SP, VISANDO A
EXECUÇÃO DO PROGRAMA TITULA BRASIL. Processo SEI Nº 54000.013891/2021-26.
OBJETO: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades previstas
no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional
dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra
ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações
estabelecidas conforme plano de trabalho. Signatário: Edson Alves Fernandes -
Superintendente Regional Substituto e Dinoel Pedroso Rocha - Prefeito de Eldorado-SP.
DATA ASSINATURA: 25/02/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do CRT/MBA 006/2020, por
um prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 18/02/2022, ficando o vencimento
para o dia 18/05/2022. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do
presente contrato, Processo 54000.022803/2021-87. Signatários: Aveilton Silva de Souza
(SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO SUL DO PARÁ) e Celcilene da Costa Lima
Borges (CCLB TOPOGRAFIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNP: 23.033.099/0001-23).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21.200.003280/2020-83. Termo Aditivo 01. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0007-07. Objeto: prorrogação da vigência do
Contrato original por mais 12 meses. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei n.º 13.303/16 e
art. 68 da Lei 13.303/16 e demais alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Valor
total estimado deste contrato é de até R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Vigência: 10/03/2022 até 10/03/2023. Data da Assinatura: 03/03/2022. Assina pela
Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente da Conab e Jose
Ferreira da Costa Neto - Diretor-Executivo da Diretoria Administrativa, Financeira e de
Fiscalização. Assinam pela Contratada: Alan Valter Tavares - Chefe de Seção - G2 e Helen
Aparecida de Oliveira Cardoso - Gerente - G2.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135586
Nº
Processo:
21222000015201951.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) na
modalidade Local e Longa Distância Nacional, para atendimento das necessidades da
Sureg/AL e unidades jurisdicionadas, conforme especificações, quantidades, exigências e
condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 09/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Senador Mendonça, 148.
Edifício Walmap - Sala 804, Centro
- Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/135586-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Serviço - CATSER do
Portal de Compras Governamentais e as especificações constantes no Edital, prevalecerão
estas últimas..
ALINE ROCHA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 08/03/2022) 135586-22211-2022NE000367
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 21218.000384/2021-28. Contrato de N.º 19413587/2022. Declaração de
Dispensa de Licitação N.º: 20478443/2022. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: Industria e Comércio
Eletro Eletrônica Gehaka Ltda, CNPJ: 60.637.667/0001-21. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de manutenção, aferição e calibragem do
determinador de umidade GEHAKA AGRI G810, nº de Série 14021414001007 e nº de
patrimônio 93010, pertencente a esta CONAB/UA Manaus, desta SUREG/AM, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Inciso II, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB
(RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Valor Estimado é de R$ 2.740,00. Nota de Empenho n.º
2021NE000021. Vigência: 07/03/2022 a 07/05/2022. Data da assinatura: 07/03/2022.
Assinam pela Contratante: Luiza Francisca Gomes de Moura - Superintendente Regional e
Glória da Cruz Queiroz - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Jean
Yves Claudot Kaufmamm - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21212000059/2020-34. Termo Aditivo nº 02. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratado: Premier Auto Posto
Ltda, CNPJ: 10.880.685/0001-61. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de
combustíveis (gasolina comum, etanol e óleo diesel comum e óleo diesel S10) para a
SUREG -MT. Nota de Empenho: 2022NE000100. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, RLC
Conab. Valor Total da Contratação R$ 28.004,40 (vinte e oito mil e quatro reais e quarenta
centavos). Vigência: 18/03/2022 a 17/03/2023. Data da Assinatura 17/02/2022. Assinam
pela Contratante: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Marcos
Antônio Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada:
Benedito Pedro Gonçalves - Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21203.000031/2018-91. Contrato: 01/2022. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: MC Medicina e
Consultoria Ocupacional EIRELI, CNPJ: 01.963.440/0001-07. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados em Engenharia de Segurança do Trabalho. Fundamento Legal:
Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais
Normas específicas. Programa de Trabalho: 169105, Fonte de Recursos: 0151000000, ND
339039. Valor anual estimado é de R$ 76.900,00 (Setenta e seis mil e novecentos reais).
Vigência: 08/03/2022 a 08/03/2027. Data da assinatura: 08/03/2022. Assinam pela
Contratante: Carlos Madson César da Silva - Superintendente Regional Substituto e
Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Alexandre Bias Fortes Dimerlo Soares - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21.216.000.187/2017-42. Quarto aditivo ao Contrato nº 23/2017. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0373. Contratada:
Clínica Nascer S/C Ltda. CNPJ: 00.994.487/0001-75. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze)
meses. Fundamentação Legal: Art. 488 do RLC - Conab. Empenho: 2021NE000942. Vigência:
19.12.2021 a 18.12.2022. Data da Assinatura: 19 de dezembro 2021. Assina pela
Contratada: Boris Pinheiro Minora de Almeida - Superintendente Regional e Marcos
Frederico Carreras Simões - GEFAD. Assina pela Contratada: Manuel Cleber Sarmento -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 58/2022-17. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab.
Contratada:
Cooperativa Agroindustrial
ALFA
-
CNPJ: 83.305.235/0086-08
- CDA(s):
77.0514.0038-1, 77.0514.0057-8 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de
produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento
Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de
03/07/2001. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 08/03/2022. Responsáveis Legais: Jadir
Cittadin - Superintendente Regional - Maria de Lourdes Nienkoetter - Gerente de Operações.
Assina pela Depositária: Cladis Jorge Furlanetto - Vice-Presidente, Romeo Bet - Presidente/Fiel
Depositário, Romeo Bet - Fiel Depositário, Edilamar Wons - 2º Vice-Presidente.
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