DOE 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-Ce - Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde, 
torna público o extrato de contrato do Pregão Presencial n°. 0031009.2018, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEICULO/AMBULÂNCIA TIPO A - 
SIMPLES REMOÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE URUOCA, CONFORME TERMO 
DE COMPROMISSO N° 2313901712201904664 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E TERMO DE AJUSTE 110/2018- DA SECRETARIA DA SAUDE/CE. 
N°. do contrato: 0031009.2018-01. Contratada: MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELLI (03.093.776/0003-53) – 
Valor: R$ 155.000,00 - Dotação Orçamentária: 0901.10.302.0096.1.006 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Vigência de 10/10/2018 até 31/12/2018. 
Informações: Rua João Rodrigues, 139, Centro, Uruoca-Ce, Fone (88)3648-1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Clovis Cunha Lima Filho - Ordenador do 
Fundo Municipal da Saúde
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação 
torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da  Concorrência Pública Nº 2018.08.02.001. Objeto: construção da Praça da Várzea Redonda, 
no Município de São Gonçalo do Amarante – CE. Empresas Habilitadas:01-WDA Construções LTDA; 02- PHD Construções e Serviços EIRELI – ME; 
03- P2 Engenharia e Construção Civil LTDA; 04- Tutti Engenharia Civil LTDA; Empresas Inabilitadas: 01-HP Engenharia LTDA – ME; 02- Dinamica 
Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME; 03-OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA & P. Melo Engenharia (Consorcio); 04-Construtora 
CHC LTDA. Fica aberto o prazo recursal à partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações, 
na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce. 11 de outubro de 2018. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da 
CPL.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio. Extrato do Contrato Nº 2018.09.30.001-AMMA. 
Contratante: Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio. Contratada: Adamo Vasconcelos de Oliveira EIRELLI ME. CNPJ: 
10.973.526/0001-01. Data de Assinatura: 08 de Outubro de 2018. Valor: R$ 22.104,00(Vinte e dois mil cento e quatro reais) perfazendo o valor global. 
Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preço N°47.2017.08.24.0001. Objeto: Aquisição de material de construção, destinados a atender a 
Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio. Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Dos 
Recursos: Dotação Orçamentária: 01.02.02.18.122.0102.2149 funcionamento Da Unidade - AMMA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de 
Consumo. Assina pela Contratada: Adamo Vasconcelos de Oliveira. Assina pela Contratante: Celso Henrique Martins Rodrigues. Eusébio, 08 de Outubro 
de 2018.  Marlon Reno Vasconcelos Martins - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação N.º 2018.08.08.1. O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapajé/CE através da Secretaria de Educação em cumprimento da ratificação procedido 
pelo Vilemar Braga Marinho - Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itapajé/CE faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação N.º 2018.08.08.1, com o valor de R$ 752.744,76 (setecentos e cinquenta e dois mil e setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e 
seis centavos), a seguir: Objeto: locação de veículos para transporte de alunos (Ensino Médio e Fundamental) da Rede Pública de Ensino do Município de 
Itapajé, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, em favor da Proponente: Empresa de Transporte Rodoviário de Passageiros Uruburetama 
LTDA. Vigência contratual: até 31 de dezembro de 2018. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa 
de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Vilemar Braga Marinho - Secretário Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Secretaria de Educação - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N.º 2018.08.08.1-DL - 
Contrato Nº 2018081002. Partes: Prefeitura Municipal de Itapajé - CE, através da Secretaria de Educação e a Proponente Empresa de Transporte Rodoviario 
de Passageiros Uruburetama LTDA. Objeto: Locação de Veículos para transporte de alunos (Ensino Médio e Fundamental) da Rede Pública de Ensino do 
Município de Itapajé, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. R$ 752.744,76 (setecentos e cinquenta e dois mil e setecentos e quarenta 
e quatro reais e setenta e seis centavos).  Fonte de Recurso: Recursos do FNDE/Transferência do FUNDEB 40%,/ Transferência do Estado/Educação e 
Recursos destinados á educação 25%. Dotação Orçamentária: 08.02 12 362 001 6.2.032 002/019/010 3.3.90.39.00, 08.02 12 368 001 6.2.040 002/010/014 
3.3.90.39.00. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2018. Signatários: Vilemar Braga Marinho - Secretário Municipal de Educação E empresa de Transporte 
Rodoviario de Passageiros Uruburetama LTDA – Representante Legal. Data do Contrato: 10 de agosto de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca, 
localizada na Av. Monsenhor Tabosa, 3027, Ginásio Coberto, Júlio, comunica aos interessados que no dia 31 DE OUTUBRO DE 2018, às 09:00 horas, 
estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 18.06.10/TP, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA E PALCO 
EM ESTRUTURA METÁLICA, ARQUIBANCADA, ACESSIBILIDADE, PLAYGROUD E BANHEIROS COM VESTIÁRIOS MASCULINO E 
FEMININO E MURO EM TORNO DA EEB RAQUEL DE QUEIROZ  - IPU – ITAPIPOCA-CE. Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo portal 
do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 11 de outubro de 2018. Nara Lucia Silveira de Pinho 
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2018.05.23.2. Objeto: contratação 
dos serviços de engenharia para execução das obras de recuperação de Estradas Vicinais com pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas 
localidades na Zona Rural do Município de Porteiras/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 0403/2017, celebrado com a União, por intermédio do 
Ministério da Integração Nacional, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa J. G. A. Engenharia LTDA, 
totalizando sua proposta no valor de R$ 970.005,53 (novecentos e setenta mil cinco reais e cinquenta e três centavos). Homologo e Adjudico a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Cícero Manoel de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data da 
Homologação: 11 de Outubro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
do Município de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0210.01/2018-03, vem emitir 
a presente declaração, amparada no inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística 
do cantor de renome nacional “Dorgival Dantas” durante os Festejos de Emancipação Política do Município de Cedro/Ce, junto a Secretaria de Turismo. 
Assim, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Sr. Luiz Fernandes Diniz Junior, Secretário de Turismo de Cedro/CE, da presente 
declaração, para que proceda-se de acordo, a devida ratificação. Cedro-CE, 11 de outubro de 2018. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente 
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
do Município de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0410.01/2018-03, vem emitir 
a presente declaração, amparada no inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística 
da banda de renome nacional “Forró Sacode e Tony Guerra” durante os Festejos de Emancipação Política do Município de Cedro/Ce, junto a Secretaria de 
Turismo. Assim, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Sr. Luiz Fernandes Diniz Junior, Secretário de Turismo de Cedro/CE, da 
presente declaração, para que proceda-se de acordo, a devida ratificação. Cedro-CE, 11 de outubro de 2018.Francisco Antônio Viana Correia Costa - 
Presidente da Comissão de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0242018TPINFRA 
– O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público a RETIFICAÇÃO do Número do Processo da Concorrência Pública 
e do texto descrita no Extrato de Contrato publicado, ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0242018TPINFRA; LEIA-SE: CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 0242018CPINFRA, e ONDE SE LÊ: Validade do Contrato 12 (doze) dias, LEIA-SE: Validade do Contrato 12 (Doze) Meses. Ipu-CE, 10 
de Outubro de 2018. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº193  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018