DOE 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº055 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2022
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E., em 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABIANNO
CAVALCANTE DE CARVALHO, ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, matrícula nº 000275-1-0, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do
Acaraú, a viajar à cidade Fortaleza-CE., no dia 27 de janeiro de 2022, a fim de participar de reunião com o Exmo. Sr. Secretário Carlos Décimo, na Secretaria
da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, para tratar de assuntos pertinentes aos cargos de professores efetivos da UVA, concedendo-lhe meia diária, no
valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 61,33 (sessenta e um reais e
trinta e três centavos), de acordo com o art. 3º, alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, Classe II, Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 26 de janeiro de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Republicação por incorreção.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro
de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR, matrícula: 300034-1-1, ocupante do cargo de Secretário
do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará, a viajar a cidade de São Paulo/SP, no dia de 17 de fevereiro de 2022, com o objetivo
de participar de reuniões de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, concedendo-lhe 0,5(meia diária), no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50%(cinquenta por cento), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48
(trezen-tos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando de R$ 613,34 (seiscentos e treze reais e trinta e quatro centavos), e passagem aérea para
o trecho Fortaleza-CE/São Paulo-SP/Fortaleza-CE, no valor de R$ 1.726,06 (mil, setecentos e vinte e seis reais e seis centavos), perfazendo um total de R$
2.339,40 (dois mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º
e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 16 de fevereiro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, Secretário do Esporte e Juventude, a viajar a Crateus - Ce, no período de
18 a 19/02/2022, a fim participar do Congresso Técnico das Taças das Favelas e Abertura dos Jogos nessa cidade, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia ,
no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011,
alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Esporte e Juventude .
CASA CIVIL DO ESTADO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR MARIA DO PERPETUO SOCORRO FRANÇA PINTO, SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a viajar a cidade de Juazeiro, no período de 07/03/2022 a 11/03/2022, a fim participar
da inauguração de equipamentos da SPS, como Complexo Social, Mais Infância de Barbalha, Casa da Mulher Cearense de Juazeiro, Areninha de Juazeiro,
CEI de Santana do Cariri, dentre outros, concedendo-lhe quatro diárias e meia , no valor unitário de R$ 157,72 X 20% (Cento cinquenta e sete reais e setenta
e sete centavos vezes vinte por cento), no valor total de R$ 851,68 (Oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º;
alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de
15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriciano Vieira
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA, Secretário Executivo de Proteção Social, a viajar a cidade de Quite-
rianópolis, no período de 17 a 18.02.2022, a fim participar da inauguração do CEI, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta
e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR SANDRO LUCIANO CARON
DE MORAES, Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, a viajar ao Município de Bela Cruz-CE, no dia 05/03/2022, com a finalidade de participar
da solenidade de implantação do CPRAIO, e do sistema de videomonitoramento naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº
149/2022, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 78,86
(setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, § 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº
33.023, de 22 de março de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA
JUNIOR, Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social, a viajar ao Município de Massapê-CE, no dia 03/03/2022, com a finalidade de
participar da solenidade de implantação do CPRAIO naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 127/2022, Representando O
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais
e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, § 3º do
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de
fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.
CASA CIVIL, em Fortaleza, 03 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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