DOE 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº055  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2022
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20210072
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210072, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 
29 (VINTE E NOVE) ARENINHAS EM 25 (VINTE E CINCO) MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ: LOTE I – PACATUBA (01), AQUIRAZ 
(01), PACAJUS (01), CASCAVEL (01), MARANGUAPE (01), GUAIUBA (02), MARACANAÚ (01), URUBURETAMA (01), TRAIRI (01), ITAPAJÉ (01) 
E GRANJA (01); LOTE II – JARDIM (02), LAVRAS DA MANGABEIRA (02), MAURITI (02), CARIDADE (01), TIANGUÁ (01), VIÇOSA DO CEARÁ 
(01), CANINDÉ (01), BOA VIAGEM (01), JAGUARUANA (01), ICAPUÍ (01), RUSSAS (01), BEBERIBE (01), MORADA NOVA (01) E LIMOEIRO 
DO NORTE (01), comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada 
em 07/03/2022, o seguinte resultado: (Lotes I) DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com o Valor Global de R$3.921.410,19 – Classificada 
como VENCEDORA; CONSÓRCIO SOCCER GRASS / KG (KG CONSTRUÇÕES LTDA e SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS 
ESPORTIVOS LTDA), com o Valor Global de R$4.108.070,69 – Classificado em 2° LUGAR; CONSÓRCIO OKRMEIRA (OK EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e R MEIRA ENGENHARIA EIRELI), com o Valor Global de R$4.153.168,92 – Classificado em 3° LUGAR; 
RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, com o Valor Global de R$4.203.391,79 – Classificada em 4° LUGAR; ALVES 
FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o Valor Global de R$4.689.170,14 – Classificada em 5° LUGAR; SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$4.938.268,13 – Classificada em 6° LUGAR; EDCON COMÉRCIO E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$5.065.081,55 – Classificada em 7° LUGAR. (Lotes II) DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
com o Valor Global de R$5.555.331,06 – Classificada como VENCEDORA; CONSÓRCIO SOCCER GRASS / KG (KG CONSTRUÇÕES LTDA e 
SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA), com o Valor Global de R$5.819.766,82 – Classificado em 2° LUGAR; 
CONSÓRCIO OKRMEIRA (OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e R MEIRA ENGENHARIA EIRELI), com o Valor 
Global de R$6.035.942,58 – Classificado em 3° LUGAR; ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o Valor Global de 
R$6.642.991,05 – Classificada em 4° LUGAR; SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$6.995.879,92 
– Classificada em 5° LUGAR; EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$7.175.532,21 – Classificada em 6° LUGAR. 
As empresas ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA e BWS CONSTRUÇÕES LTDA foram alijadas do presente certame, para os Lotes I e II, por ausência de 
prorrogação e revalidação de propostas, com base no subitem 6.1.2.1. do Edital. As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram 
examinadas pela Superintendência de Obras Públicas-SOP, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública 
que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de março de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20210064
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Técnicas, da Concorrência Pública Nacional n° 20210064, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO 
TIPO TÉCNICA E PREÇO, POR LOTES, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS INTEGRANTES DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL, comunicando aos 
licitantes e demais interessados que após análise das propostas técnicas, foi divulgado na sessão pública realizada em 07/03/2022 o seguinte resultado: (LOTE 
I) COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA, com Pontuação Técnica 98 – Classificada; CONCREMAT ENGENHARIA 
E TECNOLOGIA S/A, com Pontuação Técnica 86 – Classificada; CONSÓRCIO TPF – NORCONSULT (TPF ENGENHARIA LTDA e NORCONSULT 
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA), com Pontuação Técnica 85 – Classificado. (LOTE II) STE – SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, 
com Pontuação Técnica 96 – Classificada; CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, com Pontuação Técnica 86 – Classificada; CONSÓRCIO 
TPF – NORCONSULT (TPF ENGENHARIA LTDA e NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA), com Pontuação Técnica 85 – Classificado. 
O exame conclusivo das Propostas Técnicas com as pontuações atribuídas, considerando os critérios de avaliação e classificações dos licitantes, encontram-se 
dispostos no Relatório da Avaliação Técnica, emitido pela Superintendência de Obras Públicas-SOP. A ata da sessão pública que divulgou este resultado 
encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 07 de março de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 18222021 - Comprasnet, de interesse da SETUR, cujo 
OBJETO é Serviço de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e conservação de áreas paisagísticas, a fim de atender as demandas de manutenção, 
limpeza e conservação dos jardins do Centro de Eventos do Ceará – CEC, incluindo o fornecimento de material e o emprego de equipamentos e pessoal, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 17092021 - Comprasnet, de interesse da CIPP, cujo 
OBJETO é Serviço de Manutenção e Operação, com fornecimento de peças da Subestação Porto 69kV, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 23122021 Comprasnet, de interesse da SEJUV, cujo 
OBJETO é Aquisição de material para manutenção preventiva e corretiva do Estádio Arena Castelão e SEJUV, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou 
desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210040
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2191/2021, no sistema Comprasnet, de interesse da SAP, 
cujo OBJETO é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO CAMINHÃO TRUCADO, EQUIPADO COM PLATAFORMA, ZERO QUILÔMETRO, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de março de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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