DOE 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº055  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 00032620/2022
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº113/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 113/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MERUOCA;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por 
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 391.883,05 ( trezentos e noventa e um mil, oitocentos 
e oitenta e três reais e cinco centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por 
este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 25 de fevereiro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, Secretário das Cidades e José Herton Alves de Sousa, 
Prefeito de Meuruoca .    
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00111813/2022
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº115/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 115/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MERUOCA;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 953.261,85 ( novecentos e cinquenta e três mil, 
duzentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, 
não alteradas por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 25 de fevereiro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, Secretário das Cidades e José Herton 
Alves de Sousa, Prefeito de Meruoca .    
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 10490092/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº014/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 014/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA;  II - OBJETO: O valor global deste Convênio passará de R$ 501.849,07 (quinhentos 
e um mil e oitocentos e quarenta e nove reais e sete centavos) para R$ 575.771,48 (quinhentos e setecentos e cinco mil e setecentos e setenta e um reais e 
quarenta e oito centavos), sendo R$400.000,00 (quatrocentos mil) de responsabilidade do Estado, enquanto que o valor do Convenente, a título de contra-
partida, passará de R$ 101.849,07 (cento e um mil e oitocentos e quarenta e nove reais e sete centavos), para o valor de R$ 175.771,48 (cento e setecentos e 
cinco mil e setecentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos). Conforme plano de trabalho e anexos, aprovados pelo CONCEDENTE no processo 
nº 10490092/2021, decorrente da solicitação de replanilhamento solicitada pelo CONVENENTE;  III - VALOR GLOBAL: R$ 501.849,07 ( quinhentos e 
um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sete centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, 
não alteradas por este Termo e anteriores;  V - DATA E ASSINANTES: 01 de março de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, Secretário das Cidades e 
Paulo César Feitosa Arrais, Prefeito de Itaitinga .   
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 12117860/2021
EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº088/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 088/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE UBAJARA;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por mais 
06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 417.011,33 ( quatrocentos e dezessete mil, onze reais e trinta 
e três centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo;  V - DATA 
E ASSINANTES: 03 de fevereiro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, Secretário das Cidades e Renê de Almeida Vasconcelos, Prefeito de Ubajara .    
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00427918/2022
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº150/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 150/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PORANGA;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por 
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 1.003.269,63 ( um milhão, três mil, duzentos e sessenta 
e nove reais e sessenta e três centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por 
este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 23 de fevereiro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, Secretário das Cidades e Carlos Antônio Rodrigues 
Pereira, Prefeito de Poranga .    
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00983284/2022
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº167/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 167/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CRATO;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 6.785.822,31 ( seis milhões, setecentos e oitenta 
e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo;  V - DATA E ASSINANTES: 23 de fevereiro de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS 
CIDADES e Jose Ailton De Sousa Brasil, PREFEITO DE CRATO. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA DESLIGAMENTO Nº0248/2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VI, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os 
ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 04/03/2022, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio 
e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 0200/2021, publicada no DOE de 04/03/2021. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS , em 
Fortaleza , 01 de março de 2022.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES OBRAS PÚBLICAS
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0248/2022 DE 01 DE MARÇO DE 2022
Nº
NOME
01
ALESSANDRA DE CASTRO GONÇALVES DE SOUSA
02
FRANCISCA LETICIA CAVALCANTE DA SILVA
03
STEVÃO KAUÊ FRANÇA DOS SANTOS
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