DOE 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº055  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2022
MATRÍCULA CGE
NOME
AVALIAÇÃO 
INDIVIDUAL
AVALIAÇÃO 
INSTITUCIONAL
PERCENTUAL 
GRATIFICAÇÃO 
INDIVIDUAL
PERCENTUAL 
GRATIFICAÇÃO 
INSTITUCIONAL
PERCENTUAL 
GRATIFICAÇÃO 
TOTAL
3000111-7
LARICA LOIOLA GONCALVES 
ALEXANDRINO
100%
100%
30%
30%
60%
3000671-2
LARISSE MARIA FERREIRA MOREIRA
100%
100%
30%
30%
60%
1617351-7
MARCELO DE SOUSA MONTEIRO
100%
100%
30%
30%
60%
3000711-5
MARCOS ABILIO MEDEIROS 
DE SABOIA
100%
100%
30%
30%
60%
3000061-7
MARCOS ANTONIO FEIJO NAGAKI
100%
100%
30%
30%
60%
3000681-X
MARCOS HENRIQUE DE 
CARVALHO ALMEIDA
100%
100%
30%
30%
60%
3000161-3
MARIA IVANILZA 
FERNANDES DE CASTRO
100%
100%
30%
30%
60%
1661181-6
MARIA NAZARÉ GONÇALVES PINTO
100%
100%
30%
30%
60%
3000841-3
MARILIA MARTINS FRANÇA
100%
100%
30%
30%
60%
3000942-8
MATHEUS BORGES 
GONÇALVES LIMA
100%
100%
30%
30%
60%
1634441-9
MICHELLE BORGES 
CAVALCANTE CUNHA
100%
100%
30%
30%
60%
1617361-4
PAULO ROBERTO DE 
CARVALHO NUNES
100%
100%
30%
30%
60%
3000021-8
PAULO ROGERIO CUNHA DE CASTRO
100%
100%
30%
30%
60%
1661211-1
ROGERIO MOURAO MELO
99,80%
100%
29,94%
30%
59,94%
1660641-3
SILVIA HELENA CORREIA VIDAL*
-
-
-
-
-
3000691-7
TIAGO MONTEIRO DA SILVA
100%
100%
30%
30%
60%
1634451-6
TIAGO PEIXOTO FELICIANO
100%
100%
30%
30%
60%
1617421-1
VALERIA FERREIRA LIMA LEITAO
100%
100%
30%
30%
60%
1661221-9
VIRGILIO CRESCENCIO GRANGEIRO*
-
-
-
-
-
3000401-9
VITOR HUGO GASPAR PINTO
100%
100%
30%
30%
60%
3000661-5
WESCLEY SOARES SILVA
100%
100%
30%
30%
60%
1634461-3
WILMA MARQUES DE OLIVEIRA
100%
100%
30%
30%
60%
1634471-0
WLADIS PINHEIRO
100%
100%
30%
30%
60%
*Servidores cedidos, considerando §1º do Art.12° do Decreto n°33.138/19, em caso de afastamento considerado efetivo exercício o servidor continuará 
percebendo o valor da GDAA, a que faz jus no período em curso, até que seja processada sua primeira avaliação após o retorno.
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
O(A) ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N 
º 33.049, de 30 de Abril de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2019, RESOLVE NOMEAR, DEBORA LIMA DA SILVA, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional 
da ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, a partir da data da publicação. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, 
Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Carla Melo da Escossia
ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA CC 0002/2022-VICEGOV -  O ( A ) ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.049 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR DEBORA 
LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administra-
tivo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, 
Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
 Melo da Escossia
ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18 CONTRATADA: RENOVACCIO – 
COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 17.800.159/0001-93. OBJETO: aquisição de 7 (sete) TELEVISORES 42 POLEGADAS. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa 
do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Contrato. 
VALOR GLOBAL: R$ 15.680,00 (quinze mil seiscentos e oitenta reais). pagos em conformidade com a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2022) 1810000
4.06.122.514.20395.03.339037.28282.1 - 8321. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE 
ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; KELLER EDUARDO ALVES SANTOS, RENOVACCIO – COMÉRCIO DE 
ELETRO-ELETRONICOS EIRELI E e THALES MEDEIROS NEVES, GESTOR DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
Nº DO PROCESSO: 00678511/2022
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 017/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE BAIXIO;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por mais 06 
(seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 707.520,38 ( setecentos e sete mil, quinhentos e vinte reais e trinta 
e oito centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo;  V - DATA 
E ASSINANTES: 15 de fevereiro de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, Secretário das Cidades e José Humberto Moura Ramalho, Prefeito de Baixio .    
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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