DOE 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº055  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA NÚMERO: 0329/2022  DT. PORTARIA:  03/03/2022 O  SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, 
conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no 
art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da 
SOP, referente ao mês de MARÇO/2022, processo nº01999656/2022.
 Número Pedido: 33750 Dt. Pedido: 01/03/2022 Processo: 01999656/2022 Dt. Processo: 01/03/2022 Autorização 25168 Dt. Autorização: 01/03/2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
 70023318 - ROBERTO 
BRINGEL DE OLIVEIRA 
CORREIA
 ANALISTA 
DE 
INFRAESTRUTURA
 FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
 Fiscalização da Escola 
Profissionalizante
 
FORTALEZA
  
LIMOEIRO 
DO 
NORTE
 
04/03/2022
 
04/03/2022
 0.50
 64,83
 0,00
 0.00
 0.00
 32,42
 70023318 - ROBERTO 
BRINGEL DE OLIVEIRA 
CORREIA
 ANALISTA 
DE 
INFRAESTRUTURA
 FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
 Fiscalização Centro 
Cultural do Cariri -CE
 
FORTALEZA
  
JUAZEIRO 
DO 
NORTE
 
07/03/2022
 
11/03/2022
 4.50
 64,83
 0,00
 20.00
 58.35
 350,09
 70023318 - ROBERTO 
BRINGEL DE OLIVEIRA 
CORREIA
 ANALISTA 
DE 
INFRAESTRUTURA
 FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
 Fiscalização da Escola 
Profissionalizante
 
FORTALEZA
  
LIMOEIRO 
DO 
NORTE
 
16/03/2022
 
16/03/2022
 0.50
 64,83
 0,00
 0.00
 0.00
 32,42
 70023318 - ROBERTO 
BRINGEL DE OLIVEIRA 
CORREIA
 ANALISTA 
DE 
INFRAESTRUTURA
 FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
 Fiscalização do Centro 
Cultural do Cariri - CE
 
FORTALEZA
  
JUAZEIRO 
DO 
NORTE
 
21/03/2022
 
25/03/2022
 4.50
 64,83
 0,00
 20.00
 58.35
 350,09
TOTAL:
R$ 765,02
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quinta-feira 03 março 2022.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.          
 
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 0330/2022  DT. PORTARIA:  03/03/2022 O  SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, 
conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no 
art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da 
SOP, referente ao mês de MARÇO/2022, processo nº01999826/2022.
 Número Pedido: 33752 Dt. Pedido: 01/03/2022 Processo: 01999826/2022 Dt. Processo: 01/03/2022 Autorização 25167 Dt. Autorização: 01/03/2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
 30010094 - SAULLO 
MARINHO 
CÂMARA
 
ARTICULADOR
 FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
 Fiscalização de obras
FORTALEZA
MARACANAÚ 03/03/2022 04/03/2022
1.00
77,10
0,00
0.00
0.00
77,10
 30010094 - SAULLO 
MARINHO 
CÂMARA
 
ARTICULADOR
 FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
 Fiscalização de obras
FORTALEZA CARIDADE 07/03/2022 11/03/2022
2.50
77,10
0,00
0.00
0.00
192,75
 30010094 - SAULLO 
MARINHO 
CÂMARA
 
ARTICULADOR
 FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
 Fiscalização de obras
FORTALEZA
ARACOIABA 14/03/2022 18/03/2022
2.50
77,10
0,00
0.00
0.00
192,75
 30010094 - SAULLO 
MARINHO 
CÂMARA
 
ARTICULADOR
 FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
 Fiscalização de obras
FORTALEZA CARIDADE 21/03/2022 25/03/2022
2.50
77,10
0,00
0.00
0.00
192,75
TOTAL:
R$655,35
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quinta-feira 03 março 2022.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.          
 
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 0331/2022  DT. PORTARIA: 03/03/2022   O  SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária da SOP, referente ao mês de MARÇO/2022, processo nº02040425/2022. 
Número Pedido: 33758 Dt. Pedido: 02/03/2022 Processo: 02040425/2022 Dt. Processo: 02/03/2022 Autorização 25178 Dt. Autorização: 03/03/2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01651412 - FRANCISCO 
ALVES DE GOIS
 AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS
 SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E / OU 
RECUPERAÇÃO 
DE DRENAGEM
 Auxiliar no serviço de 
limpeza/ou recuperação 
de drenagem.
FORTALEZA
RUSSAS
07/03/2022 11/03/2022
4.50
61,33
0,00
0.00
0.00
275,99
 01651412 - FRANCISCO 
ALVES DE GOIS
 AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS
 SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E / OU 
RECUPERAÇÃO 
DE DRENAGEM
 Auxiliar no serviço de 
limpeza/ou recuperação 
de drenagem.
FORTALEZA
RUSSAS
16/03/2022 17/03/2022
1.50
61,33
0,00
0.00
0.00
92,00
 01310615 - RAIMUNDO 
EUDES SOUZA CAETANO
 AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS
 SERVIÇOS DE 
LIMPREZA DE 
BUEIROS
 Auxiliar no serviço de 
limpeza de bueiros.
FORTALEZA PALHANO 08/03/2022 11/03/2022
3.50
61,33
0,00
0.00
0.00
214,66
TOTAL:
R$ 582,65
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quinta-feira 03 março 2022.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.          
 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº096/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2021;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ 
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado 
nesta capital;  III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901;  IV - CONTRATADA: DATERRA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, com endereço à Rua: Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000, 
Fone: (85) 3495.3644, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, doravante denominada Contratada, representada neste ato por seu administrador, 
Sr. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 99010457711, e do CPF nº 574.671.023-