DOE 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº055 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2022
72, residente e domiciliado em Eusébio – Ceará, na Rua: Santa Cecília, nº 1433, P. 14, Bairro: Pires Façanha, CEP: 61.760-000; V - ENDEREÇO: com
endereço à Rua: Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
termo aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º, incisos I e II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 55 da Lei nº 9.784/1999, tudo em confor-
midade com o processo nº 00872806/2022, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 096/202 por mais 120 (cento e vinte dias corridos), passando seu término previsto para o
dia 18/05/2022, cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução de obras sendo: Lote 1: construção de 01 (uma) Areninha, tipo I, no bairro
Conjunto Palmeiras e Lote 2: construção de 01 (uma) Areninha, tipo I, bairro Papicu, a ambas no Município de Fortaleza-Ce, conforme Anexo A – Planilha
de Preços Básicos e Anexo C – Especificações Técnicas, partes integrantes do contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.684.956,74 dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 02 de março de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE (DATERRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº172/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP
ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador
da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: DPCON – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.371.667/0001-94, com sede na Av. Augusto dos Anjos, nº. 2371 – loja 15 – Shopping Libaniza, Bairro Parangaba,
Fortaleza/CE, CEP 60.720-605, neste ato representada por seu procurador, Sr. DAVI PINHEIRO MOREIRA, brasileiro, casado, empresário, portador do
RG nº. 061383671 RNP (CREA/CE), inscrito no CPF sob o nº. 038.939.943-43, residente e domiciliado à Rua Estrada do Pici, nº. 101 – aptº. 305-A, bairro
Jóquei Clube, Fortaleza/CE, CEP 60.510-138; V - ENDEREÇO: com sede na Av. Augusto dos Anjos, nº. 2371 – loja 15 – Shopping Libaniza, Bairro
Parangaba, Fortaleza/CE, CEP 60.720-605; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 57, § 1º, inciso I e II, §2º da Lei nº 8.666/93, Art. 55 da Lei nº
9.784/99, bem como no processo nº. 00040894/2022, tudo parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 172/2021, cujo objeto consiste
na obra de construção de pista de atletismo no Município de Caucaia-CE. 1.2 – O aludido prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte)
dias corridos, a contar de 20 de janeiro de 2022, findando em 19 de maio de 2022. 1.3 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 35 (trinta e cinco)
dias corridos, com término previsto para o dia 17 de agosto de 2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 629.498,35 (seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos
e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
XII - DATA: 03 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, (Superintendente da SOP Contratante ) e DAVI
PINHEIRO MOREIRA (DPCON – Projetos, Construções e Serviços Eireli Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 08746689/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº20/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS e MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a
realização da obra de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE., em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos,
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº
119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 17.860/2021, bem como em
outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 291.352,16 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 291.352,16
(duzentos e novena e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 276.784,55 (duzentos e setenta e
seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Recursos do CONVENENTE: R$ 14.567,61 (quatorze mil, quinhentos e sessenta
e sete reais e sessenta e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10083 – Estruturação de
Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 05 – Litoral Norte; Fonte: 00 – Recursos
Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTEN-
DENTE DA SOP e JOSÉ OTACILIO DE MORAIS NETO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CE
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO:00131890/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº026/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº. 2775 – térreo, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado
nesta Capital e MUNICÍPIO DE PARAIPABA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.380.608/0001-42, cuja sede da Prefeitura está localizada na Rua Joaquim
Braga, 296, Centro, Paraipaba-Ce, CEP: 62865-000 representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO,
brasileira, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 28.687, inscrita no CPF/MF sob o nº 007.318.603-14, residente e domiciliada à Rua Miguel de Paiva,
200, Apto. 104, Centro, Paraipaba-Ce, CEP: 62685-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a OBRA DE
CONTENÇÃO DA LOCALIDADE DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos,
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no
que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Esta-
dual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 17.820/2021, bem
como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: 967.520,28 VALOR: O
valor total do presente Convênio é de R$ 967.520,28 (novecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte reais e vinte e oito centavos), correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Recursos
do CONVENENTE: R$ 67.520,28 (sessenta e sete mil, quinhentos e vinte reais e vinte e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte
classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, acordos e
ajustes; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022 SIGNA-
TÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO (PREFEITA
DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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