DOE 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº055  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2022
Dentista Especialista, a fim de atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO CENTRO. Subcláusula primeira – Importa o 
presente Termo Aditivo de R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta 
mil); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
12/01/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº126/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 61/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/ Instituto de Prevenção do Câncer – SESA/IPC; III - ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionízio Torres; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC; V - ENDEREÇO: Rua Afonso Celso, 
nº 1096, Meireles, sala 04, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de março de 2022, o Contrato nº126/2020, 
cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na área de Psicólogo, sem repercussão financeira, considerando a existência de saldo contratual; IX - 
VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 23/02/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Tânia Maria Cruz Werton Veras e Lidinalva Silva Chaves de Amorim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº422/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 64/2022 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 422/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, n˚ 4378, Álvaro Weyne, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, alínea d e §5º do artigo 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Revisão de preço do Contrato nº422/2021, o qual tem como objeto a confecção de impressos, para seja acrescentado o valor de R$ 
55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), em razão do realinhamento de preços deferido no processo nº 07499424/2021; IX - VALOR GLOBAL: 
Acrescentado o valor de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 25/02/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Ítalo Cajado Chaves.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00776
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; 
PRO-LIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; TECNOVENT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – EPP; CEQUIMICA LTDA – EPP; 
III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210908 que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04601110/2020. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 7; 
13825710 - ACESSÓRIO, SENSOR DE TEMPERATURA, PELE, ADULTO, REUTILIZÁVEL, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO EM MONITOR 
MULTIPARAMÉTRICO MARCA PROLIFE, MODELO P12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 130,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 113,1600; 
ITEM: 8; 13825810 - ACESSÓRIO, SENSOR DE TEMPERATURA, PELE, PEDIÁTRICO, REUTILIZÁVEL, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO EM 
MONITOR MULTIPARAMÉTRICO MARCA PROLIFE, MODELO P12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 50,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 90,0000; ITEM: 10; 1382604 - ACESSÓRIO, SENSOR DE TEMPERATURA, ESOFÁGICO/RETAL, ADULTO, REUTILIZÁVEL, ORIGINAL OU 
COMPATÍVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO MARCA PROLIFE, MODELO P12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
26,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 93,0000; ITEM: 11; 1382614 - ACESSÓRIO, SENSOR DE TEMPERATURA, ESOFÁGICO/RETAL, PEDIÁTRICO, 
REUTILIZÁVEL, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO MARCA PROLIFE, MODELO P12, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - obs; QUANT.: 30,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 98,6500; ITEM: 20; 1382276 - ACESSÓRIO, BRAÇADEIRA COM MANGUITO, PEDIÁTRICA, 
REUTILIZÁVEL, 1 VIA, DIMENSÃO 12 A 19 CM +/- 2 CM, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO MARCA 
PROLIFE, MODELO T5, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 120,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,0000; ITEM: 23; 1382256 - ACESSÓRIO, 
BRAÇADEIRA COM MANGUITO, PEDIÁTRICA, REUTILIZÁVEL, 1 VIA, DIMENSÃO 12 A 19 CM (+/- 2 CM), ORIGINAL OU COMPATÍVEL, 
USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO MARCA PROLIFE, MODELO P12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 110,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 39,5800; PRO-LIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 2; 1382644 - ACESSÓRIO, BATERIA, RECARREGÁVEL, LÍTIO, 
11,1V, 4AH, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO MARCA PROLIFE, MODELO T5, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - obs; QUANT.: 89,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 990,0000; ITEM: 4; 1382664 - ACESSÓRIO, CABO DE ECG, PECA ÚNICA, 5 VIAS, 
TERMINAIS TIPO GARRA, REUTILIZÁVEL, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO MARCA PROLIFE, 
MODELO P12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 96,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; ITEM: 5; 13825510 - ACESSÓRIO, SENSOR 
DE TEMPERATURA, PELE, REUTILIZÁVEL, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO MARCA PROLIFE, 
MODELO T5, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 240,0000; ITEM: 6; 13825610 - ACESSÓRIO, SENSOR 
DE TEMPERATURA, ESOFÁGICO/RETAL, REUTILIZÁVEL, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO MARCA 
PROLIFE, MODELO T5, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 85,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 240,0000; ITEM: 9; 13825910 - ACESSÓRIO, 
SENSOR DE TEMPERATURA, PELE, NEONATAL, REUTILIZÁVEL, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMÉ-
TRICO MARCA PROLIFE, MODELO P12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 45,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 240,0000; ITEM: 13; 
1382296 - ACESSÓRIO, CABO EXTENSOR PARA OXIMETRIA, TECNOLOGIA NELLCOR, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO EM MONITOR 
MULTIPARAMÉTRICO MARCA PROLIFE, MODELO T5, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 191,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 330,0000; 
ITEM: 16; 13825210 - ACESSÓRIO, CABO EXTENSOR PARA OXIMETRIA, TECNOLOGIA NELLCOR, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO EM 
MONITOR MULTIPARAMÉTRICO MARCA PROLIFE, MODELO P12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 154,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 330,0000; TECNOVENT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – EPP; ITEM: 14; 13825010 - ACESSÓRIO, SENSOR SPO2, TIPO 
CLIP, ADULTO, REUTILIZÁVEL, TECNOLOGIA NELLCOR, UTILIZADO COM CABO EXTENSOR, USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO 
MARCA PROLIFE, MODELO T5, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs ; QUANT.: 264,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 190,0000; ITEM: 15; 13825110 - 
ACESSÓRIO, SENSOR SPO2, TIPO Y, NEONATAL, REUTILIZÁVEL, TECNOLOGIA NELLCOR, UTILIZADO COM CABO EXTENSOR, USO EM 
MONITOR MULTIPARAMÉTRICO MARCA PROLIFE, MODELO T5, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 140,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 195,0000; ITEM: 17; 13825310 - ACESSÓRIO, SENSOR SPO2, TIPO CLIP, ADULTO, REUTILIZÁVEL, TECNOLOGIA NELLCOR, UTILIZADO 
COM CABO EXTENSOR, USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO MARCA PROLIFE, MODELO P12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 144,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 190,0000; ITEM: 18; 13825410 - ACESSÓRIO, SENSOR SPO2, TIPO Y, NEONATAL, REUTILIZÁVEL, 
TECNOLOGIA NELLCOR, UTILIZADO COM CABO EXTENSOR, USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO MARCA PROLIFE, MODELO 
P12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 110,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 192,0000; ITEM: 19; 1382286 - ACESSÓRIO, BRAÇADEIRA 
COM MANGUITO, ADULTO, REUTILIZÁVEL, 1 VIA, DIMENSÃO 25 A 35 CM (+/-3 CM), ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO EM MONITOR 
MULTIPARAMÉTRICO MARCA PROLIFE, MODELO T5, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 230,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,0000; 
ITEM: 21; 1289918 - ACESSÓRIO, COMPATÍVEL COM MONITOR MODELO T5 MARCA PROLIFE, BRAÇADEIRA NEONATAL, DIMENSÃO 3 
A 6 CM VARIÁVEL +/- 0,5 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 40,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,0000; ITEM: 22; 1382246 - ACES-
SÓRIO, BRAÇADEIRA COM MANGUITO, ADULTO, REUTILIZÁVEL, 1 VIA, DIMENSÃO 25 A 35 CM (+/- 3 CM), ORIGINAL OU COMPATÍVEL, 
USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO MARCA PROLIFE, MODELO P12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 131,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 55,0000; ITEM: 24; 1382266 - ACESSÓRIO, BRAÇADEIRA, NEONATAL, 1 VIA, DIMENSÃO 3 A 6 CM (+/- 0,5CM), ORIGINAL 
OU COMPATÍVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO MARCA PROLIFE, MODELO P12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
20,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000; CEQUIMICA LTDA – EPP; ITEM: 1; 1382634 - ACESSÓRIO, BATERIA, RECARREGÁVEL, CHUMBO 
ACIDO SELADA, 12V, 1,3AH, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMÉTRICO MARCA PROLIFE, MODELO P12, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 40,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,6400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210908; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/01/2022. VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

                            

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