DOE 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº055  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2022
nº 4.320/1964 e alínea hipótese “c” do § 2o do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 1.483,80 (Um mil,  quatrocentos e oitenta 
e três reais e oitenta centavos) junto a empresa COMUNIDADE TERAPÊUTICA GRÃO DE MOSTARDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.137.624/0001-
22, cujo objeto é a prestação dos serviços de acolhimento voluntário de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias 
psicoativas em Comunidades Terapêuticas, prestados no mês de dezembro/2021, através do contrato nº 10/2017.
Fortaleza, 03 de março de 2022
Ícaro Tavares Borges
SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE FORTALEZA
Declaro que estou de acordo com o pleito. Encaminhe-se para os devidos trâmites.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 278, de 14/12/2021, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1122/2021. Onde se lê: CONTRATADA: 
LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA; SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Juliano Esteves Viana; Leia-
se: CONTRATADA: CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA; SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Maria 
Helena Magalhães Albuquerque; Fortaleza, 01 de março de 2022.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 78, 29 de março de 2021, que publicou a nomeação do(a) servidor (a), RAFAELLE DANTAS BEZERRA , ocupante do cargo/função/
emprego de enfermeiro caps, matricula 1907441, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Boa Viagem, para exercer o Cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3. Onde se lê: ocupante do cargo/função/emprego de enfermeiro caps, matricula 
1907441, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Boa Viagem, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 Leia-se: para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, 
símbolo DNS-3 Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DE SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº01/2022 - A DIREÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS-CEO Rodolfo Teófilo, no uso da atribuição que lhe 
confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei no 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, 
da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora MARIA VIEIRA GOMES, matrícula no 003669-1-9, AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO, lotada nesta Unidade de Saúde CEO Rodolfo Teófilo, a importância de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), à conta da Dotação 
classificada na Nota de Empenho no 002/003. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, 
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. CEO-RODOLFO TEÓFILO, em 
Fortaleza, aos 23 de fevereiro de 2022.
Helena Márcia Guerra dos Santos
DIRETORA DO CEO-RODOLFO TEÓFILO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
 
O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) UIRAPORA MAIA DO CARMO, matrícula 30092112, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir de 03 de Fevereiro de 2022. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
DO CEARÁ Paulo Marcelo Martins Rodrigues, Fortaleza, 02 de março de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) GERMANA GLORIA DE CASTRO PORTELA E SILVA 
, matrícula 30087917, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Procurador Jurídico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir de 03 de Fevereiro de 2022. ESCOLA DE 
SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ Paulo Marcelo Martins Rodrigues, Fortaleza, 02 de março de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA ELCI MOREIRA GALVAO , matrícula 30088514, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir de 03 de Fevereiro de 2022. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
DO CEARÁ Paulo Marcelo Martins Rodrigues, Fortaleza, 02 de março de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LIGIA LUCENA GONCALVES MEDINA, matrícula 
3009011X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Centro, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir de 03 de Fevereiro de 2022. ESCOLA DE SAÚDE 
PÚBLICA DO CEARÁ Paulo Marcelo Martins Rodrigues, Fortaleza, 02 de março de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***