DOE 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2018.10.09.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia
31 de outubro 2018 às 08h00min, na Sede da Câmara, localizada à Avenida dos Três Poderes, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro-CE, estará realizando
licitação na modalidade Tomada de Preços critério de julgamento menor preço global tombada sob o Nº 2018.10.09.1, com fins a contratação de empresa
para executar serviços de reforma do plenário, pintura e construção de calçada na Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-Ce, conforme Projeto
básico/termo de referência em anexo do edital. Maiores informações no endereço citado, ou pelo telefone (88) 3569-1220, no horário de 08h00min às
12h00min ou pelo site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
do Município de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0310.01/2018-03, vem emitir a
presente declaração, amparada no inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística da
banda de renome nacional consagrada pela mídia “Toca do Vale” durante os Festejos de Emancipação Política do Município de Cedro/Ce, junto à Secretaria
de Turismo. Assim, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Sr. Luiz Fernandes Diniz Junior, Secretário de Turismo de Cedro/CE, da
presente declaração, para que proceda-se de acordo, a devida ratificação. Cedro-CE, 11 de outubro de 2018. Francisco Antônio Viana Correia Costa -
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
do Município de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0510.01/2018-03, vem emitir a
presente declaração, amparada no inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística da
cantora de renome nacional consagrada pela mídia e opinião pública “Kátia Cilene” durante os Festejos de Emancipação Política do Município de Cedro/Ce,
junto a Secretaria de Turismo. Assim, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Sr. Luiz Fernandes Diniz Junior, Secretário de Turismo
de Cedro/CE, da presente declaração, para que proceda se de acordo, a devida ratificação. Cedro-CE, 11 de outubro de 2018. Francisco Antônio Viana
Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - Primeiro Termo Aditivo Pregão Presencial Nº 07.17.001/2017,
referente ao Contrato 29.09.001/2017. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços externos, quais sejam: Exames de Diagnósticos
por Imagem - Tomografia computadorizada com emissão de laudos, demandas eletivas, para pacientes de todas as faixas etárias, junto ao Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE. O presente termo tem por finalidade a alteração da Cláusula Quarta do contrato inicial prorrogando por mais
01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores, mediante interesse público, haja vista conseguir condições mais vantajosas para a administração. As partes ratificam todas as demais cláusulas
do contrato inicial. Data da assinatura: 28 de setembro de 2018.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - Quarto Termo Aditivo Pregão Presencial Nº 09.18.001/2015,
referente ao Contrato 06.10.001/2015. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gestão do parque tecnológico com
manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, calibração anual dos equipamentos junto a Policlinica José Gilvan Leite Sampaio, Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Brejo Santo- CPSMBS. O presente termo tem por finalidade a alteração da Cláusula Quarta do contrato inicial fica alterado
o conteúdo da Cláusula Quarta do Contrato prorrogando por mais 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e
formas previstos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, mediante interesse público, haja vista conseguir condições mais vantajosas
para a administração. As partes ratificam todas as demais cláusulas do contrato inicial. Data da assinatura: 05 de outubro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. O Município de Santana do Cariri, através da Prefeitura Municipal
por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 AM horas do dia 31/10/2018, fará licitação modalidade Tomada de Preços Nº 09.10.1-
18/TP, tipo menor preço, para contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para formulação, implantação e execução de procedimentos
técnicos de auditagem, qualificação e reaver de créditos oriundos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, conforme especificações
contidas no anexo I, de acordo com o que determina a Lei 8.666/93, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação. Edital e anexos encontram-se à disposição
na sala da Comissão de Licitação, na R. José Augusto, nº Centro, Santana do Cariri, CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Santana do Cariri – CE. Álvaro Candido Feitosa - Comissão de Licitação Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação
torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2018.08.03.002. Cujo objeto é: reforma e ampliação da Praça da
Matriz no Distrito de Croatá no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.; Empresas Habilitadas: 01- PHD Construções e Serviços EIRELI – ME; 02-
P2 Engenharia e Construção Civil LTDA.; Empresas Inabilitadas: 01-HP ENGENHARIA LTDA – ME; 02-OK Empreendimentos Construções e Serviços
LTDA & P. Melo Engenharia (Consórcio); 03-Construtora CHC LTDA. Fica aberto o prazo recursal à partir da data desta publicação, conforme art. 109,
inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações.Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce. 11 de
outubro de 2018. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Aviso de Licitação de Pregão Presencial Nº. 1110.01/2018- CPSMAR.
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para serviços
de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em até 30% do valor do contrato, dos equipamentos médicos hospitalares para atender as
necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE. Data da Abertura:
dia 26 de Outubro de 2018, às 09h30min. Local: Sala de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE, Rua Armando Praça nº
805, Várzea da Matriz – Aracati-CE. Informações: fone (88) 3421-3570, de segunda a sexta das 08h00min às 16h00min. Aracati – CE, 11 de Outubro de
2018. Edvânia Viana Maia - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 10.02.01/2018-PP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Tianguá-Ce torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 06 de novembro de 2018, às 09h00min, na Sede da Prefeitura
localizada à Avenida Moisés Moita, Nº 785 - Centro – Tianguá - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o nº
10.02.01/2018-PP, com o seguinte objeto: aquisição de material de expediente e didático destinado a atender as necessidades da Sec. de Ass. Social do
Município de Tianguá –CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: 0(**)88-3671.2288, no horário de 07:30h às 11:30h.
Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. O Município de Santana do Cariri, através da Prefeitura Municipal
por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 14:00 horas do dia 31/10/2018, fará licitação modalidade Tomada de Preços Nº 24.09.1-18/
TP, tipo menor preço, para Assessoria e Consultoria Jurídica com ênfase no apoio técnico à Procuradoria Geral do Município, conforme especificações
contidas no anexo I, de acordo com o que determina a lei 8.666/93, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação. Edital e anexos encontram-se à disposição
na sala da Comissão de Licitação, na R. José Augusto, nº Centro, Santana do Cariri, CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Santana do Cariri - CE, 11/10/2018. Álvaro Candido Feitosa - Comissão de Licitação Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO
Nº 004/2018-TP – Será Aberto os Envelopes de Propostas dia 18 de Outubro de 2018, às 10h. Local da Audiência Pública: Sala de Licitação da Câmara
de Morada Nova - Av. Manoel Castro, N° 764, Centro. Informações: Telefone (88) 9.9940-1111 de Segunda a Sexta-Feira das 08h às 12h. 16 de Outubro
de 2018. Joel Ferreira – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº193 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018