DOE 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº055  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
AMEDES MOURA 
NEGRÃO JUNIOR
125.444-1-3
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
CURSO DE 
HABILITAÇÃO A 
SARGENTO POLICIAL 
MILITAR - CHS 
PM - 2022 - TURMA 
I... GRUPO - 7
28
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.471,12
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 244
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.238,88
*** *** ***
PORTARIA Nº224/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR, AULAS NO CURSO DE HABI-
LITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – 2022 – TURMA I, GRUPO 09 E 10, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, 
conforme processo nº 01978942/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°224/2022 DE 04 DE MARÇO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - 2022 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JÂNIO WASHINGTON 
CAMELO DA COS-TA
11106617
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
PROCESSUAL 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
JÂNIO WASHINGTON 
CAMELO DA COS-TA
11106617
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
PROCESSUAL 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
LINDEMBERG 
MOREIRA 
SALMITO LOPES
13520011
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
DIREITOS HUMANOS
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
LINDEMBERG 
MOREIRA 
SALMITO LOPES
13520011
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
DIREITOS HUMANOS
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
VALBER FERREIRA 
DA CONCEIÇÃO
10811317
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
DISCIPLINAR 
MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
VALBER FERREIRA 
DA CONCEIÇÃO
10811317
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
DISCIPLI-NAR 
MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
CARLOS EVANILDO 
RIBEIRO DE SOUSA
30840119
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
PENAL MILITAR
4
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 210,16
VITOR CESAR 
BARBOSA MOTA
40515615
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
VITOR CESAR 
BARBOSA MOTA
40515615
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
ANA KARINA DE 
SOUZA HOLANDA 
RODRIGUES
30122380
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
ANA KARINA DE 
SOUZA HOLANDA 
RODRIGUES
30122380
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
JOELSON PIMENTEL 
DA SILVA
00066818
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 26,26
CURSO DE 
HABILITAÇÃO A 
SARGENTO POLICIAL 
MILITAR - CHS 
PM - 2022 - TURMA 
I... GRUPO - 9
40
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.050,40
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 224
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.136,88
*** *** ***
PORTARIA Nº225/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR, AULAS NO CURSO DE HABI-
LITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – 2022 – TURMA I, GRUPO 11 E 12, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, 
conforme processo nº 01979094/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°225/2022 DE 04 DE MARÇO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - 2022 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALEXANDRE 
BESERRA TORRES
15133112
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCESSUAL 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
ALEXANDRE 
BESERRA TORRES
15133112
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCESSUAL 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24