DOE 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº055  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2022
conforme processo nº 01980041/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°227/2022 DE 04 DE MARÇO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - 2022 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO CARLOS 
FERNANDES 
DE SOUZA
00054518
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
ANTONIO CARLOS 
FERNANDES 
DE SOUZA
00054518
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
ANTÔNIO 
GESIVANDO DE 
MELO AN-DRADE
12795211
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
DIREITOS HUMANOS
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
ANTÔNIO 
GESIVANDO DE 
MELO AN-DRADE
12795211
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
DIREITOS HUMANOS
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
JOSÉ LUCIANO 
DE OLIVEIRA
10739217
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCESSUAL 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
JOSÉ LUCIANO 
DE OLIVEIRA
10739217
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCES-SUAL 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
ANTONIO CARLOS 
MACÊDO PIRES
0915941X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO DISCIPLI-NAR 
MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
ANTONIO CARLOS 
MACÊDO PIRES
0915941X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO DISCIPLI-NAR 
MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
CARLOS EVANILDO 
RIBEIRO DE SOUSA
30840119
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
CARLOS EVANILDO 
RIBEIRO DE SOUSA
30840119
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
PAULO RENATO 
MOREIRA SALES 
DE ALMEIDA
30056418
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
PAULO RENATO 
MOREIRA SALES 
DE ALMEIDA
30056418
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
SAMARA HELIA DE 
SOUSA AMARAL
30036913
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SARGENTO POLICIAL 
MILITAR - CHS PM - 2022 
- TURMA I... GRUPO - 19
40
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 2.101,60
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 256
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.815,44
*** *** ***
PORTARIA Nº228/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL CLASSE A NÍVEL I – 2022, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE FEVE-
REIRO DE 2022, con-forme processo nº 02032996/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da grati-ficação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei 
nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2022. 
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°228/2022 DE 04 DE MARÇO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL - CLASSE A - NÍVEL I - 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ISRAEL 
CLERISTON 
MARTINS DE 
OLIVEIRA
15134410
TUTOR
MESTRE
R$ 91,95
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCES-
SUAL PENAL
4
01/02/2022 a 21/02/2022
R$ 367,80
JACOB 
STEVERSON 
DE SANTANA 
CARVALHO 
MENDES
13261512
TUTOR
MESTRE
R$ 91,95
LEGISLAÇÃO DA 
CONTROLADORIA 
GERAL DE 
DISCIPLINA 
DOS ÓRGAOS 
DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E SISTEMA 
PENI-TENCIÁRIO
18
01/02/2022 a 21/02/2022
R$ 1.655,10
IDERLANE 
BARBOSA 
DA SILVA
843.966-1-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
4
01/02/2022 a 21/02/2022
R$ 262,72
THIAGO SEABRA 
PINTO BEZERRA
30028813
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
CURSO DE 
FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA 
PERITO CRIMINAL 
- CLASSE A - NÍVEL 
I - 2022... GRUPO - 1
40
01/02/2022 a 28/02/2022
R$ 2.627,20
HUMBERTO 
RODRIGUES DIAS
10350212
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
CURSO DE 
FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA 
PERITO CRIMINAL 
- CLASSE A - NÍVEL 
I - 2022... GRUPO - 1
40
01/02/2022 a 28/02/2022
R$ 2.627,20