DOE 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº055  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
GERMANO MOTA 
DO CAR-MO
00056219
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO DISCIPLI-NAR 
MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
FRANCISCO 
GERMANO MOTA 
DO CARMO
00056219
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO DISCIPLINAR 
MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
MARCOS ANTONIO 
BARROS DOS SANTOS
00065315
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO PENAL 
MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
MARCOS ANTONIO 
BARROS DOS SANTOS
00065315
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO PENAL 
MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
JOSÉ OCÉLIO 
BARBOSA MARTINS
1079711X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
DIREITOS HUMANOS
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
JOSÉ OCÉLIO 
BARBOSA MARTINS
1079711X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
DIREITOS HUMANOS
4
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 262,72
JOAO PAULO 
MINEIRO ROCHA
30037219
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
JOAO PAULO 
MINEIRO ROCHA
30037219
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
GERMANO 
FABIO MIRANDA 
CHRISOS-TIMO
15171219
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
GERMANO 
FABIO MIRANDA 
CHRISOSTIMO
15171219
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITU-CIONAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
EMANUELA DOS 
SANTOS PINHEIRO
30162315
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
CURSO DE 
HABILITAÇÃO A 
SARGENTO POLICIAL 
MILITAR - CHS 
PM - 2022 - TURMA 
I... GRUPO - 11
40
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 2.627,20
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 242
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.421,52
*** *** ***
PORTARIA Nº226/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR, AULAS NO CURSO DE HABI-
LITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – 2022 – TURMA I, GRUPO 13 E 14, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, 
conforme processo nº 01979272/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°226/2022 DE 04 DE MARÇO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - 2022 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ISAIAS RIBEIRO 
DE SOUSA
0389021X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCES-SUAL 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
ISAIAS RIBEIRO 
DE SOUSA
0389021X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCES-SUAL 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
LILIANE DE 
FREITAS LEITE
15415
TUTOR
MESTRE
R$ 91,95
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.655,10
LILIANE DE 
FREITAS LEITE
15415
TUTOR
MESTRE
R$ 91,95
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.655,10
MESSIAS BATISTA 
DA COSTA JUNIOR
11072712
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
DIREITOS HUMANOS
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
MESSIAS BATISTA 
DA COSTA JUNIOR
11072712
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
DIREITOS HUMANOS
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
JOAO VICTOR 
BELEM FALCAO 
RABELO
30849418
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO DISCIPLI-NAR 
MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
JOAO VICTOR 
BELEM FALCAO 
RABELO
30849418
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO DISCIPLI-NAR 
MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
FERNANDA CLEA 
MAGALHAES 
DE SENA
30028511
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
FERNANDA CLEA 
MAGALHAES 
DE SENA
30028511
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
FRANCISCO 
FAGNER PAULINO 
DE QUEIROZ
300.337-1-X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
FRANCISCO 
FAGNER PAULINO 
DE QUEIROZ
300.337-1-X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
MARIA PRISCILA 
FREITAS SOUZA
30206010
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SARGENTO POLICIAL 
MILITAR - CHS PM - 2022 
- TURMA I... GRUPO - 13
40
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 2.627,20
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 256
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.759,80
*** *** ***
PORTARIA Nº227/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR, AULAS NO CURSO DE HABI-
LITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – 2022 – TURMA I, GRUPO 19 E 20, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022,