DOE 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº055  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº231/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR, AULAS NO CURSO DE HABI-
LITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – 2022 – TURMA I, GRUPO 23 E 24, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, 
conforme processo nº 01980424/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°231/2022 DE 04 DE MARÇO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - 2022 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DYEGO GALDINO 
BARCELOS
15185112
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCESSUAL 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
DYEGO GALDINO 
BARCELOS
15185112
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCESSUAL 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
ALANO TIMBÓ 
MAGALHÃES 
BIZARRIA
15183314
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO DISCIPLINAR 
MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
ALANO TIMBÓ 
MAGALHÃES 
BIZARRIA
15183314
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO DISCIPLI-NAR 
MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
LIANA MARIA 
GONÇALVES 
RODRIGUES
30839110
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
LIANA MARIA 
GONÇALVES 
RODRIGUES
30839110
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
FRANCISCO 
RONALDO DA 
SILVA OLIVEIRA
10926416
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO PENAL 
MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
FRANCISCO 
RONALDO DA 
SILVA OLIVEIRA
10926416
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO PENAL 
MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
RICARDO 
RIBEIRO DE 
OLIVEIRA
30039114
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
RICARDO 
RIBEIRO DE 
OLIVEIRA
30039114
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
CLAUDIO SILVA 
DE ALMEIDA
125.357-1-6
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
DIREITOS HUMANOS
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
CLAUDIO SILVA 
DE ALMEIDA
125.357-1-6
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
DIREITOS HUMANOS
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
DIONE MARIA 
ALMEIDA 
MARQUES
00000914
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
CURSO DE 
HABILITAÇÃO A 
SARGENTO POLICIAL 
MILITAR - CHS PM - 2022 
- TURMA I... GRUPO - 23
40
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 2.627,20
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 256
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.868,00
*** *** ***
PORTARIA Nº232/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR, AULAS NO CURSO DE HABI-
LITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – 2022 – TURMA I, GRUPO 05 E 06, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, 
conforme processo nº 01978322/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°232/2022 DE 04 DE MARÇO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - 2022 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SERGIO 
ALEXSANDRO DA 
SILVA CARVALHO
00060712
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
DIREITOS HUMANOS
10
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 656,80
SERGIO 
ALEXSANDRO DA 
SILVA CARVALHO
00060712
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
DIREITOS HUMANOS
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
FELIPE FERREIRA 
MOURA
30026829
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
CARLOS AUGUSTO 
SILVA LIMA
13240213
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO DISCIPLINAR 
MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
CARLOS AUGUSTO 
SILVA LIMA
13240213
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO DISCIPLINAR 
MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
JOAO VICTOR 
BELEM FALCAO 
RABELO
30849418
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO PENAL 
MILITAR
4
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 262,72
MARCIO VIEIRA 
CORREA
843.969-8-2
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24