DOE 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº055  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SILVIO WAGNER 
DE SOUZA 
MONTEIRO
10285615
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 26,26
CURSO DE 
HABILITAÇÃO A 
SARGENTO POLICIAL 
MILITAR - CHS 
PM - 2022 - TURMA 
I... GRUPO - 5
40
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.050,40
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 144
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.881,12
*** *** ***
PORTARIA Nº233/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR, AULAS NO CURSO DE HABI-
LITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – 2022 – TURMA I, GRUPO 03 E 04, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, 
conforme processo nº 01978098/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°233/2022 DE 04 DE MARÇO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - 2022 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
JOSE FREITAS 
GADELHA
00009318
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
DISCIPLINAR 
MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
FRANCISCO 
JOSE FREITAS 
GADELHA
00009318
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
DISCIPLINAR 
MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
GILSON ELANO 
DA SILVA 
FERREIRA
30041518
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
4
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 262,72
GILSON ELANO 
DA SILVA 
FERREIRA
30041518
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
PAULA 
PERPÉTUA 
BARROS MACIEL
00077410
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
DIREITOS HUMANOS
10
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 656,80
PAULA 
PERPÉTUA 
BARROS MACIEL
00077410
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
DIREITOS HUMANOS
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
LUIS ANDRÉ 
GASPAR LOPES
134.52717
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
LUIS ANDRÉ 
GASPAR LOPES
134.52717
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
PRISCYLLA 
DOS SANTOS 
FONTENELE 
DE ALMEIDA
84398020
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
PROCES-SUAL 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
PRISCYLLA 
DOS SANTOS 
FONTENELE 
DE ALMEIDA
84398020
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
PROCES-SUAL 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
ANDRE LUIZ DA 
FONSECA FROTA
40461515
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
4
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 262,72
ANDRE LUIZ DA 
FONSECA FROTA
40461515
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
ELAINE 
CRISTINA NOBRE 
DE SOUSA
30184610
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
CURSO DE 
HABILITAÇÃO 
A SARGENTO 
POLICIAL MILITAR 
- CHS PM - 2022 - 
TURMA I... GRUPO - 3
40
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 2.627,20
  
  
  
  
  
  
  
  
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 220
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.976,56
*** *** ***
PORTARIA Nº234/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL CLASSE A NÍVEL I – 2022, GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE FEVE-
REIRO DE 2022, con-forme processo nº 02049716/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da grati-ficação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei 
nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°234/2022 DE 04 DE MARÇO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL - CLASSE A - NÍVEL I - 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FABIO VIEIRA 
CORRÊA
00049417
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
01/02/2022 a 
21/02/2022
R$ 1.182,24
JACOB STEVERSON 
DE SANTANA 
CARVALHO MENDES
13261512
TUTOR
MESTRE
R$ 91,95
LEGISLAÇÃO DA 
CONTROLADORIA 
GERAL DE DISCIPLINA 
DOS ÓRGAOS 
DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E SISTEMA 
PENI-TENCIÁRIO
18
01/02/2022 a 
21/02/2022
R$ 1.655,10