DOE 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº055  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
KARINE 
KELLY DA 
SILVA XAVIER 
PI-NHEIRO
30076117
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
DIREITOS HUMANOS
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
KARINE 
KELLY DA 
SILVA XAVIER 
PI-NHEIRO
30076117
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
DIREITOS HUMANOS
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
MARCONDES DE 
AGUIAR SOUZA
30855019
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO DISCIPLINAR 
MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
MARCONDES DE 
AGUIAR SOUZA
30855019
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO DISCIPLINAR 
MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
MARIANE 
ARAÚJO LIMA 
DE ALMEIDA
308.393-1-5
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
MARIANE 
ARAÚJO LIMA 
DE ALMEIDA
308.393-1-5
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
AURELIANO DA 
SILVA PINHEIRO
19825515
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
AURELIANO DA 
SILVA PINHEIRO
19825515
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
BRUNO 
PIMENTEL 
LANDIM
301.621-1-0
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCES-
SUAL PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
BRUNO 
PIMENTEL 
LANDIM
301.621-1-0
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCES-
SUAL PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
MOACIR BATISTA 
GURGEL JUNIOR
30106911
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
CURSO DE 
HABILITAÇÃO A 
SARGENTO POLICIAL 
MILITAR - CHS 
PM - 2022 - TURMA 
I... GRUPO - 39
40
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 2.101,60
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 256
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.815,44
*** *** ***
PORTARIA Nº236/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR, AULAS NO CURSO DE HABI-
LITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – 2022 – TURMA I, GRUPO 37 E 38, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, 
conforme processo nº 01982648/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°236/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - 2022 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
AUSTRAGESILIO 
DUTRA MELO
0006811X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
DIREITOS 
HUMANOS
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
FRANCISCO 
AUSTRAGESILIO 
DUTRA MELO
0006811X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
DIREITOS 
HUMANOS
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
RENAN LUNA 
BELARMINO
00059714
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
PROCESSUAL 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
FRANCISCO 
ALBERTO 
BASTOS 
BARRETO
300453-1-9
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
FRANCISCO 
ALBERTO 
BASTOS 
BARRE-TO
300453-1-9
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
JOAO EDSON 
SOUZA ARAUJO
3084971X
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
JOAO EDSON 
SOUZA ARAUJO
3084971X
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
EDUARDO FORTE 
MOREIRA
30069714
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
EDUARDO FORTE 
MOREIRA
30069714
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
LUCIANO 
ANTONIO DE 
OLIVEIRA 
JUNI-OR
843.959-6-X
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
DISCIPLINAR 
MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
LUCIANO 
ANTONIO DE 
OLIVEIRA 
JUNIOR
843.959-6-X
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
DISCIPLINAR 
MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
MARCIO VIEIRA 
CORREA
843.969-8-2
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
PROCES-SUAL 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24