DOE 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº055  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PÂMELA COSTA 
LANDIM SABOYA
15183810
COORDENADOR
MESTRE
R$ 91,95
CURSO DE 
HABILITAÇÃO 
A SARGENTO 
POLICIAL 
MILITAR - CHS 
PM - 2022 - TURMA 
I... GRUPO - 37
36
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 3.310,20
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 252
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.551,00
*** *** ***
PORTARIA Nº237/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR, AULAS NO CURSO DE HABI-
LITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – 2022 – TURMA I, GRUPO 33 E 34, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, 
conforme processo nº 01982257/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°237/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - 2022 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALANO DE 
MORAIS 
CORREIA
15134917
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
PROCES-SUAL 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
ALANO DE 
MORAIS 
CORREIA
15134917
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
PROCES-SUAL 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
JULIANO DE 
PINHO PESSOA 
FILHO
30024613
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
JULIANO DE 
PINHO PESSOA 
FILHO
30024613
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
SANDRA ADILA 
VIEIRA DA SILVA
10851815
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
DISCIPLI-NAR 
MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
SANDRA ADILA 
VIEIRA DA SILVA
10851815
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
DISCIPLI-NAR 
MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
JOSÉ ERIVALDO 
BEZERRA DE 
FREITAS
300.183-1-1
TUTOR
DOUTOR
R$ 118,21
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITU-CIONAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 2.127,78
JOSÉ ERIVALDO 
BEZERRA DE 
FREITAS
300.183-1-1
TUTOR
DOUTOR
R$ 118,21
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITU-CIONAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 2.127,78
DOUGLAS DA 
SILVA MARTINS
301.198-0-0
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
DIREITOS HUMANOS
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
DOUGLAS DA 
SILVA MARTINS
301.198-0-0
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
DIREITOS HUMANOS
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
JACKSON 
OLIVEIRA 
DE MELO
300.403-9-2
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
JACKSON 
OLIVEIRA 
DE MELO
300.403-9-2
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
PRISCILA 
BEATRIZ BERTIN
3015911X
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
CURSO DE 
HABILITAÇÃO A 
SARGENTO POLICIAL 
MILITAR - CHS 
PM - 2022 - TURMA 
I... GRUPO - 33
40
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 2.101,60
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 256
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.706,52
*** *** ***
PORTARIA Nº238/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR NO CURSO DE 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE A - NÍVEL I – 2022, GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 
2022, conforme processo nº 02081040/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°238/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA - CLASSE A  - NÍVEL I - 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
REGINA CELIA SOUZA 
PICCOLO DE PAULA
10872014
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
LEGISLAÇÃO DA 
CONTROLADORIA GERAL 
DE DISCIPLINA DOS 
ÓRGAOS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E SISTEMA 
PENITENCIÁRIO
18
01/02/2022 a 
21/02/2022
R$ 1.182,24