DOE 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº055  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DYEGO 
ALCÂNTARA 
BARROSO
30231112
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCES-
SUAL PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
DYEGO 
ALCÂNTARA 
BARROSO
30231112
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCES-
SUAL PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
ADRIENY DE 
SOUSA SANTOS
30238214
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
DIREITOS HUMANOS
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
ADRIENY DE 
SOUSA SANTOS
30238214
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
DIREITOS HUMANOS
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
RAFAEL ARAUJO 
ALMEIDA
308.501-1-4
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
RAFAEL ARAUJO 
ALMEIDA
308.501-1-4
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
JAIRDSON 
FERNANDES 
BATISTA
11391311
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITU-CIONAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
JAIRDSON 
FERNANDES 
BATISTA
11391311
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITU-CIONAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
FRANCISCO 
GLAUCIO GOMES 
PEIXOTO
10262011
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
CURSO DE 
HABILITAÇÃO A 
SARGENTO POLICIAL 
MILITAR - CHS 
PM - 2022 - TURMA 
I... GRUPO - 41
40
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 2.101,60
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 256
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.815,44
*** *** ***
PORTARIA Nº241/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR, AULAS NO CURSO DE HABI-
LITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – 2022 – TURMA I, GRUPO 27 E 28, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, 
conforme processo nº 01980874/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°241/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - 2022 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FABIO VIEIRA 
CORRÊA
00049417
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCES-
SUAL PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
FABIO VIEIRA 
CORRÊA
00049417
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCES-
SUAL PENAL MILITAR
4
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 262,72
ARLINDO DA 
CUNHA MEDINA 
NETO
002.646-1-X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
DISCIPLI-NAR 
MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
ARLINDO DA 
CUNHA MEDINA 
NETO
002.646-1-X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
DISCIPLI-NAR 
MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
JOSE AIRTON 
ALMEIDA UCHOA
30238117
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
JOSE AIRTON 
ALMEIDA UCHOA
30238117
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
THAISSE FREITAS 
GABRIEL
308.396-1-7
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITU-CIONAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
THAISSE FREITAS 
GABRIEL
308.396-1-7
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITU-CIONAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
LUIS CARLOS 
PAULINO
01314815
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
LUIS CARLOS 
PAULINO
01314815
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
FRANCISCA TALITA 
DOS SANTOS
301.671-1-2
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
CURSO DE 
HABILITAÇÃO A 
SARGENTO POLICIAL 
MILITAR - CHS 
PM - 2022 - TURMA 
I... GRUPO - 27
40
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 2.627,20
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 206
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.530,08
*** *** ***
PORTARIA Nº242/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR, AULAS NO CURSO DE HABI-
LITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – 2022 – TURMA I, GRUPO 29 E 30, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, 
conforme processo nº 01981528/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.