DOE 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº055  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°242/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - 2022 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
CARLOS ARAÚJO 
RODRI-GUES
00070114
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO DISCIPLI-NAR 
MILITAR
4
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 262,72
ALESSA MILENA 
SOUZA DA 
SILVA ARAÚJO
15185015
TUTOR
MESTRE
R$ 91,95
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCES-SUAL 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.655,10
ALESSA MILENA 
SOUZA DA 
SILVA ARAÚJO
15185015
TUTOR
MESTRE
R$ 91,95
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCES-SUAL 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.655,10
IDERLANE 
BARBOSA 
DA SILVA
843.966-1-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
IDERLANE 
BARBOSA 
DA SILVA
843.966-1-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
JOSE RICARDO 
CARDOSO DE 
OLIVEIRA
12795319
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
JOSE RICARDO 
CARDOSO DE 
OLIVEIRA
12795319
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
SILVIO ROMERIO 
BEZERRA 
DE LIMA
10440718
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
SILVIO ROMERIO 
BEZERRA 
DE LIMA
10440718
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
PAULA KATIUCIA 
ALVES NERI
404.894-1-X
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
DIREITOS HUMANOS
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
PAULA KATIUCIA 
ALVES NERI
404.894-1-X
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
DIREITOS HUMANOS
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
PATRICIA 
BARBOSA 
DA SILVA
30172957
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SARGENTO POLICIAL 
MILITAR - CHS PM - 2022 
- TURMA I... GRUPO - 29
40
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 2.627,20
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 224
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.185,00
*** *** ***
PORTARIA Nº243/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR, AULAS NO CURSO DE HABI-
LITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – 2022 – TURMA I, GRUPO 31 E 32, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, 
conforme processo nº 01981790/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°243/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - 2022 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CARLOS 
ALBERTO DE 
OLIVEIRA
2789914
TUTOR
MESTRE
R$ 91,95
DIREITOS HUMANOS
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.655,10
CARLOS 
ALBERTO DE 
OLIVEIRA
2789914
TUTOR
MESTRE
R$ 91,95
DIREITOS HUMANOS
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.655,10
DANIEL 
MONTEIRO 
DA SILVA
58728012
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCESSUAL 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
DANIEL 
MONTEIRO 
DA SILVA
58728012
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCES-SUAL 
PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
JOSÉ 
WASHINGTON 
LUCENA DE 
CAS-TRO
104.498-1-2
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO DISCIPLI-NAR 
MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
JOSÉ 
WASHINGTON 
LUCENA DE 
CAS-TRO
104.498-1-2
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO DISCIPLINAR 
MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
FRANCISCO 
SARAIVA 
LEÃO NETO
13443513
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
FRANCISCO 
SARAIVA 
LEÃO NETO
13443513
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
DAGLENE SILVA 
SOARES
40471510
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
DAGLENE SILVA 
SOARES
40471510
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
JOSE RIBAMAR 
BEZERRA JUNIOR
30242319
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITU-CIONAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
JOSE RIBAMAR 
BEZERRA JUNIOR
30242319
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
CONSTITU-CIONAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
LISA BRUNA 
MORAIS DE 
SOUSA
30159217
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SARGENTO POLICIAL 
MILITAR - CHS PM - 2022 
- TURMA I... GRUPO - 31
40
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 2.101,60
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 256
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.288,12
*** *** ***