DOE 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº055  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2022
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS CO-
MERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2022-SEINFRA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Alto Santo torna público o Resultado do Julgamento das Propostas Comerciais da Tomada de Preços Nº TP-002/2022 - SEINFRA, da seguinte forma: 
EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º Lugar: MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARA LIMITADA, inscrita com o CNPJ Nº 38.284.700/0001-28, com o 
Valor Global de R$ 1.091.250,96 (Um Milhão, Noventa e Um Mil, Duzentos e Cinquenta Reais e Noventa e Seis Centavos); 2º Lugar: RPS CONS-
TRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E PROJETOS EIRELI – ME, inscrita com o CNPJ Nº 32.788.026/0001-32, com o Valor Global de R$ 1.160.969,77 (Um 
Milhão, Cento e Sessenta Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Setenta e Sete Centavos); 3º Lugar: ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVAL-
CANTE CONSTRUÇÕES, inscrita com o CNPJ Nº 44.159.038/0001-87, com Valor Global de R$ 1.230.805,70 (Um Milhão, Duzentos e Trinta Mil, 
Oitocentos e Cinco Reais e Setenta Centavos); 4º. Lugar: G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita com o CNPJ Nº 10.572.609/0001-99, 
com Valor Global de R$ 1.241.404,66 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos); 5º 
Lugar: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, com Valor Global de R$ 1.284.979,52 
(Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos); 6º Lugar: REMC – CONSTRU-
TORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, inscrita com o CNPJ Nº 25.078.864/0001-57, com Valor Global de R$ 1.285.417,30 
(Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Dezessete Reais e Trinta Centavos); 7º Lugar: CONSTRUTORA ÊXITO EIRELI, 
inscrita com o CNPJ Nº 03.147.269/0001-93, com Valor Global de R$ 1.299.139,90 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Nove Mil, Cento e Trinta e 
Nove Reais e Noventa Centavos); 8º Lugar: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita com o CNPJ Nº 21.139.049/0001-08, com 
Valor Global de R$ 1.339.644,90 (Um Milhão, Trezentos e Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa Centavos); 9º Lugar: 
CEDIBRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 17.247.743/0001-63, com Valor Global de R$ 1.346.289,31 (Um Milhão, 
Trezentos e Quarenta e Seis Mil, Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Um Centavo); 10º Lugar: C.V. TOMÉ SERVIÇOS, inscrita com o CNPJ 
Nº 23.834.673/0001-42, com Valor Global de R$ 1.354.494,55 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Quatro 
Reais e Cinquenta e Cinco Centavos); 11º Lugar: S. N. DOS SANTOS – ME, inscrita com o CNPJ Nº 18.445.164/0001-98, com Valor Global de R$ 
1.355.109,10 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil, Cento e Nove Reais e Dez Centavos); 12º Lugar: ARAÚJO CONSTRUÇÕES E LOCA-
ÇÕES EIRELI, inscrita com o CNPJ Nº 39.907.624/0001-22, com Valor Global de R$ 1.360.275,20 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta Mil, Duzentos e 
Setenta e Cinco Reais e Vinte Centavos). EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: 01 - SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita 
com o CNPJ Nº 30.412.053/0001-80, motivo: ausência de assinatura na proposta comercial, não atendendo assim a cláusula 5.19 do edital. 02 -  C.R.P. – 
COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita com o CNPJ Nº 02.537.157/0001-29, motivo: ausência de proposta de 
preços separadas por item, não atendendo assim a cláusula 5.2 do edital. Através desta publicação fica aberto prazo recursal de acordo com art. 109, inciso I, 
alínea “b” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações através do email: licitacao@altosanto.ce.gov.br. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0903.02/22 - PE/SEC-SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE 
DENTÁRIA TOTAL E PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUINDO O MATERIAL PARA A CONFECÇÃO, PARA ATENDER À 
PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/
CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público 
para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de Março de 2022 a 21 de Março de 2022 até às 08h00min. (Horário de Brasília), 
estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura 
das Propostas acontecerá no dia 21 de Março de 2022, às 08h00m1n. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min do dia 23 de Março de 2021, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão 
de Licitação/Pregão, á Av. São João, 75, Bairro Centro –Santana do Acaraú - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. À comissão de Pregão. Santana do Acaraú/Ce, 09 de Março de 2022. Daniel Marcio Camilo 
do Nascimento Pregoeiro Municipal
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA 
DE PREÇO Nº 31.01.001.2022 A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado 
do julgamento da Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 31.01.001.2022, de acordo com as exigências editalícias foi considerada HABILITADA 
as Empresas INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDAe INABILITADA as Empresas F M CRUZ 
DE SOUSA LTDA, O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI, AGUIAR SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA, FRANCISCO TIAGO LEMOS OLIVEIRA 
06800981354, MACIEL MORAIS DOS SANTOS 62765640360, FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO 00484664336, MARIA TAINARA 
DO NASCIMENTO GOMES 06011965385, MAKRO EMPREENDIMENTOS EIRELI, RM MESQUITA e L. ELIAS DE LIMA, por não atender as 
condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o 
art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de 
Licitações do TCE-CE, com fins a OBJETO: contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria visando: (1) emissão 
de laudos e pareceres técnicos sobre grandezas elétricas (consumo, energia, potência, dentre outros) e sobre quadro de iluminação pública (qip) visando a 
repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do municípios. anulação e/ou redução de 
valores referentes a cobranças realizados por meio de termo de ocorrência e inspeção (toi); (2) levantamento e constituição de receitas de natureza tributária 
diversas, inclusive: tlf e tla de geração eólica e solar, issqn de instituições financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre 
outros junto ao município de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole /CE , no horário de 
08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 08 de março de 2022. Francisco das Chagas Lourenço Alves– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – CEARÁ – AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Presidente da Câmara Municipal de Piquet Carneiro-Ceará torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.03.01.02-
CM, Resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.19.02-CM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0111.2.001. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE 
IMAGENS EM PDF E JPG DOS PROJETOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, ATOS, E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA RECEITA E 
DESPESA DE RESPONSABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO/CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua 
assinatura até 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: F O DOS SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: 
FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA. CONTRATANTE: CÂMARA 
MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ. VALOR GLOBAL: O valor contratual global importa na quantia de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil 
Reais), sendo pago mensalmente o valor de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), a ser pago conforme execução dos serviços durante a vigência 
contratual. Piquet Carneiro/Ceará, Em 08 de Março de 2022. Francisco Niclézio Bezerra Vieira - Presidente da Câmara Municipal de Piquet Carneiro – 
Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - O Presidente da Câmara Municipal de Piquet Carneiro-Ceará, torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.03.04.01-CM, resultante 
da licitação sob a modalidade de licitação de Pregão Presencial Nº 2022.02.08.02-CM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0111.2.001. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE 01 (UM) 
VEICULO, TIPO POPULAR/PASSEIO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-
CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022, podendo ser prorrogado nos casos previstos no art. 57, 
inciso II da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: AUTLOC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 
LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WEBER BASILIO RABELO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUER CARNEIRO-
CEARÁ. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), 
sendo pago mensalmente a quantia correspondente a R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). Piquet Carneiro/Ceará, Em 08 de Março de 2022. Francisco Niclézio 
Bezerra Vieira - Presidente da Câmara Municipal de Piquet Carneiro – Ceará.
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