DOE 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº055 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2022.03.08.1.
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2022.03.08.1, cujo
objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção do complexo operacional da Secretaria Municipal de Educação de
Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e
Propostas de Preços marcado para o dia 11 de abril de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748
- 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363.
Pergentina Parente Jardim Catunda
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Aviso de Julgamento (fase de habilitação) – Concorrência 2022.01.28.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada
sob o n° 2022.01.28.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – FHS CONSTRUTORA EIRELI e FROTA MACEDO ENGENHARIA EIRELI, por
cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, por descumprimento aos itens 5.2.3.2
alíneas “a” e “c” e 5.2.3.3 alíneas “a” e “c” do Edital Convocatório (Não comprovou possuir todas as parcelas de maior relevância exigidas no instrumento
convocatório) e ALLEXSANDRO LIMA FREIRE - ME, por descumprimento aos itens 5.2.3.2 alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, 5.2.3.3 alíneas “a”, “b”, “c” e “d”
e 5.2.4.3 do Edital Convocatório (Não comprovou possuir as parcelas de maior relevância exigidas no instrumento convocatório; não comprovou possuir
capital social mínimo de dez por cento do valor estimado da Licitação). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Leão Sampaio, nº
1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 08 de março
de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – CEARÁ – AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Presidente da Câmara Municipal de Piquet Carneiro-Ceará torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.03.01.01-
CM, Resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.19.01-CM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0111.2.001. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO
E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE AS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET
CARNEIRO /CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: FX SERVIÇOS
MUNICIPAIS EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ. VALOR GLOBAL: O
valor contratual global importa na quantia de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), sendo pago mensalmente o valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais),
a ser pago conforme execução dos serviços durante a vigência contratual. Piquet Carneiro/Ceará, Em 08 de Março de 2022. Francisco Niclézio Bezerra
Vieira - Presidente da Câmara Municipal de Piquet Carneiro – Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria de Educação e Cultura - Resultado de Habilitação e Abertura de Propostas
de Preços - Tomada de Preços Nº 18.01.01/2021-07. Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar a reforma de diversas Unidades Escolares,
de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Amontada. As empresas que atenderam todas as exigências editalícias foram
as seguintes: FTS Serviços e Construções E Comercio LTDA, LC Projetos e Construções LTDA, Clezinaldo Saraiva de Almeida Construções, Tomaz
Construções EIRELI, CMGCON Construtora e Serviços EIRELI, Completa Serviços e Construções EIRELI, MV&R Locação e Construção EIRELI,
Deltacon Construção Locação e Engenharia EIRELI, Limpax Construções e Serviços & Serviços LTDA, LS Serviços de Construções EIRELI, Construtora
Icone EIRELI, Construtora AG EIRELI, Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, Ellus Serviços LTDA, Savires Iluminação Construções EIRELI,
Aguia Construções e Incorporações LTDA, Eco Tec Construções e Serviços EIRELI, VK Construções e Empreendimentos LTDA, Construtora e Serviços
JRS EIRELI, ML Empreendimentos Assessoria e Serviços EIRELI, Ramilos Construções EIRELI, Rcon Construções e Serviços EIRELI-ME, Mandacaru
Empreendimentos, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, Seg-Norte Construções e Servoços EIRELI, Juaçaba Construções Locação e Serviços
LTDA, Delmar Construções EIRELI, Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Master Serviços e Construções EIRELI, Rsm Pessoa
EIRELI, portanto habilitadas, enquanto que as empresas: Araujo Construções e Locações EIRELI, não apresentou o item 4.3.5, Prime Construções e
Locações EIRELI, não apresentou o Item 4.3.5, portanto Inabilitadas. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”,
a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 17 de março de 2022, às 11h00min, para abertura e
julgamento dos envelopes de propostas de preços. Amontada/CE, 08 de março de 2022. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento – Fase
de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de
julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços de Nº 17.11.002/2021-SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa para construção
de passagens molhadas não barreiráveis em diversas localidades no município de Tauá-CE. Empresas Habilitadas: Trevo Engenharia e Serviços EIRELI –
ME e Nabla Construções LTDA. Empresas Inabilitadas: Conpate Engenharia LTDA, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, WU Construções e
Serviços EIRELI, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Construtora Vipon EIRELI, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Construtora Moraes EIRELI,
Medeiros Construções e Serviços LTDA, T.C.S. da Silva Construções ERELI, Eletrocampo Serviço e Construções LTDA, Martins e Carneiro Construção
Civil LTDA, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI ME, Torres Martins Serviços e Construções EIRELI ME, Real Serviços EIRELI,
L.G. Construções e Planejamento LTDA e Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo
com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-Ce, 08 de março de 2022.
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2022.02.03.01/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Aurora,
torna público, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2022.02.03.01/2022-SRP,
Processo Nº 2022.02.03.01-SRP, Pregão Eletrônico Nº 2022.02.03.01-SRP - do tipo menor preço por lote. Validade: 12 (doze) meses, Data da Assinatura:
08 de março de 2022, Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição
de materiais para composição de kits para bebes recém-nascidos destinados as famílias em estado de vulnerabilidade social junto a Secretaria Municipal de
Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Aurora/CE, conforme anexo I, parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico N°. 2022.02.03.01-
SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração
de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresa ganhadora/com seu respectivo lote: E R Industria e Comercio EIRELI – CNPJ Nº.
21.253.681/0001-70, vencedora do certame do Lote 01 e único pelo valor global de R$: 54.575,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco
reais). Assina pelo Órgão Gerenciador: Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício. Assina pela Licitante: Eliane Maria de Macêdo. Aurora/CE, 08 de março
de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.08.03.2022-
SEMED – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação de Pregão Presencial Nº 001.08.03.2022- SEMED, cujo Objeto é a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de licença de sistema para gestão da merenda escolar, incluindo
a cessão na licença de uso dos mesmos, a prestação de serviços técnicos especializados para a utilização, implantação, manutenção e execução do
Programa Nacional de Alimentação Escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar, conforme especificações
e quantidades constantes no projeto básico deste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, a Pregoeira informa aos interessados que no dia 22 de
Março de 2022, às 09h, no Endereço: Travessa Pedro Araújo, S/N°, Ypiranga, Russas-CE (CVT), estará Recebendo os Envelopes de Proposta de Preços e
Habilitação. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 12h na Comissão
de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 08 de Março de 2022. Roberta Carlos Gonçalves
Bezerra – Pregoeira Oficial.