DOE 09/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº055  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Concorrência Pública Nº 
11.010/2021 CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após 
análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 11.010/2021 CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para 
execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE, se 
concluiu que as licitantes AC Construções e Serviços LTDA, AJ Construtora e Transporte EIRELI, ARN Engenharia EIRELI, Bezerra Freitas Engenharia 
LTDA ME, CENPEL – Centro Norte de Projetos e Empreendimentos LTDA, Constram – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Construtora AG 
EIRELI, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, Construtora Nova Hidrolândia, Construtora Santa Beatriz LTDA EPP, Copa Engenharia LTDA, 
Energy Serviços EIRELI EPP, Ferreira Construtora LTDA, JP Serviços e Locações EIRELI, Limpax Construções e Serviços LTDA, M L Entretenimentos 
Assessoria e Serviços EIRELI ME, M.A. Engenharia e Locação LTDA EPP, Nascente Construções LTDA EPP, RCON Construções e Serviços EIRELI ME, 
SEG-NORTE Construções e Serviços EIRELI ME e VAP Construções LTDA foram consideradas Habilitadas. As licitantes Araújo Construções e Locações 
EIRELI, Bezerra e Braga Comercial LTDA EPP, Consórcio Ferraz Feitosa, Dantas E Oliveira Limpeza Conservação e Construções LTDA ME, F R Arcanjo 
Matos LTDA, Nabla Construções LTDA e Smart Construções Estruturais Civis foram consideradas Inabilitadas. Comunicamos que fica aberto o prazo 
recursal para apresentação das razões e possíveis contrarrazões, conforme Art. 109, inciso I, letra “a”, da Lei n° 8.666/93. Maiores informações poderão ser 
obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h 
às 12h. À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria de Educação e Cultura - Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços 
Nº 16.12.01/2021-07/TP. Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar a reforma da Escola Cenira Ribeiro Henrique, localizada no Bairro das 
Flores, sede deste Município, para funcionamento do novo prédio da Secretaria de Educação e Cultura de Amontada. As empresas que atenderam todas 
as exigências editalícias foram as seguintes: LS Serviços de Construções EIRELI, Deltacom Construção Locação e Engenharia EIRELI, CNT Construtora 
Nova Terra EIRELI, Limpax Construções e Serviços LTDA, Savires Iluminação e Construções EIRELI, Master Serviços e Construções EIRELI, MRM 
Barros, Terra Construtora LTDA, Conserbras Construções e Serviços EIRELI, ECO TEC Construções e Serviços EIRELI, Construtora Icone EIRELI, 
Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, Ellus Serviços LTDA, Prime Construções e Locações EIRELI, VK Construções e Empreendimentos LTDA, 
Clezinaldo S. de Almeida Construções, Construtora e Serviços JRS EIRELI, JJ Locações e Construções EIRELI, ML Empreendimentos Assessoria e 
Serviços EIRELI, Ramilos Construções EIRELI, RCON Construções e Serviços EIRELI-ME, Mandacaru Empreendimentos, SEG-NORTE Construções 
e Serviços EIRELI, Juaçaba Construções Locação e Serviços LTDA, Delmar Construções EIRELI e Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos 
LTDA, portanto habilitadas, enquanto que as empresas: Completa Serviços e Construções EIRELI-ME, não apresentou a certidão especifica (item 4.3.7), e 
a construtora citta engenharia ltda, não apresentou a certidão do CREA da pessoa jurídica e física (item 4.2.2.2 e 4.2.2.1), portanto inabilitadas. Diante do 
exposto, abre-se o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, 
designa-se o dia 17 de março de 2022, às 09h00min, para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços. Amontada/CE, 07 de março de 
2022. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barro - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal do Município de Barro/CE, torna público 
o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.02.21.01-01, resultante do Pregão Presencial Nº 2022.02.21.01: Objeto: contratação da prestação de 
serviços de licença de uso de sistema informatizado (software) para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Barro /CE, tudo conforme anexo I. 
Dotação Orçamentária: 01.0101.01.031.0001.2.001- Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Empresa Contratada: S&S Informatica Assessoria e Consultoria 
Municipal LTDA – CNPJ N. 35.055.771/0001-60 – Itens Ganhos: 01 a 07, VValor total em R$ R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), sendo 
o valor mensal total de R$ 2.350,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme: os itens: 01 (serviços de licença de uso de sistema informatizado (software) 
de contabilidade), pelo um valor global de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), sendo valor mensal de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), item 
02 (serviços de licença de uso de sistema informatizado (software) de licitacao), pelo um valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sendo valor mensal 
de R$ 200,00 (duzentos reais), 03 (serviços de licença de uso de sistema informatizado (software) de almoxarifado), pelo um valor global de R$ 2.500,00 
(dois mil quinhentos reais), sendo valor mensal de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), item 04 (serviços de licença de uso de sistema informatizado 
(software) de patrimonio), R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais), sendo valor mensal de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), item 05. (serviços de 
licença de uso de sistema informatizado (software) de portal da transferencia), pelo o valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo valor mensal de 
R$ 300,00 (trezentos reais) item 06. (serviços de licença de uso de sistema informatizado (software) de folha de pagamento), pelo o valor global de R$ 
4.500,00 (quatro mil e quinhentos q reais), sendo valor mensal de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), e o item 07. (serviços de licença de uso de 
sistema informatizado (software) de controle de combustivel/frota), pelo o valor global de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), sendo valor mensal 
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Vigência dos Contratos: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratada: 
Luiz Hélio de Carvalho Oliveira.  Assina pela Contratante: Maria Pereira de Lira Silva. Barro/CE, 08 de marco de 2022. Igor Da Silva Cruz - Presidente 
da Comissão de Licitação.
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Nox Bar e Restaurante Ltda. Convocação para a Reunião de Sócios - CNPJ: 36.686.738/0001-00 - NIRE: 23201986719 - Convocação para Reunião de 
Sócios Quotistas a Ser Realizada em 15/03/2022 - Prezados Sócios, Aos 3 de março de 2022, a administração da Nox Bar e Restaurante Ltda, sociedade 
limitada, localizada Cidade de Jericoacoara, Estado do Ceará, na Rua Ricardo Martins, S/N, Vila de Jericoacoara, CEP 62.598-000, vem pela presente 
convocá-los a participar da Reunião de Sócios que deverá ocorrer no dia 15/03/2022, às 08 horas da manhã, na sede social de NOX BAR E RESTAURANTE 
LTDA, com vistas à discussão da ordem do dia abaixo descrita. Deliberar sobre: (i) O fechamento do bar para a realização de obras de reforma e os reflexos 
deste acontecimento, tais como o custo financeiro, a demissão de funcionários, autorizações da prefeitura, entre outros impactos; (ii) O reajuste do valor do 
pró-labore da administradora da sociedade; (iii) O modo que a administradora deverá apresentar e disponibilizar aos sócios o relatório gerencial e contábil 
da sociedade, bem como em qual periodicidade; (iv) a ratificação da contratação da assessoria a ser feita pela GNA (Gestão de Negócios de Alimentação), 
formalização ocorrida através da proposta de prestação de serviço apresentada por esta empresa, com foco em todo processo de controle financeiro e venda, 
envolvendo os serviços de: Relatórios diários de fechamento, movimentação bancária diária, relatórios de vendas e tudo relacionado dia a dia; Análise do 
DRE existente e dos relatórios complementares que ajudam nas decisões estratégicas a serem tomadas; Análise de todo fluxo de pedidos de compras e chegada 
de mercadorias. Desde o mapa de pedidos até a entrada dos mesmos no estoque; Elaboração de relatório da realidade existente e sugestões de melhorias nos 
processos existentes, bem como sugestão de novos controles e relatórios; Elaboração de relatório de diagnóstico; Implementação e acompanhamento dos 
itens acertados em comum acordo farão parte de uma proposta complementar; Auditoria na conta movimento da empresa (entradas e saídas) no ano de 2021. 
Aqueles que não puderam participar de maneira presencial poderão optar pela participação por telefone ou videoconferência, sendo para esse último, necessário 
o encaminhando do endereço IP para conexão e o contato do responsável técnico. Nox Bar e Restaurante Ltda - Maíra Knox Amaral - Administradora.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO E 
PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.17.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, 
Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da fase de habilitação e propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de 
Preços nº 2022.02.17.1, cujo objeto é a Contratação de serviços à serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos 
e outros documentos oficiais de interesse do Município, através das diversas Secretarias de Várzea Alegre - CE, sendo o seguinte: Empresa Habilitada – 
CONTECNICA CARIRI – ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.043.990/0001-27. Empresa Vencedora - CONTECNICA 
CARIRI – ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 
153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas.  Várzea Alegre/CE, 08 de Março de 2022. Maria Fernanda Bezerra 
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público 
aos interessados que no dia 11/04/2022, às 09h, realizará licitação de Concorrência Publica Nº 2022.03.09.001–GM(Governo Municipal), cujo objeto: é a 
seleção de empresa para o registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e ampliação 
de prédios e logradouros públicos, pavimentação em paralelepípedo e em pedra tosca, por demanda, do município, a partir do maior percentual de desconto 
ofertado sobre a tabela de custos atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) - tabela sintética com desoneração, acrescida 
do BDI correspondente a cada lote. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente 
ao público, das 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.