DOMCE 10/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 10 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2909 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.01.14.1 
 
Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 2022.01.14.1. Objeto: 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
consultoria e assessoria na formalização e acompanhamento de 
projetos (convênios e instrumentos similares) que tenham como objeto 
o repasse de recursos financeiros a título de transferências voluntárias 
para as diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE, junto ao 
Governo Federal e ao Governo do Estado do Ceará, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): a empresa/pessoa física LEQUE ASSESSORIA 
CONSULTORIA E PREST DE SERV. LTDA, totalizando sua 
proposta no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – 
Raimundo Moreira da Silva - Ordenador(a) de Despesas do(a) 
Secretaria Municipal de Administração. 
  
Data da Homologação: 09 de Março de 2022. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:25CA1DBF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.01.14.1 
 
Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 2022.01.14.1. Objeto: 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
consultoria e assessoria na formalização e acompanhamento de 
projetos (convênios e instrumentos similares) que tenham como objeto 
o repasse de recursos financeiros a título de transferências voluntárias 
para as diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE, junto ao 
Governo Federal e ao Governo do Estado do Ceará, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): a empresa/pessoa física LEQUE ASSESSORIA 
CONSULTORIA E PREST DE SERV. LTDA, totalizando sua 
proposta no valor de R$ 58.800,00 (cinqüenta e oito mil oitocentos 
reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado 
aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 
– Angelo Furtado Sampaio - Ordenador(a) de Despesas do(a) 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data da Homologação: 09 de Março de 2022 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:127D5643 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 
2022.02.22.01 Partes: o Município de ABAIARA, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa EVOLUÇÃO 
CONSTRUTORA EIRELI Objeto: Contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de reforma da Escola Coronel 
Humberto Bezerra, através da Secretaria Municipal de Educação de 
Abaiara/CE Valor Total: R$ 31.994,26 (trinta e um mil novecentos e 
noventa e quatro reais e vinte e seis centavos). Vigência do Contrato: 
até 30 de Junho de 2022. Signatários: Angelo Furtado Sampaio e 
Adriano Rodrigues da Silva. 
  
ABAIARA/CE, 28 de Fevereiro de 2022. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:43979555 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação 2022.01.25.02 
Partes: o Município de ABAIARA, através da Secretaria Municipal 
de Educação e a empresa GEORGE FLORES TORRES. Objeto: 
Contratação de serviços de digitalização e microfilmagem de 
documentos com alocação de mão-de-obra e equipamentos para 

                            

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