DOMCE 10/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2909 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de 
Abaiara/CE Valor Total: R$$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos 
reais). Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2022. 
Signatários: Angelo Furtado Sampaio e George Flores Torres. 
  
ABAIARA/CE, 03 de Fevereiro de 2022.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:15C15CB8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.01.14.1 
 
Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 2022.01.14.1. Objeto: 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
consultoria e assessoria na formalização e acompanhamento de 
projetos (convênios e instrumentos similares) que tenham como objeto 
o repasse de recursos financeiros a título de transferências voluntárias 
para as diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE, junto ao 
Governo Federal e ao Governo do Estado do Ceará, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): a empresa/pessoa física LEQUE ASSESSORIA 
CONSULTORIA E PREST DE SERV. LTDA, totalizando sua 
proposta no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil oitocentos reais), 
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – 
Elenita Rayane Gonçalves Tavares - Ordenador(a) de Despesas do(a) 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação: 09 de Março de 2022. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:30BCA660 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2022.01.26.02 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.26.02 
  
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 
29DE MARÇODE 2022, às 09h00min, estará realizando licitação, 
na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento 
MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob onº 2022.01.26.02, com 
fins para aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUTAR 
SERVIÇOS 
EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA, PLANEJAMENTO, JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS 
CONTÁBEIS 
E 
ELEBORAÇÃO 
DO 
BALANÇO 
CONSOLIDADO, PARA ATENDER A LRF, TCE E DEMAIS 
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO 
DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO 
DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL.situado na Avenida 
José Marques Filho, 600, Aroeiras – Acopiara - Ceará. Maiores 
informações 
no 
endereço 
citado 
ou 
pelo 
e-mail: 
licitaacopiara@hotmail.com no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo 
site http://municípios.tce.ce.gov.br/licitacoes. A Comissão. 
  
A 
SER 
PUBLICADO 
NO 
JORNAL 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - D.O.E e 
APRECE. 
  
DIA 10 DE MARÇODE 2022. 
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:31792802 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2022.01.31.01 
 
AVISO DE ADIAMENTO  
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.01.31.01 
  
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ 
comunica o ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, 
tombado sob o Nº 2022.01.31.01, com fins a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
CONCLUSÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA NO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME 
PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO 
DO EDITAL, inicialmente marcada para o dia 10 DE MARÇO DE 
2022, às 09h:00min, o presente adiamento faz necessário haja vista 
que o Município não dispõem de tempo hábil para fins de 
apresentação de reposta técnica ante ao pedido de Impugnação 
apresentado. Assim, a nova data para Abertura da sessão pública, será 
no dia 15 DE MARÇO DE 2022 ÀS 09h:00min, demais informações 
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, no CENTRO 
ADMINISTRATIVO - situado na Avenida José Marques Filho, 600, 
Aroeiras – Acopiara - Ceará. no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo 
site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes-  
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA- 
Presidente  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:6C94E9DB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°293/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. FIDELIS ALIXANDRINO DA SILVA, 
portador de CPF: 079.077.013-09, RG: 2016117019-0, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO 
ADMINISTRATIVO, a partir da data de 03 DE MARÇO DE 2022, 
junto a SECRETARIA DE GOVERNO, de conformidade com o 
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o 
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei 
Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:1BAB4074