DOMCE 10/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2909 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
MARÇO 
DE 
2022, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, de conformidade com o disposto no Art.76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da 
Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei Municipal de 
n°833/2022.  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:36D93F98 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°299/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. ADEVALDO BARBOZA VENANCIO 
MOREIRA, portador de CPF: 939.798.273-72, RG:2001034024491, 
expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE 
DA GUARDA MUNICIPAL, a partir da data de 09 DE MARÇO 
DE 2022, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como 
com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:32B3D3DA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°300/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. JOSUEL SANTANA DA SILVA, portador 
de CPF:046.334.103-18, RG:20071085445, expedida por SSP/CE, 
para exercício do Cargo em SUPERVISOR DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS AGROPECUÁRIAS, a partir da data de 09 DE 
MARÇO DE 2022, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem 
como com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:01CF664A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°301/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. RENAN ALVES DOS SANTOS SOUZA, 
portador de CPF:080.410.983-47, RG:2016177948-9, expedida por 
SSP/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR DE 
ALMOXARIFADO, a partir da data de 09 DE MARÇO DE 2022, 
junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, de conformidade com 
o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na 
Lei Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:8992A366 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº.009/2022 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o resultado final do PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE 
RESERVA 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA 
DEEXCEPCIONAL 
INTERESSE 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTANEIRA, regido pelo edital Nº 001/2021, CONVOCAM os 
candidatos, relacionados no Anexo I deste Edital, com vistas à 
contratação para os respectivos cargo sem caráter temporário, sob a 
égide daLeiN°540 /2011(Regime Jurídico Estatutário dos Servidores 
Públicos do Município de Altaneira-CE) observados as seguintes 
condições: 
  
DAENTREGADOS DOCUMENTOS: 
  
O candidato relacionado no Anexo I do presente Edital deverá 
comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, mediante 
procuração com firma reconhecida, no dia10demarço de 2022, das 
07h00min 
às 
11h00min 
e das 
13h00min às17h00min, no 
Departamento de Recursos Humanos, na Sede da Prefeitura Municipal 
de Altaneira, localizada na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, 
Centro, em Altaneira/CE, para apresentação e entrega dos documentos 
constantes do Anexo II, sendo esse prazo improrrogável. 
Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta 
de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não 
cumprimento da exigência do item1. 
  
DA CONTRATAÇÃO: