DOMCE 10/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2909 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a servidora MARIA SILVIA CLER SARAIVA, 
portadora do CPF: 367.153.873-20 lotada na Secretaria de Educação 
no cargo de Professora, do quadro de Pessoal Efetivo da 
Administração Pública Municipal na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de 
março de 2022. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:FD71BDCB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 
 
Portaria de Nº 093/2022 
  
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a Sra. LETICIA MARIA SANTIAGO DE LIMA, 
portadora do CPF: 034.954.193-06 para exercer o Cargo em Comissão 
de 
CÉLULA 
DE 
GESTÃO 
DOS 
BENEFÍCIOS 
SOCIOASSISTÊNCIAIS E TRANSFERENCIA DE RENDA na 
forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de 
Março de 2022. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:166E199F 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2020.01.02.01 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público o EXTRATO DO 2° 
(SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 
2020.01.02.01. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através 
da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
GONÇALVES LOCAÇÃO CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO 
EIRELI ME. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12 (doze) 
meses 
a 
partir 
da 
data 
de 
assinatura 
deste 
termo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Cleidemar Lopes 
da Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: ARQUELAU 
GONÇALVES LIRA FILHO. DATA DE ASSINATURA: 30 de 
Dezembro de 2021, Banabuiú-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0ED3F25E 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2020.02.03.08 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público o EXTRATO DO 2° 
(SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 
2020.02.03.08. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através 
da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
GONÇALVES LOCAÇÃO CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO 
EIRELI ME. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12 (doze) 
meses 
a 
partir 
da 
data 
de 
assinatura 
deste 
termo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Cleidemar Lopes 
da Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: ARQUELAU 
GONÇALVES LIRA FILHO. DATA DE ASSINATURA: 30 de 
Dezembro de 2021, Banabuiú-CE.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:740E2041 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2020.02.03.09 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público o EXTRATO DO 2° 
(SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 
2020.02.03.09. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através 
da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
GONÇALVES LOCAÇÃO CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO 
EIRELI ME. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12 (doze) 
meses 
a 
partir 
da 
data 
de 
assinatura 
deste 
termo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Cleidemar Lopes 
da Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: ARQUELAU 
GONÇALVES LIRA FILHO. DATA DE ASSINATURA: 30 de 
Dezembro de 2021, Banabuiú-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:24A2ECB7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO