DOMCE 10/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2909 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
N.º 2020.01.06.03 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) 
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2020.01.06.03. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Banabuiú, 
através 
da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: GONÇALVES 
LOCAÇÃO CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI ME. 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato Original por 12 (doze) meses a partir da data 
de assinatura deste termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, 
II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula 
Quarta do Contrato Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: 
Imaculada 
Conceição 
Silveira. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: ARQUELAU GONÇALVES LIRA FILHO. 
DATA DE ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2022, Banabuiú-CE.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F7BF4174 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO 
DE ANULAÇÃO. A Secretaria Municipal Esporte, através do 
secretário Sr. Chrystian Aurélio da Silva Nobre, no uso de suas 
atribuições legais, decide ANULAR o Processo Administrativo de Nº 
11.2022.02.01.02, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
11.001/2022-TP, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE 
REFORMA DA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NA 
LOCALIDADE 
DE 
BARRA 
DO 
SITIÁ, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, 
JUVENTUDE E LAZER, por motivo de ilegalidade, conforme 
disposições no art. 49 da Lei nº 8.666/93. Ficando disponíveis vistas 
ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente 
à decisão de anulação conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Chrystian 
Aurélio da Silva Nobre, Secretário de Esporte do Município de 
  
Banabuiú/CE, em 03 de março de 2022. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:47F700EA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2020.01.02.03 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO DO 2° 
(SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 
2020.01.02.03. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através 
da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA . CONTRATADA: 
GONÇALVES LOCAÇÃO CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO 
EIRELI ME. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12 (doze) 
meses 
a 
partir 
da 
data 
de 
assinatura 
deste 
termo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Francisco Carlos 
Farias. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: 
ARQUELAU 
GONÇALVES LIRA FILHO. DATA DE ASSINATURA: 30 de 
Dezembro de 2021, Banabuiú-CE.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:ADDDA470 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO 
DE ANULAÇÃO. A Secretaria Municipal Infraestrutura, através do 
secretário Sr. Francisco Carlos Farias, no uso de suas atribuições 
legais, decide ANULAR o Processo Administrativo de Nº 
07.2022.02.01.01, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
07.001/2022-TP, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PASSAGEM 
MOLHADA 
NA 
COMUNIDADE DE FERROLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, por motivo de ilegalidade, conforme 
disposições no art. 49 da Lei nº 8.666/93. Ficando disponíveis vistas 
ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente 
à decisão da revogação conforme art. 109 da Lei 8.666/93.  
  
FRANCISCO CARLOS FARIAS,  
Secretário de Infraestrutura do Município de Banabuiú/CE, Em 03 de 
Março de 2022. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F8A51017 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 
 
Portaria de Nº 089/2022 
  
Concede Gratificação de Serviço Relevante, na 
forma, prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Concede Gratificação de Serviço Relevante a Sra. 
CARLEANE DE SOUSA PINHEIRO portadora do CPF: 
992.015.773-20, na forma prevista em lei.  
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de 
março de 2022. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:03C451C5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2020.06.01.02 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE SAÚDE, torna público o EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) 
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2020.06.01.02.