DOMCE 10/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2909 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Antonia Selma da Silva Oliveira torna público que 
requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a 
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00160, 
localizado no sítio Mirador, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 08 de março de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:8E10EC97 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Francisco Paulo da Silva Cassimiro torna público que 
requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a 
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00161, 
localizado no sítio Baixio do Xixá, Cariús – CE, referente a atividade 
de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 08 de março de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:C4FD46A8 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Janicleia Pereira de Souza torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00162, localizado no 
distrito de São Bartolomeu, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 08 de março de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:87B52A1F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA Nº 
002/2022/CHP 
 
A Secretaria de Educação e Desporto do município de Catunda/CE 
comunica aos interessados que no dia 31 de março de 2022, às 09h, 
receberá a documentação para habilitação e Projetos de Venda 
referentes à Chamada Pública nº 002/2022/CHP para a Aquisição de 
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor 
familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - PNAE. O edital completo estará disponível no 
flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Catunda, no endereço: Rua 
Vila Nau, nº 715 – Centro e na sede da Secretaria de Educação e 
Desporto, no horário de atendimento ao público, de 08h às 14h e, 
ainda, 
nos 
sites: 
licitacoes.tce.ce.gov.br 
e 
catunda.ce.gov.br/licitacao.php, a partir da data desta publicação. 
Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686-1032. 
  
Catunda-CE, 09 de março de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:AC1AB72A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 002/2022 
 
PROCESSO: Pregão Presencial Nº 018/2021/PP/SRP. 
  
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Catunda. 
  
FORNECEDOR(ES): Halanna Ferreira de Oliveira – ME, inscrita no 
CNPJ nº 24.939.981/0001-03. 
  
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
peças para veículos e serviço de mecânica em geral, para atender as 
necessidades das diversas secretarias do município de Catunda/CE. 
  
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado 
pelo Decreto Federal nº 7.892/13. 
  
VALOR: LOTE 01 - TOYOTA ETIOS - PLACA: PMQ-2369 - 
SECRETARIA DE SAÚDE - R$ 24.450,00 (vinte e quatro mil, 
quatrocentos e cinquenta reais); LOTE 02 - FIAT UNO MILLE - 
PLACA: OCR-5263 - SECRETARIA DE SAÚDE - R$ 36.500,00 
(trinta e seis mil e quinhentos reais); LOTE 03 - FIAT DOBLÔ - 
PLACA: PMB-2180 - SECRETARIA DE SAÚDE - R$ 46.000,00 
(quarenta e seis mil reais); LOTE 04 - FIAT STRADA - PLACA: 
NRA-4341 - SECRETARIA DE SAÚDE - R$ 35.700,00 (trinta e 
cinco mil e setecentos reais); LOTE 05 - FIAT TORO - PLACA: 
PMA-5423 - SECRETARIA DE SAÚDE - R$ 16.900,00 (dezesseis 
mil e novecentos reais); LOTE 06 - 02 FIAT FIORINO - PLACAS: 
POU-5390 e POG-4309 - SECRETARIA DE SAÚDE - R$ 67.500,00 
(sessenta e sete mil e quinhentos reais); LOTE 07 - GM MONTANA - 
PLACA: PMV-1230 - SECRETARIA DE SAÚDE - R$ 32.000,00 
(trinta e dois mil reais); LOTE 08 - RENAULT SANDERO - 
PLACA: OCL-8912 - SECRETARIA DE SAÚDE - R$ 19.500,00 
(dezenove mil e quinhentos reais); LOTE 09 - RENAULT KWID - 
PLACA: POR-2034 - SECRETARIA DE SAÚDE - R$ 19.300,00 
(dezenove mil e trezentos reais); LOTE 10 - RENAULT MASTER 
MINIBUS - PLACA: POY-9109 - SECRETARIA DE SAÚDE - R$ 
61.000,00 (sessenta e um mil reais); LOTE 11 - FIAT PALIO - 
PLACA: PMS-6334 - SECRETARIA DE SAÚDE - R$ 32.500,00 
(trinta e dois mil e quinhentos reais); LOTE 12 - CITROEN 
AIRCROSS - PLACA: POU-4976 - SECRETARIA DE SAÚDE - R$ 
19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais); LOTE 13 - BATERIAS - 
R$ 90.000,00 (noventa mil reais); LOTE 14 - SERVIÇO DE 
MECÂNICA EM GERAL VEÍCULOS LEVES - R$ 100.800,00 (cem 
mil e oitocentos reais); LOTE 15 - SERVIÇO DE MECÂNICA EM 
GERAL VEÍCULOS PESADOS - R$ 147.600,00 (cento e quarenta e 
sete mil e seiscentos reais). 
  
DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2022. 
  
SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça – Secretaria de 
Saúde. Pela empresa: Halanna Ferreira de Oliveira - Halanna Ferreira 
de Oliveira – ME.