DOMCE 10/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2909

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Catunda/CE, 09 de março de 2022.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:0B748BEE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2022.03.04.007 - DL - SETAS proveniente do
Processo de Dispensa de Licitação n.º 2022.03.04.007 - DL - SETAS
cujo objeto é LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O
FUNCIONAMENTO DA SEDE DO BOLSA FAMÍLIA DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, LOCALIZADO NA AV.
RAIMUNDO SIMPLÍCIO DE CARVALHO, Nº 476 - CENTRO
– CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: FRANCISCA KÁTIA HOLANDA ARAÚJO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE CONTRATO TEM POR
FUNDAMENTO LEGAL O INCISO X DO ART. 24 DA LEI Nº
8.666/93 E SUAS CONSEQUENTES ALTERAÇÕES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MARÇO DE
2022.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0902.08.244.0802.2.048
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES
MENEZES - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
FRANCISCA
KÁTIA
HOLANDA ARAÚJO.

CHOROZINHO–CE, 07 DE MARÇO DE 2022.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:AFCFF26C

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

O Secretário da Cultura e Turismo do Município de Chorozinho faz
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade nº
2022.03.09.003.IN-SECULT, cujo objeto é Contratação da empresa
Bráulio Bessa Uchoa Eireli - ME, para apresentação do Poeta
“Bráulio Bessa” nas festividades alusivas ao 35º Aniversário de
emancipação política do Município de Chorozinho/CE; Fundamento
Legal: Caput e inciso III, do artigo 25 e parágrafo único do art. 26, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Favorecido: Bráulio Bessa Uchoa
Eireli - ME, CNPJ: nº. 17.729.384/0001-80. Valor da Contratação: R$
35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais). Declaração de Inexigibilidade
emitida pelo Secretário da Cultura e Turismo do Município de
Chorozinho e Ratificada pelo Sr. Francisco Fábio Santiago,
Ordenador de Despesas.

Chorozinho - CE, 09 de Março de 2022.

FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO
Secretário da Cultura e Turismo
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:2A4A4A78

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO ESPECÍFICO DE SUB-ROGAÇÃO Nº 01/2022

TERMO ESPECÍFICO DE SUB-ROGAÇÃO Nº 01/2022

TERMO ESPECÍFICO DE SUB-ROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 2022.03.02.06, AQUISIÇÃO DE
GÁS GLP E VASILHAMES DESTINADOS A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO
DE
CROATÁ/CE.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2021.01.18.01/PE/PMC.

A Prefeitura do Município de Croatá/CE, com sede na Rua Manoel
Braga – 573 – Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE, inscrita no
CNPJ/MF n.º 10.462.349/0001-07, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada, nesse caso, pela
Secretária, tendo como Autoridade Competente a Senhora Maria das
Chagas de Sousa Martins, portadora do CPF nº 561.552.553-34, de
acordo com a competência prevista na Portaria nº: 1102024/2022, de
11 de fevereiro de 2022, doravante designada simplesmente SUB-
ROGANTE, a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO,
CNPJ nº 10.462.349/0001-07, neste ato representada pelo Sr.
Ordenador de Despesas, tendo como Autoridade Competente o
Senhor Antônio Roque de Carvalho, portador do CPF nº
029.201.913-06,
doravante
denominado
simplesmente
SUB-
ROGADO, e a empresa KARINE DA COSTA OLIVEIRA-ME,
inscrita no CNPJ n° 28.975.806/0001-14, situada na Rua Maestro José
Vieira, Nº 143, Bairro da Exposição, Granja-CE, neste ato
representada pela Senhora Karine da Costa Oliveira, portadora do
CPF Nº 030.511.603-77, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATADA, resolvem de comum acordo, tendo em vista o
disposto no art. 54 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar
o Contrato Nº 2022.03.02.06, mediante as cláusulas e condições
seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato
Nº
2022.03.02.06,
transferindo,
assim,
da
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, todos os direitos e obrigações ali
contidos para a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, bem
como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.
CLÁUSULA
SEGUNDA
–
DA
ACEITAÇÃO
PELA
CONTRATADA
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, a
CONTRATADA aceita e recebe neste ato a sub-rogação total com
direitos e obrigações da Secretaria Municipal de Educação, como
SUB ROGANTE, para a Secretaria de Cultura e Turismo, como
SUB-ROGADO.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização dos serviços será exercida por servidor indicado pelo
SUB-ROGADO.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato
original, não modificadas pelo presente instrumento.
CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO
A SUB-ROGANTE providenciará a publicação resumida do presente
instrumento, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei nº.
8.666, de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA SEXTA – DO FORO
O foro do presente termo de sub-rogação é o da Justiça Federal, Seção
Judiciária do Distrito Federal, para dirimir quaisquer litígios oriundos
do presente instrumento.
E assim, por estarem de pleno acordo com o que neste instrumento é
pactuado, assinam o presente termo de sub-rogação eletronicamente,
para que produzam os efeitos dele decorrentes.

Croatá – CE, 03 de Março de 2022.