DOMCE 10/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2909 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
MARIA DAS CHAGAS DE SOUSA MARTINS 
Secretária Municipal de Educação 
Sub-Rogante 
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo 
Sub-Rogado 
  
KARINE DA COSTA OLIVEIRA 
Karine da Costa Oliveira -ME 
Contratada  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:159B7084 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO ESPECÍFICO DE SUB-ROGAÇÃO Nº 01/2022 
 
TERMO ESPECÍFICO DE SUB-ROGAÇÃO Nº 01/2022 
  
TERMO ESPECÍFICO DE SUB-ROGAÇÃO DO 
CONTRATO Nº 2021.10.14.02, CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
DE ALAMBRADO E VESTIÁRIO ENTORNO DO 
CAMPO DO BOSQUE NA SEDE DO MUNICÍPIO 
DE CROATÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.18.01/TP/PMC. 
  
A Prefeitura do Município de Croatá/CE, com sede na Rua Manoel 
Braga – 573 – Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE, inscrita no 
CNPJ/MF n.º 10.462.349/0001-07, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada, nesse caso, pela 
Secretária, tendo como Autoridade Competente a Senhora Maria das 
Chagas de Sousa Martins, portadora do CPF nº 561.552.553-34, de 
acordo com a competência prevista na Portaria nº: 1102024/2022, de 
11 de fevereiro de 2022, doravante designada simplesmente SUB-
ROGANTE, 
o 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE, 
CNPJ 
nº 
10.462.349/0001-07, neste ato representada pelo Sr. Ordenador de 
Despesas, tendo como Autoridade Competente o Senhor Antônio 
Roque de Carvalho, portador do CPF nº 029.201.913-06, doravante 
denominado 
simplesmente 
SUB-ROGADO, 
e 
a 
empresa 
CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP, inscrita no 
CNPJ n° 11.962.967/0001-70, com sede na Av. Padre Antônio 
Tomas, 2420, Salas 501 e 502, Aldeota, CEP: 60.140-160, Fortaleza, 
Ceará, neste ato representada pela Senhora Leda Siqueira Bessa 
Façanha, portadora do CPF Nº 203.777.380-04, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem de comum 
acordo, tendo em vista o disposto no art. 54 da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, sub-rogar o Contrato Nº 2021.10.14.02, mediante as 
cláusulas e condições seguintes: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  
O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato 
Nº 
2021.10.14.02, 
transferindo, 
assim, 
da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, todos os direitos e obrigações ali 
contidos para a SECRETARIA DE ESPORTE, bem como a 
fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura. 
CLÁUSULA 
SEGUNDA 
– 
DA 
ACEITAÇÃO 
PELA 
CONTRATADA 
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, a 
CONTRATADA aceita e recebe neste ato a sub-rogação total com 
direitos e obrigações da Secretaria Municipal de Educação, como 
SUB ROGANTE, para a Secretaria de Esporte, como SUB-
ROGADO. 
CLÁUSULA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO 
A fiscalização dos serviços será exercida por servidor indicado pelo 
SUB-ROGADO. 
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO 
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato 
original, bem como do Termo Aditivo nº 01, não modificadas pelo 
presente instrumento. 
CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO 
A SUB-ROGANTE providenciará a publicação resumida do presente 
instrumento, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993. 
CLÁUSULA SEXTA – DO FORO 
O foro do presente termo de sub-rogação é o da Justiça Federal, Seção 
Judiciária do Distrito Federal, para dirimir quaisquer litígios oriundos 
do presente instrumento. 
E assim, por estarem de pleno acordo com o que neste instrumento é 
pactuado, assinam o presente termo de sub-rogação eletronicamente, 
para que produzam os efeitos dele decorrentes. 
  
Croatá – CE, 15 de Fevereiro de 2022. 
  
MARIA DAS CHAGAS DE SOUSA MARTINS 
Secretária Municipal de Educação 
Sub -Rogante 
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte 
Sub -Rogado 
  
LEDA SIQUEIRA BESSA FAÇANHA 
Construtora Santa Beatriz LTDA – EPP 
Contratada 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:077961F4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO ESPECÍFICO DE SUB-ROGAÇÃO Nº 01/2022 
 
TERMO ESPECÍFICO DE SUB-ROGAÇÃO Nº 01/2022 
  
TERMO ESPECÍFICO DE SUB-ROGAÇÃO DO 
CONTRATO Nº 2020.04.14.001, CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS 
POLIESPORTIVAS NOS DISTRITOS DA BARRA 
DO SOTERO E VISTA ALEGRE NO MUNICIPIO 
DE 
CROATÁ/CE. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 
004/2020. 
  
A Prefeitura do Município de Croatá/CE, com sede na Rua Manoel 
Braga – 573 – Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE, inscrita no 
CNPJ/MF n.º 10.462.349/0001-07, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada, nesse caso, pela 
Secretária, tendo como Autoridade Competente a Senhora Maria das 
Chagas de Sousa Martins, portadora do CPF nº 561.552.553-34, de 
acordo com a competência prevista na Portaria nº: 1102024/2022, de 
11 de fevereiro de 2022, doravante designada simplesmente SUB-
ROGANTE, 
o 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE, 
CNPJ 
nº 
10.462.349/0001-07, neste ato representada pelo Sr. Ordenador de 
Despesas, tendo como Autoridade Competente o Senhor Antônio 
Roque de Carvalho, portador do CPF nº 029.201.913-06, doravante 
denominado simplesmente SUB-ROGADO, e a empresa ANTONIA 
AMANDA AMBROSIO DE SOUSA EIRELI-ME, inscrita no 
CNPJ n° 21.220.320/0001-27, situada na Av. Hilário Sena,214, Lagoa 
de Santo Antonio, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE,neste ato 
representada pela Senhora Antonia Amanda Ambrosio de Sousa, 
portadora do CPF Nº 023.090.083-62, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATADA, resolvem de comum acordo, tendo 
em vista o disposto no art. 54 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
sub-rogar o Contrato Nº 2020.04.14.001, mediante as cláusulas e 
condições seguintes: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  
O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato 
Nº 
2020.04.14.001, 
transferindo, 
assim, 
da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, todos os direitos e obrigações ali 
contidos para a SECRETARIA DE ESPORTE, bem como a 
fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.