DOMCE 10/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2909 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo - SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
– Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso – LAC - para 
aquisição de matrizes ovinas e ração - ovinocultura.- Distrito Santa 
Teresa, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções 
Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:17643C39 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. TEREZA FONTENELE PESSOA 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo - SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
– Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso – LAC - para 
aquisição de matrizes ovinas e reprodutor - ovinocultura - Distrito 
Santa Teresa, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:E318C85B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. MARIA EDILEUSA CHAVES 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo - SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
– Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso – LAC - para 
aquisição de matrizes caprinas e reprodutor - caprinocultura - Distrito 
Santa Teresa, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:263724F9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. JOÃO BATISTA MENDES 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo - SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
– Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso – LAC - para 
aquisição de matrizes caprinas, reprodutor e ração - caprinocultura - 
Distrito Santa Teresa, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:E46BC75D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.02.14.1. 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas 
básicas destinadas às famílias em situação de risco e vulnerabilidade 
social do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) 
empresa(s) 
COMPANY 
SERVIÇOS, 
COMÉRCIO 
E 
REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 26.294.531/0001-
28, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 124.992,00 (cento 
e vinte e quatro mil novecentos e noventa e dois reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – 
Antônia da Penha Sena Pierre – Secretária Municipal de Assistência 
Social. Data da Homologação: 08 de março de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:366F70FE 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.02.22.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2022.02.22.1. 
Empresa(s) 
Vencedora(s): 
TECHLUXX 
DO 
BRASIL 
ILUMINAÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS - EIRELI, vencedora 
junto aos Lotes 01, 02, 03 e 04, NIKOLAS MIKAELL ANDRADE 
OLIVEIRA, vencedora junto aos Lotes 05, 06, 09, 10 e 11, e 
ANTONIO CÍCERO AURELIANO, vencedora junto aos Lotes 07 e 
08. As empresas foram declaradas habilitadas por cumprirem 
integralmente as exigências do Edital Convocatório. Maiores 
Informações: (88) 3544-1569.  
  
Farias Brito/CE, 09 de março de 2022. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:308C41C6 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.01.31.1. O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Farias 
Brito/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de 
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
n.º 
2022.01.31.1. 
EMPRESAS 
IMPOSSIBILITADAS 
DE 
PARTICIPAR: MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI e M JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI, por possuírem 
o mesmo responsável técnico, sendo ele o Sr. Denilson Brasil de 
Melo, conforme consta nas Certidões de Registro e Quitação junto ao 
CREA 
apresentadas; 
e 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
por 
descumprimento ao Art. 22, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93, e suas 
alterações 
posteriores; 
EMPRESA(S) 
HABILITADA(S): 
ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, DRENA 
CONSTRUÇÕES 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI, 
MERITUS 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, JMC 
CONCEITO 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
S 
& 
T 
CONSTRU. E LOCAÇ. DE MÃO DE OBRA EIRELI – ME, 
WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA., H B 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, N 3 CONSTRUTORA 
EIRELI, NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA 
LTDA., PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E 
SERV. 
LTDA., 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA., RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, 
ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., RAMALHO 
SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
EIRELI, 
ROMA 
CONSTRUTORA 
EIRELI, 
ECOS 
EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – ME, 
REAL 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
SERTÃO 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., M MINERVINO NETO 
EMPREENDIMENTOS, 
ALENCAR 
CALLOU 
CONSTRUTORA 
LTDA., 
AR 
EMPREENDIMENTOS,