DOMCE 10/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2909 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
048.264.743-42; 
COOPERATIVA 
DOS 
AGRICULTORES 
FAMILIARES DO VALE ACARAU LTDA – COOPEVALE; 
COOPSOL 
- 
COOPERATIVA 
AGROPECUARIA 
DOS 
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE 
SOBRAL 
E 
REGIÃO 
LTDA; 
COOPERATIVA 
DE 
PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA 
E 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
COOPAICE; 
COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES 
FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARA LTDA; 
GRUPO INFORMAL ITAMARACÁ, INABILITADO somete para 
o item 15 -ovo de galinha caipira, GRUPO INFORMAL 01, 
composto pelo Sr. LUIZ FILHO ARAGÃO, inscrito no CPF n° 
414.089.183-15 e Sra. ANTONIA AILA MOURA MORORÓ 
CUNHA, inscrita no CPF n° 717.144.643-34; INABILITADO somete 
para o item 15 -ovo de galinha caipira. As empresas habilitadas 
deverão entregar as amostras até o dia 14/03/2022 conforme item 
10.0 do edital. Demais informações na Prefeitura Municipal, sede da 
Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na 
Rua Vereador Marcolino Olavo, nº. 770, Bairro Centro, Groaíras, 
Estado do Ceará no horário de atendimento ao público de 08:00 às 
12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e 
http://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras – Ce, 09 de março de 2022. 
LUCAS MOTA CAVALCANTE – Secretário de Educação. 
  
Publicar em 10/03/2022 
  
DOE e Jornal de Grande Circulação 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:B3E2B4A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 078/2022 
 
Nomeia os membros do Conselho Municipal de 
Turismo – COMTUR, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDOa Lei Municipal N° 851/2022, de 08 de março de 
2022; 
  
CONSIDERANDOa necessidade de consolidar e fortalecer as 
políticas municipais para o Turismo com ampla participação do trade 
local e da sociedade civil organizada e com transparência nas ações 
públicas; 
  
CONSIDERANDO que há necessidade de um Conselho Municipal 
de Políticas do Turismo atuante, propositivo e deliberativo; 
  
CONSIDERANDO que para fazer parte do Sistema Nacional do 
Turismo é pré-requisito a constituição do conselho Municipal do 
Turismo e do Fundo Municipal do Turismo; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º – NOMEAR os nomes a seguir para membros do Conselho 
Municipal do Turismo – COMTUR, para exercerem mandato de 
02(dois) anos. 
Titulares: 
Luiz Carlos Rodrigues 
Márcio Maciel de Oliveira 
Daniel Ximenes Albuquerque Melo 
Francisco Murilo Martiniano 
Jaderson Hemitério Lira Vasconcelos 
Gilberto Maciel Paiva Júnior 
Claudio Juvenal Ximenes Aguiar 
  
Suplentes: 
Yasmim Oliveira Carvalho 
Max Rosberg Ximenes Feijão 
Rivas Yamaghami Ximenes Matos 
Macione Deodoro Ximenes Aguiar 
Paulo Lima Rodrigues 
Antônio José Viana Monte 
Artenio Mesquita Ramos 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
09 de março de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:3AEC0BFD 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 010/2022-SADS 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de 
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
JAIRO MACIEL LIMA, RG 20071163730, CPF: 055.651.863-23, 
motorista, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer jus 
às despesas de estadia na cidade de Fortaleza, no dia 09 de março de 
2022, para conduzir as técnicas que participarão de reuniões 
estratégicas com a Secretaria Estadual de proteção Social e Conselho 
Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 07 de 
março de 2022. 
  
MONALISA DA SILVA FERNANDES 
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:AD209393 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 011/2022-SADS 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de 
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a