DOMCE 10/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2909 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
STÊNIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO 
Membro  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:27B5B7F2 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
Extrato de Contratação - Processo Administrativo de Adesão à 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.024/2022 - SRP- Pregão 
Eletrônico de nº 00.024/2022 - Processo Nº. 002/2022 – Prefeitura 
Municipal 
de 
Irauçuba/CE 
– 
SECRETARIAS 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
SAÚDE 
E 
EDUCAÇÃO. 
Objeto: 
Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção 
preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos 
públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de 
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da 
SINAP-2022, SEINFRA 027 ou 027.1 para atender as necessidades de 
diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE. Contratada: 
CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ de nº 07.742.263/0001-15, onde a contratação 
somada perfaz a estimativa de R$ 8.360.000,00 (oito milhões 
trezentos e sessenta mil reais). Assina pela Contratada: Francisco 
José Bezerra Sobrinho. Data da Assinatura do Contrato: 24 de 
fevereiro de 2022. Contratantes: Secretaria de Infraestrutura, Saúde e 
Educação. Assina pelas Contratantes (Respectivamente): Marcos 
Thiago Ferreira da Silva, Hérica Oliveira Pinheiro e Alexsandra Braga 
de Sousa. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro do ano 
corrente. Dotações Orçamentárias de Nº: Infraestrutura: 1001 15 
452 0010 2.052- Calçamentos/Praças, 1001 15 451 0033 1.042 – 
Prédios Públicos; Saúde: 0506 10 122 0002 2.006 – Secretaria, 0506 
10 301 0006 1.003 – Reforma UBS; Educação: 0604 12 122 0002 
2.027 – Secretaria, 0604 12 361 0005 1.020 – Fundamental, 0604 12 
365 0005 1.025 – Infantil, 0604 12 366 0005 2.047 – CEFEJA. 
Recurso: Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 1500100200) e 
SUS (Fonte 1600000000), Próprio (Fonte 1500100100), FUNDEB 
30% (Fonte 1540000000), Transf. Salário Educação (Fonte 
1550000000). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesas 
de 
Nº 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.16. 
  
Irauçuba/CE. 24 de fevereiro de 2022.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A2C2AB79 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 
2022.01.21.02 
- 
SESA, 
REFERENTE 
AO 
PREGÃO 
PRESENCIAL DE Nº 2021.10.07.01. 
  
OBJETO: Contratação de serviços de Locação de palco e som 
destinados as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba 
- CE. 
  
CONTRATADA: JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÕES E 
EVENTOS LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: João Sousa Gomes 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro 
VIGÊNCIA DO ADITIVO: A partir de 23 de fevereiro de 2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 
Federal nº 8.666/93. 
JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa à redução 
de preços por parte da contratada. 
  
Irauçuba/CE, 23 de fevereiro de 2022. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO 
Secretária da Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C5F51D3F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - GM-PP005/21.7 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PP005/21.7 RESULTANTE DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP005/21-SRP . 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica alterada a quantidade do item 
8 “VEÍCULO VAN URBANA PARA TRANSPORTE DE 
PASSAGEIROS, 
16 
LUGARES, 
03 
PORTAS 
LATERAIS, 
MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 2.0, MOVIDO À DÍESEL, DIREÇÃO 
HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS 
ELÉTRICAS, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, 
COM TODOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇAS EXIGIDOS 
PELO CONTRAN,CADASTRADO NA ARCE, MOTORISTA, 
COMBUSTÍVEL 
E 
MANUTENÇÃO 
POR 
CONTA 
DA 
CONTRATADA. 
A 
DISPOSIÇÃO 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS.” constante do termo contratual, a fim de atender à 
necessidade real, com fulcro no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. 
  
VALOR CONTRATO: R$ 100.398,00 (cem mil trezentos e noventa 
e oito reais) 
  
VALOR 
FINAL 
ACRESCIDO: 
R$ 
5.430,00 
(cinco 
mil 
quatrocentos e trinta reais); 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 25 % 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: VERUSKA MOURA FARIA 
  
CONTRATADO: ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Stuart Castro Farias Lima; 
  
ITAIÇABA/CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:D6CA304A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 2021.03.07.001 
 
DECRETO N° 2022.03.07.001 / GABPREF 
  
DELIBERA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS 
MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA 
A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, Estado do Ceará, o 
Sr. Frank Gomes Freitas no uso de suas atribuições legais, em 
especial a Lei Orgânica do Município em respeito às determinações 
do Decreto Estadual nº 34.570, de 05 de março de 2022, e ainda da 
necessidade de se respeitar as medidas sanitárias e protocolos do 
Ministério da Saúde, no intuito de conter o avanço da COVID-19.