DOMCE 10/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2909 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:E1708F17 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.01.03.003 
 
PORTARIA N° 2022.01.03.003 / GABPREF 
  
DISPÕE 
SOBRE 
GRATIFICAÇÃO 
DE 
TRABALHO 
RELEVANTE 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, o Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, art.103, inciso XII e Legislação 
vigente. 
R E S O L V E: 
Art. 1º - CONCEDER, Gratificação de Trabalho Relevante ao 
servidor JOILSON MARQUES DE OLIVEIRA, mat. 120043-7, no 
valor de R$ 778,00 (setecentos e setenta e oito reais), mensal. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se a Portaria nº 2021.01.04.014, de 04/01/2021 e 
disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal – Prefeito Francisco de 
Assis Bezerra - em 03 de janeiro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:1D7C0510 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.01.03.004 
 
PORTARIA N° 2022.01.03.004 / GABPREF 
  
DISPÕE 
SOBRE 
GRATIFICAÇÃO 
DE 
TRABALHO 
RELEVANTE 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, o Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Art.103. Inciso XII e Legislação 
vigente. 
R E S O L V E: 
Art. 1º - CONCEDER, Gratificação de Trabalho Relevante ao senhor 
VALZENILDO ALVES FREITAS, mat. 010322-5, no valor de R$ 
905,45 (novecentos e cinco reais, quarenta e cinco centavos) mensal. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se a Portaria nº 2021.01.04.005, de 04/01/2021 e 
disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal – Prefeito Francisco de 
Assis Bezerra - em 03 de janeiro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:E98BD8C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.01.03.005 
 
PORTARIA N° 2022.01.03.005 / GABPREF 
  
DISPÕE 
SOBRE 
GRATIFICAÇÃO 
DE 
TRABALHO RELEVANTE 
E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, o Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Art.103. Inciso XII e Legislação 
vigente, 
R E S O L V E: 
Art. 1º - CONCEDER, Gratificação de Trabalho Relevante à 
Servidora 
MARIA 
ELAINE 
PEREIRA 
DE 
SOUZA 
FULGÊNCIO, mat. 120072-0, no valor de R$ 905,45 (novecentos e 
cinco reais e quarenta e cinco centavos), mensal. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se a Portaria nº 2021.02.01.017, de 01/02/2021 e 
disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal – Prefeito Francisco de 
Assis Bezerra – em 03 de fevereiro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:1835D78F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.01.03.006 
 
PORTARIA N° 2022.01.03.006 / GABPREF 
  
DISPÕE 
SOBRE 
GRATIFICAÇÃO 
DE 
TRABALHO RELEVANTE 
E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, o Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Art.103. Inciso XII e Legislação 
vigente, 
R E S O L V E: 
Art. 1º - CONCEDER, Gratificação de Trabalho Relevante ao 
servidor CÍCERO SILVA DOS SANTOS, mat. 010027-7, no valor 
de R$ 905,46 (novecentos e cinco reais e quarenta e seis centavos), 
mensal. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se a Portaria nº 2021.02.01.016, de 01/02/2021 e 
disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal – Prefeito Francisco de 
Assis Bezerra - em 03 de janeiro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:BAA66124 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2022.01.07.001 
 
PORTARIA Nº 2022.01.07.001 / GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO 
EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, o Sr. Frank Gomes 
Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os 
termos do Art. 39. Inciso I e do Art. 54, da Lei nº 144/95 de 16/10/95, 
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itaiçaba. 
R E S O L V E: