DOMCE 10/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2909 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Art. 1º - EXONERAR, das funções de Auxiliar de Serviços Gerais, a 
Servidora FRANCISCA IVANDA DE MENESES – matrícula 
0100668, por motivo de Aposentadoria. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos financeiros 
retroativos a 01 de janeiro de 2022. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal – Prefeito Francisco de 
Assis Bezerra, em 7 de janeiro 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:720D1DC0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.01.26.001 
 
PORTARIA N° 2022.01.26.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – 
Prefeito Municipal, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza-CE, no 
dia 27 de janeiro de 2022, junto ao Deputado André Figueiredo, para 
tratar de assuntos de interesse do município de Itaiçaba-Ceará. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 04.122.0100.2.001, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 26 de janeiro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:B06FAC30 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.01.26.002 
 
PORTARIA N° 2022.01.26.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – 
Prefeito Municipal, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza-CE, no 
dia 28 de janeiro de 2022, junto ao Deputado Osmar Baquit, para 
tratar de assuntos de interesse do município de Itaiçaba-Ceará. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 04.122.0100.2.001, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 26 de janeiro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:9DE990DB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2022.01.31.001 
 
PORTARIA Nº 2022.01.31.001 / GABPREF 
  
DISPÕE 
SOBRE 
CONCESSÃO 
DE 
AFASTAMENTO PARA SERVIDOR EFETIVO 
PÚBLICO MUNICIPAL. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, o Sr. Frank Gomes 
Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 
nº 144/95 de 16/10/95, Art. 82 inciso II, do Estatuto dos Servidores e 
Legislação vigente. 
R E S O L V E: 
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. Roberto Lima de Sena, CPF 
456.069.353-68, Servidor Público Municipal, Digitador, matrícula 
0103020, Afastamento sem vencimentos, pôr um prazo de 86 (Oitenta 
e Seis Dias), a contar do dia 31/01/2022 a 26/04/2022. 
Art. 2º - A referida concessão sem vencimentos se deu em virtude da 
solicitação, do mesmo, para o exercício das atribuições de cargos 
efetivo de entidade municipal. 
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal – Prefeito Francisco de 
Assis Bezerra, em 31 de janeiro 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:C5E4740C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.02.10.001 
 
PORTARIA N° 2022.02.10.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
200,00 (duzentos reais), a Sra. Ana Maria de Lima – Secretária de 
Educação, CPF 247.735.063-34 para a mesma viajar a cidade de 
Fortaleza-Ce, no dia 11/02/2022, a fim de participar do lançamento 
das Novas Escolas em Tempo Integral feito pelo governador Camilo 
Santana, no Centro de Eventos do Ceará-Fortaleza-Ce. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 12 122 0100 2.025, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.