DOMCE 10/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2909 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:70AE95A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.03.03.002 
 
PORTARIA N° 2022.03.03.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – 
Prefeito Municipal, no dia 07 de março de 2022, para o mesmo 
participar da solenidade de entrega do material do Pacto pela 
Aprendizagem, com a presença do Governador do Estado Camilo 
Santana, no centro de Eventos, na Av. Washington Soares, 999 - 
Edson Queiroz, Fortaleza-CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 04.122.0100.2.001, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 03 de março de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:C474A1E0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.03.03.003 
 
PORTARIA N° 2022.03.03.003/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
200,00 (duzentos reais), a Sra. Ana Maria de Lima – Secretária de 
Educação, CPF 247.735.063-34, no dia 07 de março de 2022, para a 
mesma participar da solenidade de entrega do material do Pacto pela 
Aprendizagem, com a presença do Governador do Estado Camilo 
Santana, no centro de Eventos, na Av. Washington Soares, 999 - 
Edson Queiroz, Fortaleza-CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 12 122 0100 2.025, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal – Prefeito Francisco de 
Assis Bezerra, em 03 de março de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
   
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:2F6774D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.03.08.001 
 
PORTARIA N° 2022.03.08.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
150,00 (cento e cinquenta), a Sra. Flávia Delma Barbosa Lima, CPF 
859.978.203-78, no dia 10 de março, para a mesma participar da 
Reunião Regional do setor de Endemias e Zoonoses, no auditório da 
Universidade Aberta do Brasil (UAB), na Rua José Hamilton de 
Oliveira, Bairro Santa Luzia, Limoeiro do Norte-CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 12 122 0100 2.020, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal – Prefeito Francisco de 
Assis Bezerra, em 08 de março de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:2728D088 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - 
003/2020-PP 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude e 
Empreendedorismo do município de ITAIÇABA torna público o 
extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 20200080 decorrente do 
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 003/2020-PP, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E 
EMPREENDEDORISMO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITAIÇABA, 
ESTADO DO CEARÁ. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social, Trabalho, 
Juventude e Empreendedorismo. 
  
CONTRATADO (A): V. P. DA SILVA FUNERÁRIA. 
  
VALOR GLOBA ADITIVADO: R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e 
quinhentos reais) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 01.01.2022 a 01.02.2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Venancio Pereira da Silva 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sheila Barbosa Araújo 
  
Itaiçaba/Ce, 01 de fevereiro de 2022.