DOMCE 10/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2909 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
Signatários: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO e ROBERTO 
LINIKE DIÓGENES PEIXOTO. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:362B15B2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.01.03.10/SMS 
 
Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a 
empresa R L D P COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS EIRELI. 
OBJETO: Aquisições de Combustíveis (Perímetro Fortaleza), 
destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados da 
Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: 
(R$ 2.952,00). PRAZO: 31/12/2022.  
  
Mauriti/CE, 03 de Janeiro de 2022. 
  
Signatários: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO e ROBERTO 
LINIKE DIÓGENES PEIXOTO. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:8E1F2B38 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.01.03.08/SMAS 
 
Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de 
Assistência Social e a empresa R L D P COMERCIAL DE 
COMBUSTÍVEIS EIRELI. OBJETO: Aquisições de Combustíveis 
(Perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos 
oficiais e locados da Secretaria de Assistência Social do Município de 
Mauriti/CE. 
VALOR 
GLOBAL: 
(R$ 
25.200,00). 
PRAZO: 
31/12/2022.  
  
Mauriti/CE, 03 de Janeiro de 2022.  
  
Signatários: CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA e ROBERTO LINIKE 
DIÓGENES PEIXOTO. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:449E7DC7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REAJUSTE 
CONTRATUAL Nº 18012204EDUC 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
DE 
REAJUSTE 
CONTRATUAL 
Nº 
18012204EDUC. 
REFERENCIA: 
REALINHAMENTO DE VALOR DO(S) CONTRATO(S) Nº(S) 
18012204EDUC - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021EDUC-PE 
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: O objeto do presente 
aditivo é o reajuste de valor do contrato N° 18012204EDUC, que se 
faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro 
das partes para dar continuidade à execução do REGISTRO DE 
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
AO 
PROGRAMA 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste 
termo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
1003.12.306.00162.037, Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00. O 
valor do presente aditivo de reajuste se dará sobre os itens 28 e 29 do 
LOTE V - BISCOITOS, causando uma repercussão de R$ 51.737,60 
(cinquenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta 
centavos), sobre o valor total dos itens do mencionado contrato, 
conforme 
planilha 
anexa 
a 
este 
aditivo. 
O 
REFERIDO 
REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 31,2% (trinta 
e um inteiros e dois centésimos por cento) para os itens em tela. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da 
data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA 
SILVA 
– 
Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): CARLOS GIL ALCÂNTARA DANTAS 
(Titular) da empresa COMERCIAL PROGRESSO – CARLOS G 
A DANTAS - ME. 
  
MOMBAÇA - CE, 07 de março de 2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:38A8F4C6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE 
REAJUSTE AO CONTRATO Nº 18012202EDUC 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE 
REAJUSTE 
AO 
CONTRATO 
Nº 
18012202EDUC. 
REFERENCIA: 
REALINHAMENTO 
DE 
VALOR 
DO(S) 
CONTRATO(S) Nº(S) 18012202EDUC - PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 
002/2021EDUC-PE 
- 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: O objeto do presente aditivo é o reajuste de valor do 
contrato N° 18012202EDUC, que se faz necessário face à 
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar 
continuidade 
à 
execução 
do 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta 
da Dotação Orçamentária nº 1003.12.306.00162.037, Elemento de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
O 
REFERIDO REEQULÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 
19,20% (dezenove inteiros e vinte centésimos por cento) para o 
item 01 e 34,95% (trinta e quatro vírgula noventa e cinco 
centésimos por cento) para o item 02, o valor do presente aditivo de 
reajuste se dará sobre os itens 01 e 02 do LOTE I - CARNES, 
causando uma repercussão de R$ 51.790,80 (cinquenta e um mil 
setecentos e noventa reais e oitenta centavos). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua 
assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
MICHELLE ROQUE GUEDES (Sócia Administradora) da empresa 
E BERNARDO DE SOUZA E CIA LTDA. 
  
Mombaça - CE, 07 de março de 2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:93CFAB23 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
09032201SEMA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
09032201SEMA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
019/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA