DOMCE 10/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2909 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
fulcro no subitem 7.15, alínea “e”, do Edital; PROPOSTA 
VENCEDORA: 
CONSTRUTORA 
NOVA 
LIDERANÇA 
EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 17.302.916/0001-07, 
com o valor global de R$ 893.044,79 (oitocentos e noventa e três mil 
e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Para maiores 
detalhes, a ata da sessão reservada encontra-se publicada no Portal de 
Licitações do TCE do Ceará. Pela presente, fica aberto o prazo 
recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109, da Lei 
nº 8.666/93. Após o término, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias 
úteis para contrarrazões recursais. 
  
SAMARA PEREIRA DE LUCENA,  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:5C2246BF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - GM-TP008/2021 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no dia 14 de 
março de 2022 às 09:00 horas, estará abrindo as propostas de preços 
referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
GM-TP008/2021, 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ADVOCACIA, 
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS, CONFORME DETALHAMENTO NO PROJETO 
BÁSICO. Na oportunidade tomaremos as medidas de distanciamento 
social para proteção da nossa equipe e dos licitantes presentes.  
  
Nova Russas/CE, 09.03.2022. 
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:4CEAC0C7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N.º: 
GM-PE004/2022 
 
O Município de Nova Russas, através do Governo Municipal, torna 
público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE004/2022. ARP N.º: GM-
PE004/2022. ÓRGÃO GERENCIADOR: Gabinete da Prefeita. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 1,5L E 
500ML E DE 20 LITROS, DESTINADOS AS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 
EMPRESAS: F RUBENS DE M SATURNINO ME - CNPJ Nº 
17.980.119/0001-70, 
pelo 
valor 
global 
de 
R$ 
51.125,00 
(CINQUENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E CINCO 
REAIS). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 
15 de fevereiro de 2022. 
  
Nova Russas-CE., 09 de março de 2022 
  
VALCÉLIO ABREU RODRIGUES 
Chefe do Gabinete 
  
Publicado por: 
Valcélio Abreu Rodrigues 
Código Identificador:E7E81D9C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O(A) Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas/CE, torna 
público o extrato dos Instrumentos Contratuais nº ST-PE009.21.05, 
resultante da PREGÃO ELETRÔNICO nº ST-PE009/2021: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E 
PERMANENTE, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO 
DE 
DESPESA/FONTE DE RECURSO: 
  
10 01 08 244 0137 2.061 3.3.90.30.99 1660000000 
10 01 08 244 0137 2.066 3.3.90.30.99 1660000000 
10 01 08 244 0137 2.066 4.4.90.52.48 1660000000 
10 01 08 244 0137 2.061 4.4.90.52.99 1660000000 
10 01 08 244 0137 2.066 4.4.90.52.99 1660000000 
10 01 08 244 0137 2.061 4.4.90.52.48 1660000000 
10 01 08 244 0137 2.061 4.4.90.52.34 1660000000 
10 01 08 244 0137 2.066 4.4.90.52.34 1660000000 
10 01 08 244 0137 2.061 4.4.90.52.12 1660000000 
10 01 08 244 0137 2.066 4.4.90.52.12 1660000000 
10 01 08 244 0137 2.060 3.3.90.30.20 1500000000 
10 01 08 244 0137 2.061 4.4.90.52.42 1660000000 
10 01 08 244 0137 2.066 4.4.90.52.42 1660000000 
10 01 08 244 0137 2.061 4.4.90.52.30 1660000000 
10 01 08 244 0137 2.066 4.4.90.52.30 1660000000 
  
CONTRATADA: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA - EPP; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 320.124,05 (TREZENTOS E VINTE MIL E 
CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS); 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO JOSÉ VIEIRA 
SOARES; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA; 
  
Município de Nova Russas, Estado do Ceará 08 de fevereiro de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:D931FB9C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ERNANI CORREIA LIMA DA SILVA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Lima da Silva, localizado no Sitio Palestina, Distrito de Palestina, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental