DOMCE 10/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2909 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I DESTE 
EDITAL, FOI REGOGADA POR RAZÕES DE INTERESSE 
PÚBLICO 
DECORRENTE 
DE 
FATO 
SUPERVENIENTE 
DEVIDAMENTE COMPROVADO. 
  
ORÓS - CE, 09 DE MARCO DE 2022. 
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR- 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:79DF94AF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ 
 
Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente 
- 
SEMACE, 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC, Referente ao Projeto “PIÇARRAMENTO DE 
ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DE BOM GOSTO, 
OLHO D’ÁGUA - SANTA LUZIA - VAQUEJADOR - CARRO 
QUEBRADO - localizadas na zona rural no Município de Pacujá - 
Ceará, Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
normas e instruções de licenciamento da SEMACE. 
 
Publicado por: 
Augusto Denner Araújo Leôncio 
Código Identificador:236579EB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 04.03.011-GAB PALHANO-CE, 04 DE MARÇO 
DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art.72, e considerando a Lei Nº 352/2009, RESOLVE:  
Art. 1º – Conceder diária ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS o Sr. 
ILÁRIO NUNES DA SILVA, a ausentar-se do município pelo 
período de 01 (um) dia, para viagem realizada a cidade de Fortaleza-
CE, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará - SEMA, com 
a finalidade de participar da cerimônia de entrega do PROJETO 
FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2022 no dia 09 de Março de 2022.  
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao 
secretário em questão a quantia de 200,00 (duzentos reais), 
correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face as despesas com 
deslocamento, alimentação e estadia no dia 09 de Março de 2022, 
cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.  
  
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 04 de 
Março de 2022 
  
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:9388DDFD 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 04.03.012-GAB PALHANO-CE, 04 DE MARÇO 
DE 2022 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art.72, e considerando a Lei Nº 352/2009, RESOLVE: 
  
Art. 1º – Conceder diária a COORDENADORA DA DEFESA CIVIL 
MUNICIPAL a Sra. PAULA FONSECA DOS SANTOS, a 
ausentar-se do município pelo período de 01 (um) dia, para viagem 
realizada a cidade de Fortaleza-CE, a Secretaria do Meio Ambiente 
do Estado do Ceará - SEMA, com a finalidade de participar da 
cerimônia de entrega do PROJETO FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 
2022 no dia 09 de Março de 2022. 
  
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao 
secretário em questão a quantia de 120,00 (cento e vinte reais), 
correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face as despesas com 
deslocamento, alimentação e estadia no dia 09 de Março de 2022, 
cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.  
  
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 04 de 
Março de 2022 
 
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:516FB69E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 04.03.013 
 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
E 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
  
PALHANO – CE, 04 DE MARÇO DE 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, delega competência ao Secretário Municipal de 
Governo e Articulação Institucional e dá outras providências.  
Art. 1º - Fica autorizado a pagar ao Prefeito Municipal o Sr. 
FRANCISCO ERISSON FERREIRA, a ausentar-se do município 
pelo período de 03 (três) dias, para viagem realizada a Brasilia-DF, 
para participar de algumas reuniões nos dias 08/03- com o Deputado 
Eduardo Bismarck, 09- OSP e dia 10/03- Ministério do 
Desenvolvimento Regional- MDR, ambas com intuito de tratar de 
interesses dessa municipalidade 
  
Art. 2º - Fica Autorizada a tesouraria da Prefeitura a pagar ao 
Prefeito Municipal a quantia de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos 
reais), correspondente a 03 (três) diárias, para fazer face às despesas 
com deslocamento, alimentação e estadia nos dias 08,09,10 de Março 
de 2022, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.  
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 04 de 
Março de 2022. 
  
THAINÁ ANUNCIAÇÃO FERREIRA MATEUS 
Secretária de Governo e Articulação Institucional 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:3EC708DE