DOMCE 10/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2909

www.diariomunicipal.com.br/aprece 97

mil reais). Signatários: Diego Ferreira Ângelo e José Artálio Barroso
Leite. 10 de Fevereiro de 2022.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:E28021B6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.03.03.01

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Penaforte, em
cumprimento à ratificação procedida faz publicar o extrato resumido
do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.03.03.01, a
seguir: OBJETO: Contratação de licença de uso de softwares
integrados contendo módulos de licitação para atender a Prefeitura
Municipal de Penaforte, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças de Penaforte/CE. FAVORECIDA: S&S
INFORMÁTICA
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
MUNICIPAL LTDA VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (Sete mil e
oitocentos reais ). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24,
da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Nº 9.412,
de18 de Junho de 2018.Declaração de Dispensa emitida e ratificada
pela Sr. DIEGO FERREIRA ANGELO - ORDENADOR DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS.

PENAFORTE-CE, 04 de Março de 2022.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:60E0CBF3

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO CONTRATO Nº 2022.02.10.01

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 2022.02.02.01
(Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores). Partes: o Município de PENAFORTE, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a
empresa RAMALHO & LEITE ADVOGADOS . Objeto: Serviços
jurídicos a serem prestados no acompanhamento da execução dos
contratos administrativos decorrente de processos licitatórios, através
da Secretaria de Assistência Social do Município de Penaforte. Valor
Total: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Signatários: Ana
Maria de Queiroz Ferreira Ângelo e José Artálio Barroso Leite. 10 de
Fevereiro de 2022.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:F8DCE61A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO CONTRATO Nº 2022.02.10.04

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 2022.02.02.04
(Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores). Partes: o Município de PENAFORTE, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa
RAMALHO & LEITE ADVOGADOS . Objeto: Serviços jurídicos a
serem prestados no acompanhamento da execução dos contratos
administrativos decorrente de processos licitatórios, através da
Secretaria de Educação do Município de Penaforte. Valor Total: R$
24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Signatários: Mirtane de Cássia
Jorge Pereira e José Artálio Barroso Leite. Data: 10 de Fevereiro de
2022.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:515049BC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.03.08.01

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO do Município de Penaforte, em cumprimento à
ratificação procedida faz publicar o extrato resumido do processo de
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.03.08.01, a seguir:OBJETO:
Aquisição de pneus para atender a demanda emergente da frota de
veículos
da
Secretaria
Municipal
de
Educação
de
Penaforte/CE.FAVORECIDA: MACHADO & SA BARRETO
COMERCIO DE PNEUS LTDAVALOR GLOBAL: R$ 12.504,64
(Doze mil quinhentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos
).FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no
8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Nº 9.412, de18 de
Junho de 2018.Declaração de Dispensa emitida e ratificada pela Sr.
MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA - ORDENADOR DE
DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

PENAFORTE-CE, 08 de Março de 2022.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:75C03423

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO CONTRATO Nº 2022.02.10.02

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 2022.02.02.02
(Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores). Partes: o Município de PENAFORTE, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa RAMALHO
& LEITE ADVOGADOS . Objeto: Serviços jurídicos a serem
prestados
no
acompanhamento
da
execução
dos
contratos
administrativos decorrente de processos licitatórios, através da
Secretaria de Saúde do Município de Penaforte. Valor Total: R$
24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Signatários: Helderson Yuri
Alves Lopes e José Artálio Barroso Leite. 10 de Fevereiro de 2022.

Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:7BF0650E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°
2022.03.03-SS

O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico n° 2022.03.03-SS, cujo objeto é a aquisição de
medicamentos para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde
e suas Unidades Administrativas no Município de Potengi/CE,
conforme especificações contidas nos anexos do Edital. O certame
acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, no
endereço
eletrônico
www.b1l.org.br,
conforme
especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 24 de março de 2022, a partir das 09:00
horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88)
3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.b11.org.br e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Potengi-CE, 09 de março de 2022.

VAEZIO NERES FERREIRA
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Noélio Nonato Alves
Código Identificador:F59A5B7E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°
2022.02.21-SS

O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico n° 2022.02.21-SS, cujo objeto é a Aquisição de
equipamentos e material permanente para as unidades de saúde do
município de Potengi, conforme as propostas nº 10250.171000/1210-
05 e o remanescente da proposta nº: 10250.171000/1200-01,
FNS/MS, de interesse da secretaria municipal de saúde, no âmbito do