DOMCE 10/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2909 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
Meses. 
SIGNATÁRIO: 
Luiz 
Alberto 
Holanda 
Jataí, 
CPF: 
097.764.353-00. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima 
Rodrigues - Ordenadora de Despesas. 
  
Quiterianópolis - CE, 09 de março de 2022. 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:E433AD30 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04.03.002/2022 
 
PORTARIA Nº 04.03.002/2022 
  
CONCEDE 
AVERBAÇÃO 
DE 
TEMPO 
DE 
CONTRIBUIÇÃO 
DO 
(A) 
SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - Averbar o tempo de contribuição em atividade do(a) 
servidor(a) MARCOS VENICIUS DA SILVA JORGE, sob 
matrícula nº 00800392, referente ao período de 30/05/1985 A 
04/09/1986 na QUIAVE QUIXADA ALIMENTOS AVICOLAS 
LTDA, referente, totalizando 460 (Quatrocentos e Sessenta) dias, 
correspondendo a 01(um) ano, 03(três) meses e 5(cinco) dias, tempo 
oriundo do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, adicionado 
ao tempo de contribuição junto à Prefeitura Municipal de Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 04 de Março de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:FEB5032A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.03.001/2022 
 
ATO Nº 01.03.001/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) MARIA ELINEIDE DE ALMEIDA 
LEMOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de 
Apoio 
Administrativo, 
simbologia 
DAS-11 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
competindo-lhe 
as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:E6803BC4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.03.004/2022 
 
ATO Nº 01.03.004/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) RICARDO ALENCAR MILITAO, para 
exercer o cargo em comissão de Chefia Núcleo Fom. E Prod. 
Indust., simbologia DAS – 11, vinculado à SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
TURISMO, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:0E646210 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.03.001/2022 
 
ATO Nº 03.03.001/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor(a) BIANCA LARA CALIXTO DE 
CASTRO, do cargo de Gerente de Células, simbologia DAS-10, 
vinculado 
a(o) 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Março de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:3A92E7BB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04.03.001/2022 
 
PORTARIA Nº 04.03.001/2022 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.