DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794,
de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
O Ten Cel EB CILENO DE MAGALHÃES RIBEIRO para exercer o cargo de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, na Coordenação-Geral de Estudos Especiais da Diretoria de Defesa, Segurança e
Estudos Especiais da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 22, DE 7 DE MARÇO 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto art. 6º,
inciso IV da Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 4 de fevereiro de 2021,
observados os autos do processo nº 00091.001918/2022-18, resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 25 de fevereiro de 2022, em razão de desistência
do estágio probatório, no cargo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira,
Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a) matrícula
nº 913158, com fundamento no art. 33, inciso I e art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, por motivo de recondução ao cargo anterior.
JEANER LUIS DE PAULA SILVA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 25, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e atribuição do inciso IX
do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de
junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB CLAUDIO DE ALMEIDA CRUZ, para exercer a função de Supervisor, Código GR-
0005, na Assessoria Militar da Vice-Presidência da República.
CESAR LEME JUSTO
PORTARIA Nº 26, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de
17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO BATISTA DA FONSECA, para exercer a Função Gratificada de Assistente, código GR-
0004, no Departamento de Administração e Finanças da Vice-Presidência da República.
CESAR LEME JUSTO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 499, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de
outubro de 2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.016631/2022-34, resolve:
Designar FABIO FRAGA SCHWINGEL, matrícula SIAPE nº 1574489, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, HELIO VILELA
BARBOSA JUNIOR, da Coordenação de Emergências Agropecuárias, do Departamento de
Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 500, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21808.000026/2022-56, resolve:
Designar RAFAEL MARTINS DIAS, matrícula SIAPE nº 1101442, para exercer o
encargo de substituto de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Captação de
Recursos, da Coordenação-Geral de Operações Estratégicas para o Cacau, da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável 
e 
Irrigação, 
nos 
seus 
afastamentos 
e 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 501, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.094163/2021-58, resolve:
Nomear MARIANA SANTOS LOBATO MARTINS, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Operacional de Inovação do
Ordenamento Pesqueiro, da Divisão de Pesca Marinha Nordeste, da Coordenação de
Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Marinha Norte e Nordeste, da Coordenação-
Geral da Pesca Marinha, do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca,
da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 502, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21004.000751/2021-07, resolve:
Dispensar SENILDA PEREIRA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0022423, do
encargo de substituta do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, MARCIO OLIVEIRA DOS
SANTOS, da Divisão e Desenvolvimento, Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca,
da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Acre,
da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 503, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21004.000751/2021-07, resolve:
Designar MARCELO CORDEIRO ARARIPE, matrícula SIAPE nº 3144181, para
exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, MARCIO OLIVEIRA
DOS SANTOS, da Divisão e Desenvolvimento, Registro e Monitoramento de Aquicultura e
Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do
Acre, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 504, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.070,
de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como
as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo
SEI nº 21028.002105/2022-89, resolve:
Designar KATIA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1936021, para exercer o
encargo de substituta da Chefe de Serviço, código DAS 101.1, HELOISA HELENA DE ABREU
LEMOS ROLAND, do Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de
Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 505, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.013333/2022-92, resolve:
Nomear ELLEN ELIZABETH LAURINDO, matrícula SIAPE nº 1573248, para exercer o
cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação de Imagem e Cultura
Exportadora, da Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção
Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES