DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
CAMPUS RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.133/SPC/DPES/ESG, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006 e de acordo com a competência
que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 26 de março a
4 de abril de 2022, incluindo o trânsito, da servidora MARIANA ALVES DA CUNHA KALIL ,
matrícula SIAPE nº 1066654, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal da Escola Superior de Guerra, para participar da 63ª Convenção
Anual da International Studies Association (ISA), na cidade de Nashville, Tennessee, Estados
Unidos. As despesas serão custeadas pela International Studies Association (ISA).
Tenente-Brigadeiro do Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA Nº 1.137/SPC/DPES/ESG, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006 e de acordo com a competência
que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 29 de março a
4 de abril de 2022, incluindo o trânsito, da servidora ERICA SIMONE ALMEIDA RES E N D E ,
matrícula SIAPE nº 2809073, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal da Escola Superior de Guerra, para participar da 63ª Convenção
Anual da International Studies Association (ISA), na cidade de Nashville, Tennessee, Estados
Unidos. As despesas serão custeadas pela bolsa de produtividade do CNPq.
Tenente-Brigadeiro do Ar LUIS ROBERTO DO CARMO
LO U R E N ÇO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.167, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60200.000170/2021-01, resolve:
Nomear o Capitão de Mar e Guerra CARLOS ALEXANDRE ALVES BORGES DIAS
para o cargo de Chefe de Gabinete, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
MAJ BRIG AR FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.168, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/EMCFA-MD, de 21
de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18
de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº 60200.000170/2021-01, resolve:
Nomear o CC (T) MARCELO BARRIOS LUCIO para o cargo de Assessor Militar, código
Grupo 0002 (B), do Gabinete da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.206, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/EMCFA-MD, de 21
de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18
de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº 60240.000045/2022-05, resolve:
Nomear o Coronel (EB) CLÁUDIO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Subchefia de Operações da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 36, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no
Processo nº 71000.012255/2022-87, resolve:
Exonerar o servidor ROGÉRIO DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assessor
Técnico, código DAS 102.3, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
PORTARIA MC N° 37, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no
Processo nº 71000.012255/2022-87, resolve:
Nomear MARCUS VINICIUS DO REGO BARROS JUNIOR para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 135, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.014322/2022-06, resolve:
Designar o servidor DANIEL MARTINS DE CARVALHO, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE
101.3, da Coordenação-Geral de Governança, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 136, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.0144006/2022-31, resolve:
Dispensar a servidora SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ, do encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Gabinete, da Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste
Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 137, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.002675/2022-55, resolve:
Dispensar a servidora ÉRICA RAMOS ANDRADE, da Função Gratificada - FG 02, da
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 138, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.010286/2022-01, resolve:
Dispensar o servidor CIRO DE OLIVEIRA REIS, do encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Monitoramento das Ações de Desenvolvimento Social e Cidadania, da Secretaria Nacional de
Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 139, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.010286/2022-01, resolve:
Designar o servidor MARCUS AURÉLIO DE SOUZA MARINHO, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS
101.4, da Coordenação-Geral de Monitoramento das Ações de Desenvolvimento Social e
Cidadania, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 317, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso XI, do Regimento
Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.016444/2022-14, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 25/02/2022, do cargo efetivo de Técnico
Administrativo ocupado pelo servidor FELIPE BRUNO SOUZA NARDES, matrícula Siape nº
2010219, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com direito à recondução.
WILSON DINIZ WELLISCH
PORTARIA DE PESSOAL Nº 319, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do
Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no
inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de
29 de
abril de 2013,
e considerando o constante
dos autos do
processo nº
53500.017700/2022-82, resolve:
Exonerar PATRÍCIA LEAL COUTINHO do cargo comissionado técnico, código CCT-
IV, com função de Coordenadora do Processo de Autorização e Prorrogação de Uso de
Radiofrequências/ORLE3 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE e
nomear ROGÉRIO ADRIANO FERNANDES para o referido cargo.
Exonerar ROGÉRIO ADRIANO FERNANDES do cargo comissionado técnico,
código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Outorga e
Licenciamento de Estações/ORLE e nomear PATRÍCIA LEAL COUTINHO para o referido
cargo.
Nomear PAULA FONTELLES DO VALLE para o cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Acompanhamento Jurídico de
Outorga e Licenciamento/ORLE4 na Gerência de Outorga e Licenciamento de
Estações/ORLE.
Dispensar, a pedido, EUDER DE OLIVEIRA CHAVES do encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Interno/GIDS1 na Gerência de Planejamento,
Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS.
Dispensar ROGÉRIO ADRIANO FERNANDES do encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Autorização e Prorrogação de Uso de Radiofrequências/ORLE3 na Gerência de Outorga e
Licenciamento de Estações/ORLE e designar PATRÍCIA LEAL COUTINHO para o referido
encargo nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Designar EUDER DE OLIVEIRA CHAVES para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Técnico/GIDS3 na Gerência de Planejamento,
Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar WANDERSON GONÇALVES DOS REIS para o encargo de substituto do
cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de
Aquisições e Contratos/AFCA nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
WILSON DINIZ WELLISCH

                            

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