DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 1º de março de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011577013-3) ADILSON DE SOUZA
PORTO, Prec-CP: 96 1694454, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização
das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 101044624-1) MAURO ESTÊNIO
FAÇANHA PINHEIRO, Prec-CP: 96 1933100, no 4º Depósito de Suprimento (Juiz de Fora-
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de
gestão do 4º Depósito de Suprimento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar
de 1º de março de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047744573-8) ANTONIO SOARES DE
CARVALHO FILHO, Prec-CP: 96 1863943, no 11º Batalhão de Infantaria de Montanha (São
João del-Rei-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
gestor de implantação e condução das atividades do Programa Força no Esporte - PROFESP,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041960834-4) RONALDO FERNANDES
PIMENTEL, Prec-CP: 96 1942341, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nos assuntos
administrativos e atividades do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 1º de março de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019669463-2) DENILSON
MARINHO PEREIRA, Prec-CP: 96 1945187, no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico à
musicoterapia do Hospital Central do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
contar de 1º de março de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019617863-6) MARCIO
ARAUJO DA COSTA, Prec-CP: 96 1943059, no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico à
musicoterapia do Hospital Central do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
contar de 1º de março de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019601323-9) IVAN FERREIRA
DA SILVA, Prec-CP: 96 1950724, no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de avaliação
de piloto tandem e realização do controle e manutenção dos diversos tipos de material da
Seção de Ensino IV, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de
2022; e
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019431533-9) CLAUDIO
SANTOS DA SILVA, Prec-CP: 96 1856202, no Batalhão de Dobragem, Manutenção de Pára-
quedas e Suprimento pelo Ar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico ao serviço de aprovisionamento, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2022.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 20 - SSIP/1-RIO-SSAPC, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder pensão vitalícia à JANE MARIA CEZAR DE OLIVEIRA, CPF nº
114.240.687-38, cônjuge do instituidor ORLANDO JESUS DE OLIVEIRA, CPF nº 275.985.197-
49, enquadrado no Plano de Carreira dos Cargos do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo, matrícula SIAPE n° 69.148, falecido em 04 de dezembro de 2021, tendo como
referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com o percentual de
60% (sessenta por cento), de acordo com o Art. 217: inciso I - combinado com o Art. 222:
inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em
conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com
vigência da pensão a contar da data do óbito do instituidor, sendo o valor calculado do
benefício em conformidade com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. (1ª RM - SAP/1-Rio).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 24 - SSIP/1-RIO-SSAPC, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder pensão vitalícia à MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PESSOA, CPF nº
094.621.467-05, companheira do instituidor MANOEL SOARES NETO, CPF nº 230.366.567-
15, enquadrado no Plano de Carreira dos Cargos do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo, matrícula n° 70.559, falecido em 28 de agosto de 2021, tendo como referência
atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com o percentual de 60%
(sessenta por cento), de acordo com o Art. 217: inciso III - combinado com o Art. 222:
inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em
conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com
vigência da pensão a contar da data do óbito do instituidor, sendo o valor calculado do
benefício em conformidade com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019. (1ª RM - SAP/1-Rio).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 21 - SSIP/1-RIO-SSAPC, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder pensão temporária à VALTER PEREIRA ALVES, CPF nº 870.308.617-87,
filho do instituidor MOYSES NERY ALVES, CPF nº 216.904.137-00, enquadrado no Plano de
carreira dos Cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, matrícula n° 68.747,
falecido em 13 de janeiro de 2017, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, com o percentual de 100 % (cem por cento), de acordo
com o Art. 217; inciso IV - alínea (b) - Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada
pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, a contar da data do óbito do instituidor e com
efeitos financeiros a contar de 15 de janeiro de 2020 (1ª RM - SAP/1-Rio).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 23 - SSIP/1-RIO-SSAPC, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder pensão temporária à PEDRO
PAULO PIRES MOTTA, CPF nº
927.830.407-78 filho da instituidora PAULIZILDA PIRES MOTTA, CPF nº 600.872.427-53,
enquadrado no Plano de Carreira dos Cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo,
matrícula SIAPE n° 68.545, falecido em 04 de julho de 2021, tendo como referência atual
o cargo de Agente Administrativo, com o percentual de 100% (cem por cento), de acordo
com o Art. 217: inciso IV - alínea (b), da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em
conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com
vigência da pensão a contar da data do óbito do instituidor, sendo o valor calculado do
benefício em conformidade com o inciso I, do § 2º do Art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. (1ª RM - SAP/1-Rio).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 22 - SSIP/1-RIO-SSAPC, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder pensão temporária à MARLUCE MANILHA CAETANO, CPF nº
060.219.687-60, filha do instituidor HELIO DA CONCEIÇÃO CAETANO, CPF nº 277.470.267-
49, enquadrado no Plano de Carreira dos Cargos do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo, matrícula n° 73.946, falecido em 07 de setembro de 2011, tendo como
referência atual o cargo de Artífice de Munição e Pirotecnia, com o percentual de 100%
(cem por cento), de acordo com o Art. 217; inciso IV - alínea (b) - Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a contar da data do óbito do instituidor e com efeitos financeiros a
contar de 13 de novembro de 2019 (1ª RM - SAP/1-Rio).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 19 - SSIP/1-RIO-SSAPC, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder pensão temporária à NILZA PORTO DE ALMEIDA FERREIRA, CPF nº
863.825.867-49, cônjuge do instituidor ANTONIO FERREIRA, CPF nº 103.585..527-53,
enquadrado no Plano de Carreira dos Cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo,
matrícula n° 58.305, falecido em 26 de agosto de 2021, tendo como referência atual o
cargo de Agente de Portaria, com o percentual de 60% (sessenta por cento), de acordo
com o Art. 217: inciso I - combinado com o Art. 222: inciso VII - alínea (a), da Lei nº 8.112
de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, com vigência da pensão a contar da data do óbito do
instituidor, e término previsto para 25 de dezembro de 2021, sendo o valor calculado do
benefício em conformidade com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. (1ª RM - SAP/1-Rio).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 50-SAP.1.1/SSIP/9ª RM, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
RETIFICAR na Portaria nº 36-SAP.1.1-SSIP/9ª RM, de 15 de fevereiro de 2022,
publicada no DOU nº 38, de 23 de fevereiro de 2022, que reformou por decisão judicial
transitada em julgado nos autos do processo nº 0000761-46.2017.4.03.6004, junto a 1ª
Vara Federal de Corumbá, MS, o Cabo (Idt nº 094128854-0 MD/EB, CPF nº 034.313.051-30)
JOILSON DA SILVA ROJAS, vinculado ao OP/Cmdo 18ª Bda Inf Fron, ONDE SE LÊ: "com
proventos integrais de 3º Sargento", LEIA-SE: "com proventos integrais de Cabo".
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/ C EX Nº 55, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público
as contratações e desligamento de Pessoal Civil contratado por Tempo Determinado
(PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:
Contratar
para a Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE), os civis temporários
CRISTIANE DA COSTA BEZERRA, na função de Engenheira Civil Plena, pelo prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 02 de março de 2022, Edital nº 001/2020 - DEC/PCTD, de 09 de
julho de 2020 e MARCELO LUÍS SANTOS RAYE DE AGUIAR, na função de Engenheiro Civil
Sênior, pelo prazo de 29 (vinte e nove) dias, a contar de 03 de março de 2022, Edital nº
001/2021, de 27 de agosto de 2021;
para a Diretoria de Obras Militares (DOM), os civis temporários ALTAMIRO
ABRANTES DE PINA JÚNIOR e CARLOS EDUARDO BERNARDO DE CASTRO, na função de
Analista de Sistemas - Programação, pelo prazo de 29 (vinte e nove) dias, a contar de 03
de março de 2022, Edital nº 001/2021, de 27 de agosto de 2021; e
para o Departamento de Engenharia e Construção (DEC), o civil temporário
LEANDRO DE SOUZA AGRA, na função de Analista de Sistemas - Banco de Dados, pelo
prazo de 29 (vinte e nove) dias, a contar de 03 de março de 2022, Edital nº 001/2021, de
27 de agosto de 2021.
Desligar a pedido, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro 1993, a contar de 28 de fevereiro de 2022, da Diretoria de Obras Militares
(DOM), o civil temporário HENRIQUE DEJOSS BORDINHÃO, matrícula e-Pessoal nº
93871/2021, Edital Seletivo 001/2020-DEC/PCTD, de 09 de julho de 2020, na função de
Analista de Sistemas - Requisito/Teste.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL - DGP/ C EX Nº 13, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 20, inciso V, das Instruções Gerais para Ingresso e Promoções no Quadro
Auxiliar de Oficiais, 1ª Edição, 2014 (EB 10- IG-02.005), aprovadas pela Portaria do
Comandante do Exército nº 1.496, de 11 de dezembro de 2014, e de acordo com o
previsto no art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
combinado com o § 1° do art. 18, do Regulamento para o Ingresso e a Promoção no
Quadro Auxiliar de Oficiais - RIPQAO, aprovado pelo Decreto n° 90.116, de 29 de agosto de
1984, resolve:
PROMOVER post mortem, ao posto de segundo-tenente do Quadro Auxiliar de
Oficiais (2° Ten QAO), a contar de 19 de dezembro de 2021, o S Ten MB/Mnt Armt
(019681353-9) MOISÉS VAZ DOS REIS.
GEN EX LOURIVAL CARVALHO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL - DGP/ C EX Nº 14, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da delegação de
competência que lhe foi conferida pelo artigo 1°, inciso VI, alínea "p", da Portaria do
Comandante do Exército n° 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o previsto
no art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e no artigo
34, inciso I, letra "c", do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196),
aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003; combinados com o artigo 1º da
Lei nº 5.195, de 24 de dezembro de 1966, e o artigo 3º, inciso II, do Decreto nº 52.737,
de 23 de outubro de 1963, resolve:
PROMOVER post mortem, ao posto de segundo-tenente, a contar de 11 de
março de 2015, o 2º Sgt QE (049710823-3) JAIR ROQUE DE SOUZA.
GEN EX LOURIVAL CARVALHO SILVA

                            

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