DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022031000009
9
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS SGC/ME DE 8 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
18339.100036/2022-50, resolve:
Nº 2.265 - Art. 1º Dispensar, a contar de 13 de dezembro de 2021, DAYANE FEITOSA
RIBEIRO, Contadora, matrícula Siape nº 1037191, do encargo de substituta eventual da
função comissionada do poder executivo de Chefe da Divisão de Programações de Pessoal,
código FCPE 101.2, da Coordenação de Assuntos Fiscais da Coordenação-Geral de Assuntos
Macro-Orçamentários da Diretoria de Finanças e Contabilidade desta Secretaria de Gestão
Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 2.266 - Art. 1º Designar MAGNO JOSÉ DOS SANTOS, Administrador, matrícula Siape nº
2499908, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada do poder
executivo de Chefe da Divisão de Programações de Pessoal, código FCPE 101.2, da
Coordenação de Assuntos Fiscais da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários
da Diretoria de Finanças e Contabilidade desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIA SGC/ME Nº 2.267, DE 8 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
10199.101234/2022-71, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO, Especialista em
Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, matrícula Siape nº
2117871 e CLEIDE MUNIZ SOARES BRAZ, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
1773108, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Diretor de Gestão de Pessoas, código DAS 101.5, desta
Secretaria
de 
Gestão
Corporativa,
nos
afastamentos, 
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria SGC nº 1.581, de 10 de setembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2019, Seção 2, página 12.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME, DE 2 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando as disposições da
Medida Provisória nº 1.058, de 27 de julho de 2021 e do Decreto nº 10.761, de 2 de
agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental provisória do Ministério do Trabalho e
Previdência, bem como os autos do Processo nº 10135.102432/2021-15, resolve:
Nº 2.069 - Art. 1º Dispensar, a pedido, LUCAS PEREIRA LEITE, Agente Administrativo,
matrícula Siape
nº 1795357, da Função
Comissionada Técnica, código
FCT-2, na
Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Subsecretaria de
Assuntos Corporativos da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.070 - Art. 1º Designar DENISE FREIRE DE SOUSA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1795737, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-2, na
Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Subsecretaria de
Assuntos Corporativos da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 2.128, DE 3 DE MARÇO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria
SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22
de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 14022.116762
2022-05, resolve:
Conceder pensão a ZILAH CHAVES LOPES, CPF: ***.365.937**, Data de
Nascimento 17.05.1933, na qualidade de viúva, do ex servidor aposentado NEWTON
VENTURA LOPES, matrícula SIAPE n.º 0139016, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão I que acrescido das vantagens especificadas,
calculado pela tabela da Lei 13.324/2016, com efeitos financeiros a partir da data do
requerimento 07.02.2022, com fundamento legal nos Artigos: 215; 217, inciso I; 222, inciso
VII, alínea "b", 'item' "6"; e 225, da Lei 8112 de 12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de
17.06.2015, e Art. 23 da E.C. n.º 103 de 13.11.2019.
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 2.323, DE 9 DE MARÇO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que foram conferidas pelo Art. 3º,
Inciso II, da Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e tendo em vista o
que consta do Processo SEI nº 14022.138624/2021-98 :, resolve:
Conceder
pensão a
ISABELLA
MARIA
ROBINSON CANEDO
CPF:
xxx.940.437-xx, Data de Nascimento 11.06.1942, na qualidade de viúva, do ex
servidor aposentado CLODOMIRO CANEDO Matrícula SIAPE Nº 6259500, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, cargo de Auditor Fiscal do Trabalho ,
Classe Especial, Padrão III, que acrescido das vantagens especificadas, calculado
pela tabela da lei 13.464/2017, com efeitos financeiros a partir do óbito
30.09.2021, com fundamento legal nos Artigos: 215; 217, Inciso I; 222,inciso
VII, alínea "b" ítem 6, da Lei 8112 de 12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de
17.06.2015, com a redação dada pela Lei 10.887 de 18.06.2004 e Art. 24 § 1º
ítem II e caput do § 2º , da E.C. nº 103/2019.
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME DE 8 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 11555.100149/2022-51, resolve:
Nº 2.301 - Dispensar HENRIQUE FAIG TORRES PINTO DA ROCHA, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE nº 3007633, do encargo de substituto eventual do Procurador-
Chefe, código FCPE 101.3, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Rondônia.
Nº 2.303 - Designar DANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE FELICE SOUZA, Procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 3007759, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada do Poder Executivo do Procurador Chefe, código FCPE
101.3, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Rondônia, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 2.305 - Designar JÉSSICA BROETTO DA ROSA, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE nº 3640341, para exercer o encargo de substituta simultânea da Função
Comissionada do Poder Executivo do Procurador Chefe, código FCPE 101.3, da Procuradoria
da Fazenda Nacional no Estado de Rondônia, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e de seu substituto eventual e na vacância da função, ficando,
em consequência, dispensada do encargo que atualmente ocupa.
EUCLIDES SIGOLI JÚNIOR
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 2.300, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 11046.100450/2022-13, resolve:
Dispensar, a pedido, ANDRÉ CELI GALVÃO MELLO SERAFIM, Procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 2041199, do encargo de substituto eventual do
Procurador Seccional, código FCPE 101.2, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional
em Ilhéus, no Estado da Bahia.
EUCLIDES SIGOLI JÚNIOR
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 2.292, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 19972.100364/2022-43, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 14 de março de 2022, os servidores PAULA
COSTIM, matrícula Siape nº 3099388, e ANDRÉ AFONSO DE CASTRO, matrícula Siape nº
2703283, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem a Chefe de Gabinete da
Secretaria de Comércio Exterior desta Secretaria Especial, DAS-101.4, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SECINT/ME nº 8.283 de 30 de outubro de 2019,
publicada no D.O.U de 01 de novembro de 2019, Seção 2, página 27.
JOÃO LUIS ROSSI
DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL SUBSTITUTO DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro
de 2020, autoriza o afastamento do País de RAFAEL DE SÁ MARQUES, Analista de Comércio
Exterior, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, no período
de 12 a 17 de março de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da
Convenção sobre Diversidade Biológica, que será realizada em Genebra, Suíça. (Processo nº
19960.100066/2022-92).
JOÃO LUIS ROSSI
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
PORTARIA SGP/ME Nº 2.156, DE 4 DE MARÇO DE 2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME n.º 12.571, de
22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de
2021, na Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020, e considerando o que consta no
processo n.º 19973.110371/2021-62, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública, Heloisa Vilar
Gomes Fonseca, matrícula n.º 14211-60, AS-II - Administrador, do quadro de pessoal da
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição
da força de trabalho da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia -  S EG ES / M E ,   p o r
tempo indeterminado, ao custo mensal de R$ 13.993,95 (treze mil novecentos e
noventa e três reais e noventa e cinco centavos), e anual de R$ 172.125,59 (cento e
setenta e dois mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), para o
Órgão cessionário.
Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer a
qualquer tempo por decisão do Ministério da Economia - ME, observados os requisitos
constantes do artigo 16 da Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020.
Art. 3º Cabe à SEGES/ME, assegurar-se que a empregada ora colocada à sua
disposição, não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na
instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art.
4º Compete ao
ordenador
de
despesas, zelar pela
existência
de
disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos
reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria,
nos termos do art. 22 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para
eventual continuação da composição da
força de trabalho da empregada para o
exercício subsequente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI

                            

Fechar