DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Fundamento: Subcláusula Décima Primeira, item I, Contrato nº 76/2021.
Objeto: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº. 8.745/93.
Contratante: Ministério da Cidadania
Contratada: FRANCISLANDA RODRIGUES PENHA
Rescisão a contar de 01/02/2022.
Processo: 71000.004769/2022-69
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL E AO AUXILIO INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL.
REFERÊNCIA: Processo 71000.037039/2013-53 no qual o Município de Viana/MA manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 096/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil e ao Auxílio Inclusão Produtiva
Rural, conforme previsto no artigo 37 e § 7 do Art. 16 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro
de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 09/ 03 /2022.
SIGNATÁRIO: CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA, Prefeito Municipal de Viana/MA - CPF
nº 150.157.773-53.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL E AO AUXILIO INCLUSÃO PRODUTIVA
RURAL
REFERÊNCIA: Processo 71000.080221/2012-43 no qual o Município de Santana do
Maranhão/MA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 094/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil e ao Auxílio Inclusão Produtiva
Rural, conforme previsto no artigo 37 e § 7 do Art. 16 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro
de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 09/ 03 /2022.
SIGNATÁRIO: MARCIO JOSÉ MELO SANTIAGO, Prefeito Municipal de Santana do
Maranhão/MA - CPF nº 803.193.863-68.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL E AO AUXILIO INCLUSÃO PRODUTIVA
RURAL.
REFERÊNCIA: Processo 71000.078379/2013-34 no qual o Município de Turiaçu/MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 095/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil e ao Auxílio Inclusão Produtiva
Rural, conforme previsto no artigo 37 e § 7 do Art. 16 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro
de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 09/ 03 /2022.
SIGNATÁRIO: EDÉSIO JOÃO CAVALCANTI, Prefeito Municipal de Turiaçu/MA - CPF nº
147.202.563-68.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL E AO AUXILIO INCLUSÃO PRODUTIVA
RURAL.
REFERÊNCIA: Processo 71000.074352/2013-72 no qual o Município de Curaça/BA manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 089/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil e ao Auxílio Inclusão Produtiva
Rural, conforme previsto no artigo 37 e § 7 do Art. 16 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro
de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 09/03/2022.
SIGNATÁRIO: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Curaça/BA - CPF nº
666.249.755-04.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL E AO AUXILIO INCLUSÃO PRODUTIVA
RURAL.
REFERÊNCIA: Processo 71000.025006/2013-61 no qual o Município de Vitória do
Mearim/MA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 087/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil e ao Auxílio Inclusão Produtiva
Rural, conforme previsto no artigo 37 e § 7 do Art. 16 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro
de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 09/03/2022.
SIGNATÁRIO: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA, Prefeito Municipal de Vitória do
Mearim/MA - CPF nº 460.546.773-49.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.089989/2021-73, no qual o Município de Vila Nova dos
Martírios/MA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 057/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 09/03/2022
SIGNATÁRIO:JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos
Martírios/MA - CPF nº 481.447.706-68.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 910156/2021
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ/MF: 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO
FAZENDA RENASCER/MG - CNPJ/MF: 17.515.115/0001-11. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim
o acréscimo da contrapartida financeira no valor R$ 262,30 (duzentos e sessenta e dois reais e trinta
centavos) equivalentes a 0,10 % do total pactuado, não atingindo ao percentual estabelecido no art. 43 do
Decreto nº 8.726/2016, do Termo de Fomento nº 910156/2021, totalizando o valor global da parceria em
R$ 250.262,30 (duzentos e cinquenta mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta centavos). Vigência:
14/09/2021 a 04/12/2022. Data de Assinatura: 07/03/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, CPF/MF: ***.496.788-**, Convenente:
ROSANA DE MATTOS FERREIRA, CPF/MF: ***.199.906-**. Processo: 71000.039254/2021-07.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 917795/2021. Processo n. º
71000.065771/2021-23.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Fair Play/RJ - CNPJ: 10.489.688/0001-79.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 917795/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 22/07/2022.
Data de Assinatura: 08/03/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ANTONIO
CARLOS RAMIRES TORRES - Presidente do Instituto Fair Play - CPF: ***. 634.207-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Fomento nº 898027/2020. Processo n. º 71000.013918/2020-
19.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação de Esportiva ao Alcance de Todos, Educativa, Esportiva, Recreação
e Lazer, Cultural e Meio Ambiente - ASSEAT - CNPJ: 08.194.258/0001-88.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 898027/2020.
Vigência: 18/12/2020 a 10/10/2022.
Data de Assinatura: 08/03/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: GERALDO
ANTONIO DE JESUS - Presidente da Associação de Esportiva ao Alcance de Todos,
Educativa, Esportiva, Recreação e Lazer, Cultural e Meio Ambiente - ASSEAT - CPF: ***.
562.316 -**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 904060/2020, Processo n. º
71000.042125/2020-15. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - CNPJ: 07.969.138/0001-42.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 11/12/2020 a 25/06/2022. Data da Assinatura: 09/03/2022. Assina: Pelo
Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE UNIDADES VINCULADAS
EDITAL Nº 18/2022/SEI-MCTI
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO SELETIVO
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) torna pública a
prorrogação do prazo para encaminhamento da documentação dos(as) interessados(as) à
candidatura ao cargo de Diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e
Tecnologia -IBICT, conforme Edital nº16/2022, publicado no Diário Oficial da União de 10
de fevereiro de 2022, Seção 3, Página 7. A data limite passa a ser 26 de março de 2022
com prorrogação de 15 dias, alterando as datas subsequentes.
.
DAT A S
AT I V I DA D ES
. 26 de março de 2022,
até às 23:59
Data limite para recebimento dos documentos pertinentes às
inscrições a este processo.
. 01 de abril de 2022,
até às 23:59
Divulgação aos candidatos sobre homologações das inscrições.
. 08 de abril de 2022,
até às 23:59
Data limite para recepção de recursos às homologações das
inscrições.
. 13 de abril de 2022,
até às 23:59
Data limite para confirmação aos candidatos sobre homologação
da inscrição, em função da análise de possíveis recursos.
. 14 de abril a 23 de
abril de 2022
Período previsto
para realização das
apresentações orais,
reunião com servidores e entrevistas.
ALÉX FABIANO RIBEIRO DE MAGALHÃES
Subsecretário de Unidades Vinculadas
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor inicialmente contratado de
r$243.862,28 (duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e
oito centavos ) mensais para r$261.415,65 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e
quinze reais e sessenta e cinco centavos) mensais, em razão da convenção coletiva de
trabalho 2022, com efeitos retroativos a partir de janeiro de 2022, que alterou o valor do
salário, do auxílio alimentação, auxilio funeral e auxilio odontológico..
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).'
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 905802/2020. Convenentes: Concedente: MINIST. DA CIENCIA, TECNOL., INOV. E
COMUNICACOES,
Unidade
Gestora:
240106. Convenente:
FUNDACAO
DE
CIENCIA
APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS, CNPJ nº 51619104000110. 1.Alteração da Cláusula
Quarta - DA VIGÊNCIA;
2.Alteração da Cláusula Quinta - Do valor e da Classificação Orçamentária;
3.Alteração e ajustes nos itens 8, 9 e 10 do Plano de Trabalho, respectivamente. Valor
Total: R$ 43.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2023.
Data de Assinatura: 09/03/2021. Signatários: Concedente: CLEZIO MARCOS DE NARDIN, CPF
nº 62154583091, Convenente: JOSIEL URBANINHO DE ARRUDA, CPF nº 022.217.848-55.