DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01250.020951/2020-78.
Plataforma + Brasil: 900414/2020.
Proposta: 004762/2020.
Partícipes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÕES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.132.745/0001-00 e o CENTRO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, inscrito no CNPJ sob o nº 62.823.257/0001-09.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo da contrapartida no valor de
R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), os quais somados à contrapartida já
pactuada, totalizará o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Valor Global: R$ 450.000,00 (cinquenta mil reais).
Valor do Repasse: R$300.000,00 (trezentos mil reais).
Valor da Contrapartida: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Data de Assinatura: 08/03/2022.
Fim da Vigência: 28/06/2022.
Signatários: Pelo concedente: PAULO CESAR RESENDE CARVALHO ALVIM, Secretário de
Empreendedorismo e Inovação. Pelo convenente: LAURA MARGARIDA JOSEFINA LAGANA ,
Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 113203 - CNEN - IEN
Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
instalações, edificações e equipamentos
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 1345..0264/2/017--81.
Pregão. Nº 11/2017. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 29.762.861/0001-99 - NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato de prestação de serviços e manutenção preventiva ecorretiva de
instalações, edificações e equipamentos.. Vigência: 05/02/2022 a 05/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 967.392,18. Data de Assinatura: 05/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 113203 - CNEN - IEN
Prorrogação do contrato de prestação de serviços de apoio administrativo.
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 1345..0071/2/017--31.
Dispensa. Nº 6/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato de prestação de serviços de apoio administrativo. Vigência:
26/02/2022 a 25/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.459,63. Data de
Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 306, de 08.04,2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12.04.2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no
D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de
30.06.2014, publicada
no D.O.U.
nº 124,
página 16,
Seção 1,
em 02.07.2014,
respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, NOTIFICA e intima CARLOS RENATO VAZ HERINGER, CPF
981.221.937-49, que em face da não manifestação quanto ao aviso de notificação postal
expedidos no endereço cadastrado, da decisão administrativa de aplicação de penalidade
no valor de R$ 3.957,22 para ressarcimento ao erário. Valor este, oriundo do processo
administrativo SEI nº 01342.005509/2020-92, tendo como fato gerador os não pagamentos
dos faturamentos referente à prestação de serviços de descontaminação e guarda de
rejeitos radioativos, de acordo com as notas fiscais que disponibilizamos no processo
administrativo já mencionado. O notificado pode comparecer ao IPEN/CNEN, localizado na
Av. Prof. Lineu Prestes, nº 2242, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo/SP, no Serviço de
Gestão Financeira e Contabilidade (SEGFC), para pagamento do débito. O notificado, ou
quem lhe representar por meio de procuração, pode ter acesso ao processo administrativo
para subsidiar eventual recurso administrativo, num prazo de dez (10) dias, contados a
partir da data da publicação. O não pagamento do presente crédito ou a falta de
impugnação assinalada poderá gerar a inscrição do crédito em Dívida Ativa e a inscrição
dos devedores nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção do crédito,
como SCPC, SERASA e afins.
ISOLDA COSTA
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2739/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e NEUROBOTS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ nº
24.052.658/0001-05, com sede Recife, PE, na Rua José Alencar, 44, Sala 141A, Edifício
Ambassador, Boa Vista, CEP 55070-075. Objeto: Execução do Projeto "Reabilitação 4.0".
Fonte: Subvenção Econômica Nº 0172024307. Nota de Empenho: 2022NE000019 de
26/01/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.249.243,60 (um milhão, duzentos
e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). Valor de
Contrapartida: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio
Augusto
Burgardt,
CPF
476.168.904-82.
Signatários
NEUROBOTS
PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO LTDA: Vitor de Carvalho Hazin, CPF 056.760.254-09 e Julio Cesar de
Souza Dantas, CPF 075.373.594-66. Data de assinatura: 04/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1707/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e EMICOL ELETROELETRÔNICA S.A, CNPJ nº 61.685.723/0001-
66, com sede ITU, SP, na Marginal Emicol, SN, altura do km 22,5 da Rodovia do Açucar, CEP
13312-902. Objeto: Execução do Projeto "Sistema de Comutação Inteligente de Linhas de
Plantio". Fonte: Subvenção Econômica Nº 0172024307. Nota de Empenho: 2022NE000279
de 07/02/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 4.346.500,08 (quatro milhões,
trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos reais e oito centavos). Valor de Contrapartida:
R$ 2.710.680,96 (dois milhões, setecentos e dez mil, seiscentos e oitenta reais e noventa
e seis centavos). Vigência: 26 (vinte e seis) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso
M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários
EMICOL ELETROELETRÔNICA S.A: Peter Willi Friedrich, CPF 149.795.828-85 e Feres Macui
Neto, CPF 020.636.298-62. Data de assinatura: 04/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2073/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e B2BNETWORK TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 18.496.929/0001-
19, com sede Indaiatuba, SP, na Rua das Orquídeas, 737, Sala 802, 8 andar, Pau Preto, CEP
13345-002. Objeto: Execução do Projeto "B2B i-ntegra - Conectividade, Rastreabilidade,
Qualidade e Transparência do Produtor ao Consumidor de Lácteos". Fonte: Subvenção
Econômica Nº 0172024304. Nota de Empenho: 2022NE000308 de 07/02/2022. PTRES :
172669. Valor do Instrumento: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Valor de
Contrapartida: R$ 415.870,00 (quatrocentos e quinze mil, oitocentos e setenta reais).
Vigência: 18 (dezoito) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF
499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários B2BNETWORK
TECNOLOGIA LTDA: Claudia Fabiana Corvini de Sousa Ramos, CPF 257.628.228-85 e Fábio
Rodrigo Fachini, CPF 214.390.938-14. Data de assinatura: 07/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2456/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e MANTOFLEX INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ nº
13.022.099/0001-74, com sede Caxias do Sul, RS, na Rua Archimedes Manenti, 574,
Centenário, CEP 95045-175. Objeto: Execução do Projeto "Compósitos de TPU/grafeno com
propriedades termomecânicas melhoradas para aplicação em sistemas de vedação e
amortecimento". Fonte: Subvenção Econômica Nº 0172024307. Nota de Empenho:
2022NE000167 de 28/01/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.123.024,00 (um
milhão, cento e vinte e três mil e vinte e quatro reais). Valor de Contrapartida: R$
335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Signatários
FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF
476.168.904-82. Signatários MANTOFLEX INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA: Afonso Vicenzi,
CPF 007.871.650-00. Data de assinatura: 07/03/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada pós-doutorado Júnior - PDJ 2019 -
(Prorrogação).
As
propostas
-se
aprovadas
encontram
por
meio
do
link:
http://resultado.cnpq.br/9522212570849501.
Brasília/DF, 9 de março de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq Nº 4/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa -
PQ. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3119660344165063.
Brasília/DF, 9 de março de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal 2018. As
propostas aprovadas encontram-se no link:
Faixa A - Até R$ 30.000,00: http://resultado.cnpq.br/5935220785674568
Faixa
B
-
De
R$
0,00
a
R$
60.000,00:
http://resultado.cnpq.br/3542006241013849
Faixa
C
-
De
R$
0,00
a
R$
120.000,00:
http://resultado.cnpq.br/6716033348719118
Em 9 de março de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal 2018. As
propostas aprovadas encontram-se no link:
Faixa A - Até R$ 30.000,00: http://resultado.cnpq.br/1401966313355751
Em 9 de março de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de
Pesquisa
-
SEI
01300.000785/2022-12
-
CONCEDENTE:
Conselho
Nacional
de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: ELAINE CRISTINA VIEIRA,
PROCESSO: 405366/2018-3 - OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a
mudança de Instituição de Execução do Projeto: da Universidade Católica de Brasília -
UCB/DF para Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - DATA DA FIRMATURA:
09/03/2022 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Noemi Ramos da Silva/Coordenador de Apoio à
Execução dos Projetos Tecnológicos e de Pesquisa, Pelo beneficiário o próprio.
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do valor contratual, com efeitos financeiros a partir de 02/09/2021, baseado no
IPCA acumulado de 9,67% para insumos e materiais.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).'
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